Autoriza o poder executivo municipal a instalar o serviço de iluminação eletrica no distrito de São Francisco, deste município e dá outras providências.
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Autoriza o poder executivo municipal a instalar o serviço de iluminação eletrica no distrito de São Francisco, deste município e dá outras providências.
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Abre o crédito especial de cento e sessenta mil cruzeiros destinados a compra de dois motores e material para iluminação pública dos povoados de Aparecida e São José.
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Abre o crédito especial de cento e sessenta mil cruzeiros destinados a compra de dois motores e material para iluminação pública dos povoados de Aparecida e São José.
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Autoriza a construção do açougue público de São Gonçalo e construção de cemiterio de Harizopoles e dá outras providências.
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Autoriza a construção do açougue público de São Gonçalo e construção de cemiterio de Harizopoles e dá outras providências.
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Abre o crédito suplementar na quantia de trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois cruzeiros e quarenta centavos.
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Abre o crédito suplementar na quantia de trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois cruzeiros e quarenta centavos.
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Autoriza a construção da estrada municipal de Aparecida e São Francisco e dá outras providências.
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Autoriza a construção da estrada municipal de Aparecida e São Francisco e dá outras providências.
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Autoriza o poder municipal comprar um motor e instalações para iluminação pública da Vila de Santa Cruz.
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Autoriza o poder municipal comprar um motor e instalações para iluminação pública da Vila de Santa Cruz.
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Autoriza o poder executivo municipal vender em hasta pública um caminhão marca chevrolet, tipo 1946, pertecente ao patrimônio municipal.
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Autoriza o poder executivo municipal vender em hasta pública um caminhão marca chevrolet, tipo 1946, pertecente ao patrimônio municipal.
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Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.
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Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.
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Autoriza ao poder executivo municipal vender ao governo do estado da Paraiba o posto de Higiene desta cidade.
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Autoriza ao poder executivo municipal vender ao governo do estado da Paraiba o posto de Higiene desta cidade.
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Cria cargos na secretaria da câmara municipal e dá outras providências.
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Cria cargos na secretaria da câmara municipal e dá outras providências.
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Cria uma bolsa de na escola de agronomia de nordeste, com sede na cidade de Areia, para um aluno pobre deste município.
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Cria uma bolsa de na escola de agronomia de nordeste, com sede na cidade de Areia, para um aluno pobre deste município.
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Faz doação de um terreno ocupado pelo prédio dos correiros e telegrafos, nesta cidade, ao patrimônio da união.
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Faz doação de um terreno ocupado pelo prédio dos correiros e telegrafos, nesta cidade, ao patrimônio da união.
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Concede o auxílio de mil cruzeiros (cr$1.000,00) ao hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa.
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Concede o auxílio de mil cruzeiros (cr$1.000,00) ao hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa.
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Fixa os vencimentos do prefeito municipal e subsidios - dos vereadores.
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Fixa os vencimentos do prefeito municipal e subsidios - dos vereadores.
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Autoriza o prefeitos municipal proibir a saída de 30% da semente de algodão dêste município.
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Autoriza o prefeitos municipal proibir a saída de 30% da semente de algodão dêste município.
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Abre a tesouraria da prefeitura municipal de Sousa o crédito especial de dez Mil Cruzeiro.
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Abre a tesouraria da prefeitura municipal de Sousa o crédito especial de dez Mil Cruzeiro.
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Concede o auxilio de mil cruzeiros a "Casa dos estudantes" da Paraíba.
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Concede o auxilio de mil cruzeiros a "Casa dos estudantes" da Paraíba.
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Autoriza ao poder municipal abrir crédito especial até a quantia de duzentos mil cruzeiros.
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Autoriza ao poder municipal abrir crédito especial até a quantia de duzentos mil cruzeiros.
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Concede estabilidade ao funcionário que contar cinco anos de serviço público.
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Concede estabilidade ao funcionário que contar cinco anos de serviço público.
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Concede licença especial aos funcionários municipais.
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Concede licença especial aos funcionários municipais.
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Assegura licença especial aos funcionários públicos do quadro municipal.
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Assegura licença especial aos funcionários públicos do quadro municipal.
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Regula o pagamento da taxa de calçamento e dá outras providências.
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Regula o pagamento da taxa de calçamento e dá outras providências.
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Reconhece a utilidade pública a confraria de S. Vicente de Paula, nesta cidade, e subvenciona com CR$ 600,00 anuais.
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Reconhece a utilidade pública a confraria de S. Vicente de Paula, nesta cidade, e subvenciona com CR$ 600,00 anuais.
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Autoriza o prefeito muinicipal a construir um cemitério e um açouque público na povoação de LASTRO, e dá outras providências.
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Autoriza o prefeito muinicipal a construir um cemitério e um açouque público na povoação de LASTRO, e dá outras providências.
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Aprova o contráto celebrado entre a prefeitura municipal de Sousa e a Paroquia de nossa senhora dos remedios desta cidade.
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Aprova o contráto celebrado entre a prefeitura municipal de Sousa e a Paroquia de nossa senhora dos remedios desta cidade.
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Autoriza o prefeito municipal a contratar o fornecimento da iluminação da vila de nazarezinho do município.
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Autoriza o prefeito municipal a contratar o fornecimento da iluminação da vila de nazarezinho do município.
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Denomina de Dr. Odon Bezerra, trecho da Rua Getúlio Vargas.
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Denomina de Dr. Odon Bezerra, trecho da Rua Getúlio Vargas.
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Concede autorização ao poder abrir creditos suplementares necessarios ao encerramento da escrita do exercício financeiro de 1949.
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Concede autorização ao poder abrir creditos suplementares necessarios ao encerramento da escrita do exercício financeiro de 1949.
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Fica o poder municipal autorizado a contratar o serviço de calçamento da sede do município e dá outras providências.
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Fica o poder municipal autorizado a contratar o serviço de calçamento da sede do município e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, e galpão que vem servindo de mercado público, no povoado de vieirópolis, deste município.
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Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, e galpão que vem servindo de mercado público, no povoado de vieirópolis, deste município.
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