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Lista de leis

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Atualizado em: 07/04/2026 09:53:41

Abre o crédito para reconstrução do antigo cemitério do sítio prensa, deste município.

Autoriza a construção de um galpão para abrigo dos feirantes.

Autoriza o Sr. prefeito municipal a abrir o crédito especial a abrir o crédito de dez mil cruzeiros, para auxiliar a construção da sede do círculo operário de Sousa.

Abre o crédito especial de cinquenta mil cruzeiros para a reconstrução do mercado público do distrito de São Francisco e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito para a construção de uma das ruas desta cidade de um monumento (busto) em homenagem a memória do Fr. José Marques da Silva Mariz.

Autoriza ao poder executivo, abrir o crédito especial de 20.000,00 cruzeiros, para limpeza e reconstrução do cemitério da vila de Santa Cruz.

Aumento de 530.000,00, para 710.000,00 cruzeiros o crédito concedido pela lei sancionada sob nº 165 de 22-12-1955, para completo fechamento da escrita da prefeitura no exercício de 1955.

Abre o crédito de trinta mil cruzeiros para reconstrução de um pequeno açude no distrito de São Francisco deste município.

Abre o crédito especial de 300.000,00 cruzeiros e dá outras providências.

Abre crédito especial de 3.000,00 cruzeiros para o fim que especifica.

Autoriza a abertura do crédito necessário e dá outras providências.

Abre o crédito de 30.000,00 para reforma e ampliação do açougue público do distrito de São Francisco.

Cria um serviço de vendas de produtos ou gêneros de primeira necessidade, e dá outras providências.

Concede abono de natal aos funcionários ativos e inativos do município.

Da nova redação a lei concessiva de porcentagem aos funcionários do fisco estadual, pela cobrança do imposto de indústria e profissão.

Autoriza o poder executivo, adquirir uma pequena faixa de terras para localização de uma fonte d'água na povoação de aparecida.

Abre o crédito especial de 200.000,00 para o fim que especifica.

Abre o crédito especial de 530.000,00 para os fins que especifica.

Concede ao poder executivo, autorização para abertura de um crédito especial de 130.000,00 cruzeiros para os fins que especifica.

Abre o crédito especial de 26.000,000 cruzeiros para os fins que especifica.

Autoriza abertura de crédito até 20.000,000 cruzeiros para o serviço de alinhamento , nivelamento e levantamento da planta de cidade.

Abre o crédito especial de 50.000,000 cruzeiros, para o fim que especifica.

Autoriza a abertura do crédito especial de 50.000,000 cruzeiros para prosseguimento das obras da maternidade, desta cidade.

Fixa os vencimentos, vice-prefeito municipal e subsidios dos vereadores.

Concede aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Autoriza ao prefeito municipal a abrir um crédito especial para fins que especifica.

Autoriza o poder executivo municipal a publicar edital para venda em concorrência pública do prédio onde estão instalados a prefeitura, fórum e biblioteca pública.

Reconhece de utilidade pública a "Sociedade de São Vicente de Paulo" desta cidade

Isenta de impostos e taxas municipais, pelo espaço de 4 anos, as vendas de gado realizadas no curral da feira nesta cidade.

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