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Lista de leis

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Atualizado em: 06/02/2026 10:34:03

Autoriza o poder executivo abrir crédito especial de cem mil reais destinado a auxiliar o círculo operário de Sousa e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial até a quantia de cem mil cruzeiros e dá outras providências.

Concede aumento aos funcionários de quadro inativo da prefeitura municipal de Sousa e dá outras providências.

Abre o crédito de cinquenta mil cruzeiros para os fins que especifica.

Eleva de 1200 para 3000 a subvenção concedida ao instituto São José da cidade de João Pessoa dirigido pelo monsenhor José Coutinho.

Abre crédito especial de 25000 cruzeiros destinados ao fim que especifica.

Denomina de Cel. Aproniane Gomes de Sá, uma das ruas desta cidade.

Concede Auxílio extraordinário de seis mil cruzeiros ao club das mães pobres de Sousa e dá outras providências.

Denomina de rua Nestor José Sarmento uma das ruas desta cidade.

Denomina de rua Manoel Mendes Vieira Campos, uma das ruas desta cidade, e dá outras providências.

Denomina de Rua Gel. joão Alvino Gomes de Sá, uma das ruas desta cidade e dá outras providências.

Abre o crédito especial de trinta e cinco mil cruzeiros para os fins que especifica.

Eleva de 300.000,00 cruzeiros para 400.000,00 cruzeiros a pensão de viúvas dos ex servidores públicos municipais e dá outras providências.

Abre o crédito especial de 882.750,00 cruzeiros para fins que especifica.

Dá nome a uma das ruas desta cidade e dá outras providências.

Concede aumento ao funcionalismo público municipal, ativa e dá outras providências.

Concede auxílio extraordinário de 100.000,00 cruzeiros ao ginásio diocesano a ser criado nesta cidade e dirigidos por freiras e dá outras providências.

Dá nome a uma das ruas desta cidade e dá outras providências.

Concede auxílio extraordinário de 100.000,00 cruzeiros ao ginásio diocesano a ser criado nesta cidade e dirigido por freiras e dá outras providências.

Concede aumento da gratificação dos escrivãos do crime desta câmara de Sousa.

Concede aumento de gratificação dos escrivãos do crime desta câmara de Sousa.

Concede auxílio de 5.000,00 cruzeiros para fins que especifica.

Auxilia o serviço telefônico desta cidade, e dá outras providências.

Abre na tezouraria da prefeitura municipal, o crédito especial de 44.000,00 cruzeiros, para fins que especifica.

Concede isenção de impostos para a exploração de indústria cerâmica.

Autoriza a abertura do crédito especial de 60.000,000 cruzeiros e dá outras providências.

Abre o crédito especial de 40.000 cruzeiros e dá outras providências.

Fica isento pelo espaço de 5 anos de impostos e taxas municipais as industrias reunidas.

Autoriza a abertura do crédito especial de doze mil cruzeiros, para o fim que especifica.

Isenta de imposto predial a taxa de melhoramento o Sr. Luiz Alcinio de Sousa, residente e proprietário de uma casa a rua Cel. José Vicente nesta cidade em virtude do mesmo encontrar-se paralítico e ser considerado inválido.

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