Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 2895 registros

Atualizado em: 06/02/2026 10:34:03

Abre o crédito especial de sessenta mil cruzeiros para instalação do serviço de abastecimento d'água dos distritos de Lastro e Vieirópolis deste município .

Abre o crédito especial de quinze mil cruzeiros, para os fins que especifica.

Abre o crédito especial de doze mil cruzeiros para os fins que especifica.

Abre o crédito especial de quarenta mil cruzeiros para instalação do serviço de fornecimento d'água na vila de São José deste município e dá outras providências.

Eleva de um para vinte mil cruzeiros a subvenção concedida a banda de música união sousense.

Autoriza a abertura de crédito necessário para conserto de um dos motores desta cidade e dá outras providências.

Autoriza a abertura do crédito especial de quarenta mil cruzeiros, para os fins que especifíca.

Aumenta a subvenção da revista letras do Sertão de hum mil cruzeiros para seis mil cruzeiros.

Autoriza a abertura do crédito especial de quarenta mil cruzeiros, para os fins que especifica.

Abre o crédito especial de 20000 cruzeiros para reconstrução do cemitério do sítio Boa esperança, deste municipio.

Abre o crédito especial de dez mil cruzeiros para aquisição de uma bomba para a fonte pública da vila de Santa Cruz, deste município.

Concede autorização ao poder executivo municipal, a abrir o crédito especial de seis mil cruzeiros para o fim que especifica.

Abre o crédito para reconstrução do antigo cemitério do sítio prensa, deste município.

Autoriza a construção de um galpão para abrigo dos feirantes.

Autoriza o Sr. prefeito municipal a abrir o crédito especial a abrir o crédito de dez mil cruzeiros, para auxiliar a construção da sede do círculo operário de Sousa.

Abre o crédito especial de cinquenta mil cruzeiros para a reconstrução do mercado público do distrito de São Francisco e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito para a construção de uma das ruas desta cidade de um monumento (busto) em homenagem a memória do Fr. José Marques da Silva Mariz.

Autoriza ao poder executivo, abrir o crédito especial de 20.000,00 cruzeiros, para limpeza e reconstrução do cemitério da vila de Santa Cruz.

Aumento de 530.000,00, para 710.000,00 cruzeiros o crédito concedido pela lei sancionada sob nº 165 de 22-12-1955, para completo fechamento da escrita da prefeitura no exercício de 1955.

Abre o crédito de trinta mil cruzeiros para reconstrução de um pequeno açude no distrito de São Francisco deste município.

Abre o crédito especial de 300.000,00 cruzeiros e dá outras providências.

Abre crédito especial de 3.000,00 cruzeiros para o fim que especifica.

Autoriza a abertura do crédito necessário e dá outras providências.

Abre o crédito de 30.000,00 para reforma e ampliação do açougue público do distrito de São Francisco.

Cria um serviço de vendas de produtos ou gêneros de primeira necessidade, e dá outras providências.

Concede abono de natal aos funcionários ativos e inativos do município.

Da nova redação a lei concessiva de porcentagem aos funcionários do fisco estadual, pela cobrança do imposto de indústria e profissão.

Autoriza o poder executivo, adquirir uma pequena faixa de terras para localização de uma fonte d'água na povoação de aparecida.

Abre o crédito especial de 200.000,00 para o fim que especifica.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON