Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 2978 registros

Atualizado em: 01/09/2026 07:18:09

Concede Auxílio extraordinário de seis mil cruzeiros ao club das mães pobres de Sousa e dá outras providências.

Concede Auxílio extraordinário de seis mil cruzeiros ao club das mães pobres de Sousa e dá outras providências.

31/12/1956
Acessar

Denomina de rua Nestor José Sarmento uma das ruas desta cidade.

Denomina de rua Nestor José Sarmento uma das ruas desta cidade.

31/12/1956
Acessar

Denomina de rua Manoel Mendes Vieira Campos, uma das ruas desta cidade, e dá outras providências.

Denomina de rua Manoel Mendes Vieira Campos, uma das ruas desta cidade, e dá outras providências.

31/12/1956
Acessar

Denomina de Rua Gel. joão Alvino Gomes de Sá, uma das ruas desta cidade e dá outras providências.

Denomina de Rua Gel. joão Alvino Gomes de Sá, uma das ruas desta cidade e dá outras providências.

31/12/1956
Acessar

Abre o crédito especial de trinta e cinco mil cruzeiros para os fins que especifica.

Abre o crédito especial de trinta e cinco mil cruzeiros para os fins que especifica.

31/12/1956
Acessar

Eleva de 300.000,00 cruzeiros para 400.000,00 cruzeiros a pensão de viúvas dos ex servidores públicos municipais e dá outras providências.

Eleva de 300.000,00 cruzeiros para 400.000,00 cruzeiros a pensão de viúvas dos ex servidores públicos municipais e dá outras providências.

31/12/1956
Acessar

Abre o crédito especial de 882.750,00 cruzeiros para fins que especifica.

Abre o crédito especial de 882.750,00 cruzeiros para fins que especifica.

31/12/1956
Acessar

Dá nome a uma das ruas desta cidade e dá outras providências.

Dá nome a uma das ruas desta cidade e dá outras providências.

24/12/1956
Acessar

Concede aumento ao funcionalismo público municipal, ativa e dá outras providências.

Concede aumento ao funcionalismo público municipal, ativa e dá outras providências.

24/12/1956
Acessar

Concede auxílio extraordinário de 100.000,00 cruzeiros ao ginásio diocesano a ser criado nesta cidade e dirigidos por freiras e dá outras providências.

Concede auxílio extraordinário de 100.000,00 cruzeiros ao ginásio diocesano a ser criado nesta cidade e dirigidos por freiras e dá outras providências.

24/12/1956
Acessar

Dá nome a uma das ruas desta cidade e dá outras providências.

Dá nome a uma das ruas desta cidade e dá outras providências.

24/12/1956
Acessar

Concede auxílio extraordinário de 100.000,00 cruzeiros ao ginásio diocesano a ser criado nesta cidade e dirigido por freiras e dá outras providências.

Concede auxílio extraordinário de 100.000,00 cruzeiros ao ginásio diocesano a ser criado nesta cidade e dirigido por freiras e dá outras providências.

24/12/1956
Acessar

Concede aumento da gratificação dos escrivãos do crime desta câmara de Sousa.

Concede aumento da gratificação dos escrivãos do crime desta câmara de Sousa.

16/07/1956
Acessar

Concede aumento de gratificação dos escrivãos do crime desta câmara de Sousa.

Concede aumento de gratificação dos escrivãos do crime desta câmara de Sousa.

16/07/1956
Acessar

Concede auxílio de 5.000,00 cruzeiros para fins que especifica.

Concede auxílio de 5.000,00 cruzeiros para fins que especifica.

16/07/1956
Acessar

Auxilia o serviço telefônico desta cidade, e dá outras providências.

Auxilia o serviço telefônico desta cidade, e dá outras providências.

16/07/1956
Acessar

Abre na tezouraria da prefeitura municipal, o crédito especial de 44.000,00 cruzeiros, para fins que especifica.

Abre na tezouraria da prefeitura municipal, o crédito especial de 44.000,00 cruzeiros, para fins que especifica.

14/07/1956
Acessar

Concede isenção de impostos para a exploração de indústria cerâmica.

Concede isenção de impostos para a exploração de indústria cerâmica.

26/06/1956
Acessar

Autoriza a abertura do crédito especial de 60.000,000 cruzeiros e dá outras providências.

Autoriza a abertura do crédito especial de 60.000,000 cruzeiros e dá outras providências.

26/06/1956
Acessar

Abre o crédito especial de 40.000 cruzeiros e dá outras providências.

Abre o crédito especial de 40.000 cruzeiros e dá outras providências.

25/06/1956
Acessar

Fica isento pelo espaço de 5 anos de impostos e taxas municipais as industrias reunidas.

Fica isento pelo espaço de 5 anos de impostos e taxas municipais as industrias reunidas.

25/06/1956
Acessar

Autoriza a abertura do crédito especial de doze mil cruzeiros, para o fim que especifica.

Autoriza a abertura do crédito especial de doze mil cruzeiros, para o fim que especifica.

25/06/1956
Acessar

Isenta de imposto predial a taxa de melhoramento o Sr. Luiz Alcinio de Sousa, residente e proprietário de uma casa a rua Cel. José Vicente nesta cidade em virtude do mesmo encontrar-se paralítico e ser considerado inválido.

Isenta de imposto predial a taxa de melhoramento o Sr. Luiz Alcinio de Sousa, residente e proprietário de uma casa a rua Cel. José Vicente nesta cidade em virtude do mesmo encontrar-se paralítico e ser considerado inválido.

16/01/1956
Acessar

Abre o crédito especial de sessenta mil cruzeiros para instalação do serviço de abastecimento d'água dos distritos de Lastro e Vieirópolis deste município .

Abre o crédito especial de sessenta mil cruzeiros para instalação do serviço de abastecimento d'água dos distritos de Lastro e Vieirópolis deste município .

11/01/1956
Acessar

Abre o crédito especial de quinze mil cruzeiros, para os fins que especifica.

Abre o crédito especial de quinze mil cruzeiros, para os fins que especifica.

11/01/1956
Acessar

Abre o crédito especial de doze mil cruzeiros para os fins que especifica.

Abre o crédito especial de doze mil cruzeiros para os fins que especifica.

11/01/1956
Acessar

Abre o crédito especial de quarenta mil cruzeiros para instalação do serviço de fornecimento d'água na vila de São José deste município e dá outras providências.

Abre o crédito especial de quarenta mil cruzeiros para instalação do serviço de fornecimento d'água na vila de São José deste município e dá outras providências.

11/01/1956
Acessar

Eleva de um para vinte mil cruzeiros a subvenção concedida a banda de música união sousense.

Eleva de um para vinte mil cruzeiros a subvenção concedida a banda de música união sousense.

09/01/1956
Acessar

Autoriza a abertura de crédito necessário para conserto de um dos motores desta cidade e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito necessário para conserto de um dos motores desta cidade e dá outras providências.

09/01/1956
Acessar

Autoriza a abertura do crédito especial de quarenta mil cruzeiros, para os fins que especifíca.

Autoriza a abertura do crédito especial de quarenta mil cruzeiros, para os fins que especifíca.

09/01/1956
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON