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Lista de leis

Foram encontradas 2978 registros

Atualizado em: 01/09/2026 07:18:09

Autoriza o poder executivo municipal a instalar o serviço de iluminação eletrica no distrito de São Francisco, deste município e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a instalar o serviço de iluminação eletrica no distrito de São Francisco, deste município e dá outras providências.

26/12/1951
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Abre o crédito especial de cento e sessenta mil cruzeiros destinados a compra de dois motores e material para iluminação pública dos povoados de Aparecida e São José.

Abre o crédito especial de cento e sessenta mil cruzeiros destinados a compra de dois motores e material para iluminação pública dos povoados de Aparecida e São José.

26/12/1951
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Autoriza a construção do açougue público de São Gonçalo e construção de cemiterio de Harizopoles e dá outras providências.

Autoriza a construção do açougue público de São Gonçalo e construção de cemiterio de Harizopoles e dá outras providências.

26/12/1951
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Abre o crédito suplementar na quantia de trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois cruzeiros e quarenta centavos.

Abre o crédito suplementar na quantia de trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois cruzeiros e quarenta centavos.

21/12/1951
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Autoriza a construção da estrada municipal de Aparecida e São Francisco e dá outras providências.

Autoriza a construção da estrada municipal de Aparecida e São Francisco e dá outras providências.

21/12/1951
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Autoriza o poder municipal comprar um motor e instalações para iluminação pública da Vila de Santa Cruz.

Autoriza o poder municipal comprar um motor e instalações para iluminação pública da Vila de Santa Cruz.

21/12/1951
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Autoriza o poder executivo municipal vender em hasta pública um caminhão marca chevrolet, tipo 1946, pertecente ao patrimônio municipal.

Autoriza o poder executivo municipal vender em hasta pública um caminhão marca chevrolet, tipo 1946, pertecente ao patrimônio municipal.

24/09/1951
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Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.

24/09/1951
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Autoriza ao poder executivo municipal vender ao governo do estado da Paraiba o posto de Higiene desta cidade.

Autoriza ao poder executivo municipal vender ao governo do estado da Paraiba o posto de Higiene desta cidade.

19/09/1951
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Cria cargos na secretaria da câmara municipal e dá outras providências.

Cria cargos na secretaria da câmara municipal e dá outras providências.

14/09/1951
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Cria uma bolsa de na escola de agronomia de nordeste, com sede na cidade de Areia, para um aluno pobre deste município.

Cria uma bolsa de na escola de agronomia de nordeste, com sede na cidade de Areia, para um aluno pobre deste município.

30/06/1951
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Faz doação de um terreno ocupado pelo prédio dos correiros e telegrafos, nesta cidade, ao patrimônio da união.

Faz doação de um terreno ocupado pelo prédio dos correiros e telegrafos, nesta cidade, ao patrimônio da união.

28/06/1951
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Concede o auxílio de mil cruzeiros (cr$1.000,00) ao hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa.

Concede o auxílio de mil cruzeiros (cr$1.000,00) ao hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa.

28/06/1951
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Fixa os vencimentos do prefeito municipal e subsidios - dos vereadores.

Fixa os vencimentos do prefeito municipal e subsidios - dos vereadores.

27/06/1951
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Autoriza o prefeitos municipal proibir a saída de 30% da semente de algodão dêste município.

Autoriza o prefeitos municipal proibir a saída de 30% da semente de algodão dêste município.

10/01/1951
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Abre a tesouraria da prefeitura municipal de Sousa o crédito especial de dez Mil Cruzeiro.

Abre a tesouraria da prefeitura municipal de Sousa o crédito especial de dez Mil Cruzeiro.

21/12/1950
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Concede o auxilio de mil cruzeiros a "Casa dos estudantes" da Paraíba.

Concede o auxilio de mil cruzeiros a "Casa dos estudantes" da Paraíba.

04/07/1950
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Autoriza ao poder municipal abrir crédito especial até a quantia de duzentos mil cruzeiros.

Autoriza ao poder municipal abrir crédito especial até a quantia de duzentos mil cruzeiros.

01/07/1950
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Concede estabilidade ao funcionário que contar cinco anos de serviço público.

Concede estabilidade ao funcionário que contar cinco anos de serviço público.

01/07/1950
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Concede licença especial aos funcionários municipais.

Concede licença especial aos funcionários municipais.

01/07/1950
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Assegura licença especial aos funcionários públicos do quadro municipal.

Assegura licença especial aos funcionários públicos do quadro municipal.

10/06/1950
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Regula o pagamento da taxa de calçamento e dá outras providências.

Regula o pagamento da taxa de calçamento e dá outras providências.

10/06/1950
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Reconhece a utilidade pública a confraria de S. Vicente de Paula, nesta cidade, e subvenciona com CR$ 600,00 anuais.

Reconhece a utilidade pública a confraria de S. Vicente de Paula, nesta cidade, e subvenciona com CR$ 600,00 anuais.

03/01/1950
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Autoriza o prefeito muinicipal a construir um cemitério e um açouque público na povoação de LASTRO, e dá outras providências.

Autoriza o prefeito muinicipal a construir um cemitério e um açouque público na povoação de LASTRO, e dá outras providências.

29/12/1949
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Aprova o contráto celebrado entre a prefeitura municipal de Sousa e a Paroquia de nossa senhora dos remedios desta cidade.

Aprova o contráto celebrado entre a prefeitura municipal de Sousa e a Paroquia de nossa senhora dos remedios desta cidade.

29/12/1949
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Autoriza o prefeito municipal a contratar o fornecimento da iluminação da vila de nazarezinho do município.

Autoriza o prefeito municipal a contratar o fornecimento da iluminação da vila de nazarezinho do município.

29/12/1949
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Denomina de Dr. Odon Bezerra, trecho da Rua Getúlio Vargas.

Denomina de Dr. Odon Bezerra, trecho da Rua Getúlio Vargas.

13/12/1949
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Concede autorização ao poder abrir creditos suplementares necessarios ao encerramento da escrita do exercício financeiro de 1949.

Concede autorização ao poder abrir creditos suplementares necessarios ao encerramento da escrita do exercício financeiro de 1949.

01/12/1949
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Fica o poder municipal autorizado a contratar o serviço de calçamento da sede do município e dá outras providências.

Fica o poder municipal autorizado a contratar o serviço de calçamento da sede do município e dá outras providências.

29/09/1949
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Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, e galpão que vem servindo de mercado público, no povoado de vieirópolis, deste município.

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, e galpão que vem servindo de mercado público, no povoado de vieirópolis, deste município.

08/07/1949
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