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Lista de leis

Foram encontradas 2978 registros

Atualizado em: 01/09/2026 07:18:09

Abre o crédito especial de trinta mil cruzeiros para demolição e construção do prédio bem como aquisição de bomba, para o consumo d'água do Distrito de Nazarezinho.

Abre o crédito especial de trinta mil cruzeiros para demolição e construção do prédio bem como aquisição de bomba, para o consumo d'água do Distrito de Nazarezinho.

03/02/1960
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Abre o crédito especial de vinte e cinco mil cruzeiros, para o cemitério de Marizópolis

Abre o crédito especial de vinte e cinco mil cruzeiros, para o cemitério de Marizópolis

03/02/1960
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Autoriza a abertura de um crédito especial de setenta mil cruzeiros para a construção de um cemitério no povoado de São Pedro, deste município.

Autoriza a abertura de um crédito especial de setenta mil cruzeiros para a construção de um cemitério no povoado de São Pedro, deste município.

03/02/1960
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Autoriza a abertura de crédito especial na importaneia de trinta mil cruzeiros para revestimento interno a um pequeno trecho de estrada no cemitério público de Santa Cruz, deste município.

Autoriza a abertura de crédito especial na importaneia de trinta mil cruzeiros para revestimento interno a um pequeno trecho de estrada no cemitério público de Santa Cruz, deste município.

03/02/1960
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Autoriza construção de prédio público e dá outras providências.

Autoriza construção de prédio público e dá outras providências.

03/02/1960
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Abre crédito especial de trinta mil cruzeiros, para fins que especifíca.

Abre crédito especial de trinta mil cruzeiros, para fins que especifíca.

03/02/1960
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Autoriza a construção de cadeia e delegacia nos distritos de Serra Branca e Lastro e dá outras proviências.

Autoriza a construção de cadeia e delegacia nos distritos de Serra Branca e Lastro e dá outras proviências.

03/02/1960
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Autoriza o Sr. prefeito municipal a abrir crédito especial de cem mil cruzeiros para construção de um matadouro no distrito de Aparecida, neste município.

Autoriza o Sr. prefeito municipal a abrir crédito especial de cem mil cruzeiros para construção de um matadouro no distrito de Aparecida, neste município.

03/02/1960
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Autoriza a abertura de crédito especial para a construção de cacimbão e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial para a construção de cacimbão e dá outras providências.

03/02/1960
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Autoriza o levantamento de plantas em bairros desta cidade e dá outras providências.

Autoriza o levantamento de plantas em bairros desta cidade e dá outras providências.

03/02/1960
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Autoriza a abertura de valetas e dá outras providências.

Autoriza a abertura de valetas e dá outras providências.

03/02/1960
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Cria o cargo de eletricista mecânico do distrito de São Pedro deste município.

Cria o cargo de eletricista mecânico do distrito de São Pedro deste município.

03/02/1960
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Abre o crédito especial de quinhentos mil cruzeiros para construção de casas populares e dá outras providências.

Abre o crédito especial de quinhentos mil cruzeiros para construção de casas populares e dá outras providências.

20/01/1960
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Abre um crédito especial de cento e trinta mil cruzeiros para fins que especifíca.

Abre um crédito especial de cento e trinta mil cruzeiros para fins que especifíca.

20/01/1960
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Autoriza o poder executivo a permutar a estação de rádio e dá outras providências

Autoriza o poder executivo a permutar a estação de rádio e dá outras providências

20/01/1960
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Autoriza o Sr. Prefeito a fazer a instalação elétrica do Stádio "Nelson Meira" nesta cidade.

Autoriza o Sr. Prefeito a fazer a instalação elétrica do Stádio "Nelson Meira" nesta cidade.

20/01/1960
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Concede título de cidadão Sousense

Concede título de cidadão Sousense

20/01/1960
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Autoriza a construção de uma lavanderia e dá outras providências.

Autoriza a construção de uma lavanderia e dá outras providências.

20/01/1960
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Cria seis bolsas de estudo no ginásio 1º de Julho, desta cidade, elevando de dez mil cruzeiros, para cinquenta mil cruzeiros, a subvenção concedida, anualmente, aquele estabelecimento de ensino, e dá outras providências.

Cria seis bolsas de estudo no ginásio 1º de Julho, desta cidade, elevando de dez mil cruzeiros, para cinquenta mil cruzeiros, a subvenção concedida, anualmente, aquele estabelecimento de ensino, e dá outras providências.

20/01/1960
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Autoriza a abertura de crédito especial na importância de trezentos mil cruzeiros, a título de ajuda em auxílio para a escola de comércio Cônego José Viana, nesta cidade.

Autoriza a abertura de crédito especial na importância de trezentos mil cruzeiros, a título de ajuda em auxílio para a escola de comércio Cônego José Viana, nesta cidade.

20/01/1960
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Concede pensão a viuva do ex servidor público e dá outras providências.

Concede pensão a viuva do ex servidor público e dá outras providências.

16/01/1960
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Autoriza decreto de feriado municipal e dá outras providências.

Autoriza decreto de feriado municipal e dá outras providências.

16/01/1960
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Autoriza a abertura de crédito especiasl que for necessário para a indenização e desapropriação e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especiasl que for necessário para a indenização e desapropriação e dá outras providências.

16/01/1960
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Autoriza o poder executivo abrir crédito especial de cem mil reais destinado a auxiliar o círculo operário de Sousa e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo abrir crédito especial de cem mil reais destinado a auxiliar o círculo operário de Sousa e dá outras providências.

16/01/1960
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Autoriza a abertura de crédito especial até a quantia de cem mil cruzeiros e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial até a quantia de cem mil cruzeiros e dá outras providências.

16/01/1960
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Concede aumento aos funcionários de quadro inativo da prefeitura municipal de Sousa e dá outras providências.

Concede aumento aos funcionários de quadro inativo da prefeitura municipal de Sousa e dá outras providências.

31/12/1956
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Abre o crédito de cinquenta mil cruzeiros para os fins que especifica.

Abre o crédito de cinquenta mil cruzeiros para os fins que especifica.

31/12/1956
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Eleva de 1200 para 3000 a subvenção concedida ao instituto São José da cidade de João Pessoa dirigido pelo monsenhor José Coutinho.

Eleva de 1200 para 3000 a subvenção concedida ao instituto São José da cidade de João Pessoa dirigido pelo monsenhor José Coutinho.

31/12/1956
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Abre crédito especial de 25000 cruzeiros destinados ao fim que especifica.

Abre crédito especial de 25000 cruzeiros destinados ao fim que especifica.

31/12/1956
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Denomina de Cel. Aproniane Gomes de Sá, uma das ruas desta cidade.

Denomina de Cel. Aproniane Gomes de Sá, uma das ruas desta cidade.

31/12/1956
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