Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 2913 registros

Atualizado em: 07/04/2026 09:53:41

Abre o crédito de um mil cruzeiros para o fim que especifica.

Revigora a lei municipal nº 37, de 25 de dezembro de 1949.

Abre credito especial de trinta mil cruzeiros para fins que especifica.

Autoriza a construção de mata-burro nas cancelas carroçaveis conservadas pela prefeitura municipal.

Concede inseção, pelo prazo de dois anos a Fabrica de mozaico "Santa Teresinha", instalada nesta cidade.

Abre o crédito especial para o fim que especifica.

Cria o cargo de eletricista - mecanico, no quadro do pessoal da usina de luz, para o distrito de Aparecida e dá outras providências.

Faz doação à legião brasileira de assistência do terreno pertecente ao patrimonio municipal, localzada à margem esquerda da estrada que vai para o bairro da estação, e dá outras providências.

Concede auxílio de mil cruzeiros (cr$1.000,00) a revista Letras do Sertão e dá outras providências.

Eleva de 6 para 8% (oito por cento) a porcentagem do imposto de industria e profissão - parte variavel regulada pela lei nº 78, de 10 dezembro de 1951.

Denomina Sinfronio Nazará a antiga rua "Travessa de 16 de Julho".

Cria currais para venda de gado e dá outras providências.

Concede subtenção de trezentos cruzeiros anuais à sociedade circulo operario de Sousa.

Suspende a concessão de impostos e taxas municipais.

Eleva de seissentos cruzeiros para mil cruzeiros, a subvenção da cidade "São Vicente..." nesta cidade.

Eleva subvenção do Cícuoo Operário

Autoriza o poder executivo a construir a estrada de rodagem do distrito de São Francisco à serra comissário.

Autoriza a construção de um açougue público na vila de Santa Cruz e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a adquirir um trator catepiller e dá outras providências.

Concede auxílio ao instituto "São José" de João Pessoa dirigido pelo Monsenhor José Coutinho.

Autoriza o poder executivo municipal a abertura do crédito de setenta mil cruzeiros (cr$. 70.000,00) destinado a compra de uma ambulância para o posto de serviço medico municipal e dá outras providências.

Rejusta os vencimentos da bibliotecaria municipal.

Autoriza a construção de uma fosse e metório no açougue público do distrito de Aparecida e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a escola Normal regional "São José" desta cidade.

Abre o credito especial de setecentos mil cruzeiros destinados à compra de um novo conjunto eletrico para esta cidade.

Autoriza o poder executivo municipal a instalar o serviço de iluminação eletrica no distrito de São Francisco, deste município e dá outras providências.

Abre o crédito especial de cento e sessenta mil cruzeiros destinados a compra de dois motores e material para iluminação pública dos povoados de Aparecida e São José.

Autoriza a construção do açougue público de São Gonçalo e construção de cemiterio de Harizopoles e dá outras providências.

Abre o crédito suplementar na quantia de trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois cruzeiros e quarenta centavos.

Autoriza a construção da estrada municipal de Aparecida e São Francisco e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON