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Lista de leis

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Atualizado em: 06/02/2026 10:34:03

Autoriza o prefeito muinicipal a construir um cemitério e um açouque público na povoação de LASTRO, e dá outras providências.

Aprova o contráto celebrado entre a prefeitura municipal de Sousa e a Paroquia de nossa senhora dos remedios desta cidade.

Autoriza o prefeito municipal a contratar o fornecimento da iluminação da vila de nazarezinho do município.

Denomina de Dr. Odon Bezerra, trecho da Rua Getúlio Vargas.

Concede autorização ao poder abrir creditos suplementares necessarios ao encerramento da escrita do exercício financeiro de 1949.

Fica o poder municipal autorizado a contratar o serviço de calçamento da sede do município e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, e galpão que vem servindo de mercado público, no povoado de vieirópolis, deste município.

Autoriza ao poder municipal a abrir credito suplementares até CR$ 50.000,00 a diversas verbas do orçamento em vigor.

Organiza o quadro do pessoal da usina de luz desta cidade e dá outras providências.

23/11/0218

Lei Orgânica do Município de Sousa

Denominada de JOSÉ RIBAMAR COURA, a Segunda Rua Projetada, paralela a Rua Angelim, que tem início na Rua Maria das Dores da Silveira e término na cerca limite da área de terras desmembradas, no sentido leste/oeste, no Bairro Angelim.

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Mícro e Pequenos Negócios, denominado "Fazer Negócio".

Denomina de FRANCISCO AYRTON NOBRE OLIVEIRA a Praça Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.

Denomina de Carmen Letícia Ferreira de Andrade Dantas o Serviço de Residência Terapêutica de Sousa, construído na Rua Manoel Mendes, Bairro, Gato Preto, Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina Bairro de "Estreito".

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