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Lista de leis

Foram encontradas 2978 registros

Atualizado em: 01/09/2026 07:18:09

Aumenta de seis mil para doze mil cruzeiros a subvenção anual do club de mães desta cidade e cria uma gratificação de mil e quinhentos cruzeiros mensais para a dirigente do mesmo club

Aumenta de seis mil para doze mil cruzeiros a subvenção anual do club de mães desta cidade e cria uma gratificação de mil e quinhentos cruzeiros mensais para a dirigente do mesmo club

30/06/1961
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abre um crédito especial de oito milhões de cruzeiros e dá outras providências.

abre um crédito especial de oito milhões de cruzeiros e dá outras providências.

21/06/1961
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Autoriza o levantamento topográfico da Varzea da Cruz desta cidade e dá outras provifências.

Autoriza o levantamento topográfico da Varzea da Cruz desta cidade e dá outras provifências.

23/03/1961
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Revidora e dá nova redação a lei nº 158, de 1º de Julho de 1956

Revidora e dá nova redação a lei nº 158, de 1º de Julho de 1956

16/01/1961
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Autoriza o senhor prefeito a comprar um motor para o distrito de Santa Cruz e dá outras providências.

Autoriza o senhor prefeito a comprar um motor para o distrito de Santa Cruz e dá outras providências.

31/12/1960
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Autoriza o poder executivo municipal de cinquenta mil cruzeiros a comunidade dentária infantil de Sousa.

Autoriza o poder executivo municipal de cinquenta mil cruzeiros a comunidade dentária infantil de Sousa.

31/12/1960
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Autoriza a construção de um prédio para o açougue público de Nazarezinho e dá outras providências.

Autoriza a construção de um prédio para o açougue público de Nazarezinho e dá outras providências.

31/12/1960
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Concede auxílio de cem mil cruzeiros para fins que especifica.

Concede auxílio de cem mil cruzeiros para fins que especifica.

31/12/1960
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Considera de utilidade pública o grêmio literário Genésio Grinaldes Gomes Gambarra, desta cidade.

Considera de utilidade pública o grêmio literário Genésio Grinaldes Gomes Gambarra, desta cidade.

31/12/1960
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Abre crédito especial de três milhões oitocentos e vinte nove mil e oitenta e cinco cruzeiros para fins que especifica.

Abre crédito especial de três milhões oitocentos e vinte nove mil e oitenta e cinco cruzeiros para fins que especifica.

31/12/1960
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Concede Abono de Natal aos funcionários ativos e inativos do município.

Concede Abono de Natal aos funcionários ativos e inativos do município.

10/12/1960
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Autoriza o poder executivo a conceder uma gratificação de hum mil cruzeiros mensais a escrivã do Registro Civil desta cidade e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder uma gratificação de hum mil cruzeiros mensais a escrivã do Registro Civil desta cidade e dá outras providências.

08/08/1960
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Concede auxílio ao ginásio Nossa Senhora Auxiliadora, desta cidade, e dá outras providências.

Concede auxílio ao ginásio Nossa Senhora Auxiliadora, desta cidade, e dá outras providências.

08/08/1960
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Abre um crédito especial de sessenta mil cruzeiros para fins que especifica.

Abre um crédito especial de sessenta mil cruzeiros para fins que especifica.

08/08/1960
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Autoriza o chefe do executivo municipal a vender sobre concorrência pública o prédio da prefeitura municipal e um motro marca M.W.M de 240 H. P. com a Cambota quebrada bem como um alternador de 80 K.V.A.

Autoriza o chefe do executivo municipal a vender sobre concorrência pública o prédio da prefeitura municipal e um motro marca M.W.M de 240 H. P. com a Cambota quebrada bem como um alternador de 80 K.V.A.

08/08/1960
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Concede uma pensão a viúva do Sr João Sarmento Furtado, D. Maria Dinis Sarmento e seus filhos menores.

Concede uma pensão a viúva do Sr João Sarmento Furtado, D. Maria Dinis Sarmento e seus filhos menores.

08/08/1960
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Considera de utilidade pública a associação comercial de Sousa e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a associação comercial de Sousa e dá outras providências.

08/08/1960
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Autoriza abertura de crédito especial para aquisição de materiais agrícolas e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito especial para aquisição de materiais agrícolas e dá outras providências

08/08/1960
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Autoriza reforma interna ao mercado público de Serra Branca e dá outras providências.

Autoriza reforma interna ao mercado público de Serra Branca e dá outras providências.

08/08/1960
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Autoriza a aquisição de material agricola para empréstimo aos agricultores e dá outras providências

Autoriza a aquisição de material agricola para empréstimo aos agricultores e dá outras providências

08/08/1960
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Autoriza a elevação de gratificação e de pensões e dá outras providências.

Autoriza a elevação de gratificação e de pensões e dá outras providências.

18/07/1960
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Autoriza abertura de crédito especial

Autoriza abertura de crédito especial

07/07/1960
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Concede aumento de vencimentos aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

Concede aumento de vencimentos aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

06/07/1960
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Concede um auxílio de quinze mil cruzeiros a associação dos estudantes secundários da Paraíba, sub sede em Sousa.

Concede um auxílio de quinze mil cruzeiros a associação dos estudantes secundários da Paraíba, sub sede em Sousa.

06/07/1960
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Concede uma subvenção anual ao vocações carmelitas de Goiana

Concede uma subvenção anual ao vocações carmelitas de Goiana

17/06/1960
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Autoriza a abertura do crédito especial que for necessário para a idenização e desapropriação e dá outras providências.

Autoriza a abertura do crédito especial que for necessário para a idenização e desapropriação e dá outras providências.

20/04/1960
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Autoriza o chefe do executivo municipal a permutar ou vender o caminhão que serve atualmente no serviço da limpeza pública.

Autoriza o chefe do executivo municipal a permutar ou vender o caminhão que serve atualmente no serviço da limpeza pública.

11/04/1960
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Autoriza o poder executivo a auxiliar na conclusão no estádio Nelson Meira

Autoriza o poder executivo a auxiliar na conclusão no estádio Nelson Meira

08/04/1960
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Cria seis bolsa de estudos e concede subvenção de cinquenta mil cruzeiros ao Ginásio N.S. Auxiliadora, nesta cidade.

Cria seis bolsa de estudos e concede subvenção de cinquenta mil cruzeiros ao Ginásio N.S. Auxiliadora, nesta cidade.

03/02/1960
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Concede uma subvenção extraordinária de 10.000 AESP

Concede uma subvenção extraordinária de 10.000 AESP

03/02/1960
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