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Lista de leis

Foram encontradas 2798 registros
  • Reorganiza o quadro do funcionalismo público municipal e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de crédito para fins que especifica.

  • Abre crédito especial de vinte mil cruzeiros (cr$20.000,00), para fins que especifica.

  • Eleva de oitenta para cento e dez mil cruzeiros, o crédito especial criado pela lei nº 59, e de oitenta para noventa mil cruzeiros o crédito criado pela lei nº 63, para fins que especifica.

  • Eleva de cento e sessenta mil cruzeiros (cr$160.000,00), para duzentos e dez mil cruzeiros, o crédito aberto pela lei 62, de 26-12-1951, para fins que especifica.

  • Abre o crédito de um mil cruzeiros para o fim que especifica.

  • Revigora a lei municipal nº 37, de 25 de dezembro de 1949.

  • Abre credito especial de trinta mil cruzeiros para fins que especifica.

  • Autoriza a construção de mata-burro nas cancelas carroçaveis conservadas pela prefeitura municipal.

  • Concede inseção, pelo prazo de dois anos a Fabrica de mozaico "Santa Teresinha", instalada nesta cidade.

  • Abre o crédito especial para o fim que especifica.

  • Cria o cargo de eletricista - mecanico, no quadro do pessoal da usina de luz, para o distrito de Aparecida e dá outras providências.

  • Faz doação à legião brasileira de assistência do terreno pertecente ao patrimonio municipal, localzada à margem esquerda da estrada que vai para o bairro da estação, e dá outras providências.

  • Concede auxílio de mil cruzeiros (cr$1.000,00) a revista Letras do Sertão e dá outras providências.

  • Eleva de 6 para 8% (oito por cento) a porcentagem do imposto de industria e profissão - parte variavel regulada pela lei nº 78, de 10 dezembro de 1951.

  • Denomina Sinfronio Nazará a antiga rua "Travessa de 16 de Julho".

  • Cria currais para venda de gado e dá outras providências.

  • Concede subtenção de trezentos cruzeiros anuais à sociedade circulo operario de Sousa.

  • Suspende a concessão de impostos e taxas municipais.

  • Eleva de seissentos cruzeiros para mil cruzeiros, a subvenção da cidade "São Vicente..." nesta cidade.

  • Eleva subvenção do Cícuoo Operário

  • Autoriza o poder executivo a construir a estrada de rodagem do distrito de São Francisco à serra comissário.

  • Autoriza a construção de um açougue público na vila de Santa Cruz e dá outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a adquirir um trator catepiller e dá outras providências.

  • Concede auxílio ao instituto "São José" de João Pessoa dirigido pelo Monsenhor José Coutinho.

  • Autoriza o poder executivo municipal a abertura do crédito de setenta mil cruzeiros (cr$. 70.000,00) destinado a compra de uma ambulância para o posto de serviço medico municipal e dá outras providências.

  • Rejusta os vencimentos da bibliotecaria municipal.

  • Autoriza a construção de uma fosse e metório no açougue público do distrito de Aparecida e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a escola Normal regional "São José" desta cidade.

  • Abre o credito especial de setecentos mil cruzeiros destinados à compra de um novo conjunto eletrico para esta cidade.

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