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Lista de leis

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Atualizado em: 06/02/2026 10:34:03

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um credito especial de dez mil cruzeiros (Dez mil cruzeiros).

Dá nova denominação à rua Sinfronto Nazaré, nesta cidade.

Autoriza o prefeito municipal assinar um contrato de locação de prédio para funcionamneto da câmara municipal.

Autoriza a abertura de crédito especial na quantia de trinta mil cruzeiros (cr$30.000,00).

Autoriza a abertura de crédito especial de quatrocentos mil cruzeiros (400.000,00).

abre crédito de Cr$. 300.000,00

Altera o quadro de vencimentos do qaudro municipal e dá outras providências.

Desapropria por utilidade pública uma casa de taipa e telhas, sita a rua Gualberto Filho, nesta cidade.

Concede, nos termos do art.164 e seguintes, combinados com art.300, da lei nº 952, de 5 de novembro de 1953 (estatutos dos funcionários públicos civís do estado), o salário-família aos funcionarios públicos municipais, e dá outras providências.

Abre o crédito especial de oito mil cruzeiros (cr$8.000,00).

Revigora a lei nº 61 de 26 de dezembro de 1951.

Abre o crédito especial de trinta mil cruzeiros (cr$30.000.00) para o fim que especial.

Abre crédito de Cr$. 30.000,00 - construção de açougue em Vieirópolis

Abre o crédito especial de trinta mil cruzeiros (cr$30.000,00), para o fim que especifica.

Abre o crédito especial de vinte e cinto mil cruzeiro (cr$25.000,00), para o fim que especifica.

Abre o crédito especial na quantia de dez mil cruzeiros (cr$10.000,00), para o fim que especifica.

Cria três cargos de eletricitas-mecanicos, para as empresas eletricas dos distritos de Santa Cruz, São Francisco e São José.

Concede subvenção de nove mil cruzeiros (cr$9.000,00), à campanhia de transportes aéreos que explora esse serviço, regularmente, tocando neste município.

Denomina "Conego José Viana", a rua a partir do prédio do novo grupo escolar desta cidade.

Reconhece de utilidade pública o "Circulo operario de Sousa".

Abre o crédito especial de cinco mil cruzeiros (cr$5.000,00), para o fim que especifica.

Dispõe sobre denominações de vias públicas.

Eleva de oito para 10% a porcentagem do imposto de industria e profissão, cobrado pelos agentes fiscais do estado.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir o crédito especial de cem mil cruzeiros (cr$100.000,00) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir o crédito especial de oitenta mil cruzeiros (cr$80.000,00) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir o crédito especial de cem mil cruzeiros (cr$100.000,00) e dá outras providências.

Abre o crédito especial de quatro mil cruzeiros (cr$4.000,00) para o fim que especifica.

Abre à tesouraria da prefeitura municipal o crédito especial de doze mil cruzeiros (cr$12.000,00) para o fim que especifica.

Abre o crédito especial de cinco mil cruzeiros (cr$5.000,00) - para fins que especifica.

Abre o crédito especial de dez mil e oitocentos cruzeiros (cr$10.800,00), para fins que especifica.

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