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Lista de leis

Foram encontradas 2798 registros
  • Autoriza o poder executivo municipal a instalar o serviço de iluminação eletrica no distrito de São Francisco, deste município e dá outras providências.

  • Abre o crédito especial de cento e sessenta mil cruzeiros destinados a compra de dois motores e material para iluminação pública dos povoados de Aparecida e São José.

  • Autoriza a construção do açougue público de São Gonçalo e construção de cemiterio de Harizopoles e dá outras providências.

  • Abre o crédito suplementar na quantia de trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois cruzeiros e quarenta centavos.

  • Autoriza a construção da estrada municipal de Aparecida e São Francisco e dá outras providências.

  • Autoriza o poder municipal comprar um motor e instalações para iluminação pública da Vila de Santa Cruz.

  • Autoriza o poder executivo municipal vender em hasta pública um caminhão marca chevrolet, tipo 1946, pertecente ao patrimônio municipal.

  • Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.

  • Autoriza ao poder executivo municipal vender ao governo do estado da Paraiba o posto de Higiene desta cidade.

  • Cria cargos na secretaria da câmara municipal e dá outras providências.

  • Cria uma bolsa de na escola de agronomia de nordeste, com sede na cidade de Areia, para um aluno pobre deste município.

  • Faz doação de um terreno ocupado pelo prédio dos correiros e telegrafos, nesta cidade, ao patrimônio da união.

  • Concede o auxílio de mil cruzeiros (cr$1.000,00) ao hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa.

  • Fixa os vencimentos do prefeito municipal e subsidios - dos vereadores.

  • Autoriza o prefeitos municipal proibir a saída de 30% da semente de algodão dêste município.

  • Abre a tesouraria da prefeitura municipal de Sousa o crédito especial de dez Mil Cruzeiro.

  • Concede o auxilio de mil cruzeiros a "Casa dos estudantes" da Paraíba.

  • Autoriza ao poder municipal abrir crédito especial até a quantia de duzentos mil cruzeiros.

  • Concede estabilidade ao funcionário que contar cinco anos de serviço público.

  • Concede licença especial aos funcionários municipais.

  • Assegura licença especial aos funcionários públicos do quadro municipal.

  • Regula o pagamento da taxa de calçamento e dá outras providências.

  • Reconhece a utilidade pública a confraria de S. Vicente de Paula, nesta cidade, e subvenciona com CR$ 600,00 anuais.

  • Autoriza o prefeito muinicipal a construir um cemitério e um açouque público na povoação de LASTRO, e dá outras providências.

  • Aprova o contráto celebrado entre a prefeitura municipal de Sousa e a Paroquia de nossa senhora dos remedios desta cidade.

  • Autoriza o prefeito municipal a contratar o fornecimento da iluminação da vila de nazarezinho do município.

  • Denomina de Dr. Odon Bezerra, trecho da Rua Getúlio Vargas.

  • Concede autorização ao poder abrir creditos suplementares necessarios ao encerramento da escrita do exercício financeiro de 1949.

  • Fica o poder municipal autorizado a contratar o serviço de calçamento da sede do município e dá outras providências.

  • Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, e galpão que vem servindo de mercado público, no povoado de vieirópolis, deste município.

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