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Lista de leis

Foram encontradas 2978 registros

Atualizado em: 01/09/2026 07:18:09

Aumenta a subvenção da revista letras do Sertão de hum mil cruzeiros para seis mil cruzeiros.

Aumenta a subvenção da revista letras do Sertão de hum mil cruzeiros para seis mil cruzeiros.

09/01/1956
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Autoriza a abertura do crédito especial de quarenta mil cruzeiros, para os fins que especifica.

Autoriza a abertura do crédito especial de quarenta mil cruzeiros, para os fins que especifica.

09/01/1956
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Abre o crédito especial de 20000 cruzeiros para reconstrução do cemitério do sítio Boa esperança, deste municipio.

Abre o crédito especial de 20000 cruzeiros para reconstrução do cemitério do sítio Boa esperança, deste municipio.

09/01/1956
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Abre o crédito especial de dez mil cruzeiros para aquisição de uma bomba para a fonte pública da vila de Santa Cruz, deste município.

Abre o crédito especial de dez mil cruzeiros para aquisição de uma bomba para a fonte pública da vila de Santa Cruz, deste município.

09/01/1956
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Concede autorização ao poder executivo municipal, a abrir o crédito especial de seis mil cruzeiros para o fim que especifica.

Concede autorização ao poder executivo municipal, a abrir o crédito especial de seis mil cruzeiros para o fim que especifica.

09/01/1956
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Abre o crédito para reconstrução do antigo cemitério do sítio prensa, deste município.

Abre o crédito para reconstrução do antigo cemitério do sítio prensa, deste município.

09/01/1956
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Autoriza a construção de um galpão para abrigo dos feirantes.

Autoriza a construção de um galpão para abrigo dos feirantes.

05/01/1956
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Autoriza o Sr. prefeito municipal a abrir o crédito especial a abrir o crédito de dez mil cruzeiros, para auxiliar a construção da sede do círculo operário de Sousa.

Autoriza o Sr. prefeito municipal a abrir o crédito especial a abrir o crédito de dez mil cruzeiros, para auxiliar a construção da sede do círculo operário de Sousa.

05/01/1956
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Abre o crédito especial de cinquenta mil cruzeiros para a reconstrução do mercado público do distrito de São Francisco e dá outras providências.

Abre o crédito especial de cinquenta mil cruzeiros para a reconstrução do mercado público do distrito de São Francisco e dá outras providências.

05/01/1956
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Autoriza a abertura de crédito para a construção de uma das ruas desta cidade de um monumento (busto) em homenagem a memória do Fr. José Marques da Silva Mariz.

Autoriza a abertura de crédito para a construção de uma das ruas desta cidade de um monumento (busto) em homenagem a memória do Fr. José Marques da Silva Mariz.

05/01/1956
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Autoriza ao poder executivo, abrir o crédito especial de 20.000,00 cruzeiros, para limpeza e reconstrução do cemitério da vila de Santa Cruz.

Autoriza ao poder executivo, abrir o crédito especial de 20.000,00 cruzeiros, para limpeza e reconstrução do cemitério da vila de Santa Cruz.

05/01/1956
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LOA - 1956

31/12/1955
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Aumento de 530.000,00, para 710.000,00 cruzeiros o crédito concedido pela lei sancionada sob nº 165 de 22-12-1955, para completo fechamento da escrita da prefeitura no exercício de 1955.

Aumento de 530.000,00, para 710.000,00 cruzeiros o crédito concedido pela lei sancionada sob nº 165 de 22-12-1955, para completo fechamento da escrita da prefeitura no exercício de 1955.

28/12/1955
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Abre o crédito de trinta mil cruzeiros para reconstrução de um pequeno açude no distrito de São Francisco deste município.

Abre o crédito de trinta mil cruzeiros para reconstrução de um pequeno açude no distrito de São Francisco deste município.

27/12/1955
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Abre o crédito especial de 300.000,00 cruzeiros e dá outras providências.

Abre o crédito especial de 300.000,00 cruzeiros e dá outras providências.

27/12/1955
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Abre crédito especial de 3.000,00 cruzeiros para o fim que especifica.

Abre crédito especial de 3.000,00 cruzeiros para o fim que especifica.

27/12/1955
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Autoriza a abertura do crédito necessário e dá outras providências.

Autoriza a abertura do crédito necessário e dá outras providências.

27/12/1955
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Abre o crédito de 30.000,00 para reforma e ampliação do açougue público do distrito de São Francisco.

Abre o crédito de 30.000,00 para reforma e ampliação do açougue público do distrito de São Francisco.

27/12/1955
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Cria um serviço de vendas de produtos ou gêneros de primeira necessidade, e dá outras providências.

Cria um serviço de vendas de produtos ou gêneros de primeira necessidade, e dá outras providências.

27/12/1955
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Concede abono de natal aos funcionários ativos e inativos do município.

Concede abono de natal aos funcionários ativos e inativos do município.

23/12/1955
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Da nova redação a lei concessiva de porcentagem aos funcionários do fisco estadual, pela cobrança do imposto de indústria e profissão.

Da nova redação a lei concessiva de porcentagem aos funcionários do fisco estadual, pela cobrança do imposto de indústria e profissão.

22/12/1955
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Autoriza o poder executivo, adquirir uma pequena faixa de terras para localização de uma fonte d'água na povoação de aparecida.

Autoriza o poder executivo, adquirir uma pequena faixa de terras para localização de uma fonte d'água na povoação de aparecida.

22/12/1955
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Abre o crédito especial de 200.000,00 para o fim que especifica.

Abre o crédito especial de 200.000,00 para o fim que especifica.

22/12/1955
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Abre o crédito especial de 530.000,00 para os fins que especifica.

Abre o crédito especial de 530.000,00 para os fins que especifica.

22/12/1955
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Concede ao poder executivo, autorização para abertura de um crédito especial de 130.000,00 cruzeiros para os fins que especifica.

Concede ao poder executivo, autorização para abertura de um crédito especial de 130.000,00 cruzeiros para os fins que especifica.

22/12/1955
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Abre o crédito especial de 26.000,000 cruzeiros para os fins que especifica.

Abre o crédito especial de 26.000,000 cruzeiros para os fins que especifica.

21/12/1955
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Autoriza abertura de crédito até 20.000,000 cruzeiros para o serviço de alinhamento , nivelamento e levantamento da planta de cidade.

Autoriza abertura de crédito até 20.000,000 cruzeiros para o serviço de alinhamento , nivelamento e levantamento da planta de cidade.

21/12/1955
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Abre o crédito especial de 50.000,000 cruzeiros, para o fim que especifica.

Abre o crédito especial de 50.000,000 cruzeiros, para o fim que especifica.

21/12/1955
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Autoriza a abertura do crédito especial de 50.000,000 cruzeiros para prosseguimento das obras da maternidade, desta cidade.

Autoriza a abertura do crédito especial de 50.000,000 cruzeiros para prosseguimento das obras da maternidade, desta cidade.

21/12/1955
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Fixa os vencimentos, vice-prefeito municipal e subsidios dos vereadores.

Fixa os vencimentos, vice-prefeito municipal e subsidios dos vereadores.

01/07/1955
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