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Atualizado em: 06/02/2026 10:34:03

Abre o crédito especial de 530.000,00 para os fins que especifica.

Concede ao poder executivo, autorização para abertura de um crédito especial de 130.000,00 cruzeiros para os fins que especifica.

Abre o crédito especial de 26.000,000 cruzeiros para os fins que especifica.

Autoriza abertura de crédito até 20.000,000 cruzeiros para o serviço de alinhamento , nivelamento e levantamento da planta de cidade.

Abre o crédito especial de 50.000,000 cruzeiros, para o fim que especifica.

Autoriza a abertura do crédito especial de 50.000,000 cruzeiros para prosseguimento das obras da maternidade, desta cidade.

Fixa os vencimentos, vice-prefeito municipal e subsidios dos vereadores.

Concede aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Autoriza ao prefeito municipal a abrir um crédito especial para fins que especifica.

Autoriza o poder executivo municipal a publicar edital para venda em concorrência pública do prédio onde estão instalados a prefeitura, fórum e biblioteca pública.

Reconhece de utilidade pública a "Sociedade de São Vicente de Paulo" desta cidade

Isenta de impostos e taxas municipais, pelo espaço de 4 anos, as vendas de gado realizadas no curral da feira nesta cidade.

Cria os cargos de eletricistas e mecânicos para as usinas de luz dos distritos de Lastro e Vieirópolis e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial de dez mil cruzeiros para o fim que especifica.

Concede a abertura do crédito especial de 40.000 cruzeiros para os fins que especifica.

Autoriza a abertura do crédito especial de 40.000 cruzeiros para os fins que especifica.

Isenta de impostos e taxas municipais, pelo espaço de 4 anos, as vendas de gado realizadas no curral da feira nesta cidade.

Revoga o Art. 5º e inciso 0 do art. 4º, da lei municipal nº 24 de 20 de Junho de 1949, que regula a instalação e funcionamento de difusôras.

Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica.

Eleva os vencimentos do mecânico da usina de luz da cidade e do auxiliar de escrita de luz desta predeitura e dá outras providências.

Cria o cargo de eletricista mecanico para a limpeza eletrica do distrito de marizópolis.

Concede Abono de Natal aos servidores municipais.

Abre o crédito especial de setecentos mil cruzeiros (cr$700.000,00) destinados a compra de um novo conjunto eletrico para esta cidade.

Abre o crédito especial de dez mil cruzeiros (cr$10.000,00) para o fim que especifica.

Autoriza ao poder executivo abrir o crédito especial de quarentena mil cruzeiros (cr$40.000.00) para os fins que especifica.

Cria uma pensão mensal de tresentos cruzeiros (cr$300.00) para a viuva do ex-servidor municipal, sr. Francisco Neves de Sá.

Fica prorrogada por mais três (3) anos a ísenção de todos os impostos e taxas municipais a fabrica de Mozaico "Santa Terezinha" desta cidade.

Abre o crédito especial de setenta mil cruzeiros (cr$70.000,00), para fim que especifica.

Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de quarenta mil cruzeiros (cr$40.000.00) para auxílio á sociedade de proteção a maternidade e a infância de Sousa.

Autoriza a abertura de crédito especial cr$2.500,00 , para o fim que especifica.

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