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Lista de leis

Foram encontradas 2978 registros

Atualizado em: 01/09/2026 07:18:09

Autoriza crédito especial até 400 mil cruzeiros.

Autoriza crédito especial até 400 mil cruzeiros.

03/02/1981
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Denomina o calcadão construido pela prefeitura municipal de Sousa na rua Padre Correia de Sá.

Denomina o calcadão construido pela prefeitura municipal de Sousa na rua Padre Correia de Sá.

30/01/1981
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Denomina grupo escolar do Sítio Varzea da Jurema.

Denomina grupo escolar do Sítio Varzea da Jurema.

28/01/1981
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Autoriza crédito especial ao executivo de 400 mil cruzeiros.

Autoriza crédito especial ao executivo de 400 mil cruzeiros.

23/01/1981
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Abrir credito especial de 200 mil para o poder executivo municipal de sousa.

Abrir credito especial de 200 mil para o poder executivo municipal de sousa.

23/01/1981
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Cria o Código de Urbanismo e Obras do Município de Sousa

Cria o Código de Urbanismo e Obras do Município de Sousa

10/04/1980
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Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.

Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.

10/04/1980
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Institui o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.

Institui o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.

10/04/1980
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Estabelece diretrizes para o Plano de Classificação de Cargos, Funções e Empregos da Administração Municipal.

Estabelece diretrizes para o Plano de Classificação de Cargos, Funções e Empregos da Administração Municipal.

26/04/1979
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Institui o Código de Postura do Município de Sousa.

Institui o Código de Postura do Município de Sousa.

23/04/1979
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Institui o Código de Postura do Município de Sousa.

Institui o Código de Postura do Município de Sousa.

23/04/1979
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Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Sousa.

Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Sousa.

05/04/1979
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Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Sousa.

Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Sousa.

05/12/1978
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Abre Crédito de Cr$. 90.000,00, para aquisição de terreno no bairro Jardim Brasília, destiado a construção de Grupo Escolar.

Abre Crédito de Cr$. 90.000,00, para aquisição de terreno no bairro Jardim Brasília, destiado a construção de Grupo Escolar.

19/08/1978
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Denomina de Professora Francisca Antunes Moreira a atual Rua do Sol, localizada no bairro Areias.

Denomina de Professora Francisca Antunes Moreira a atual Rua do Sol, localizada no bairro Areias.

15/03/1978
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Reconhece como de utilidade pública a entidade estudantil denominada Centro Acadêmico de Sousa - CAS.

Reconhece como de utilidade pública a entidade estudantil denominada Centro Acadêmico de Sousa - CAS.

15/03/1978
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Considera de utilidade pública a Loja Maçônica "Vale do Piranhas", sediada no distrito de São Gonçalo.

Considera de utilidade pública a Loja Maçônica "Vale do Piranhas", sediada no distrito de São Gonçalo.

03/03/1978
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alinear veículo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alinear veículo.

02/12/1977
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Denomina Ruas no Bairro da Estação.

Denomina Ruas no Bairro da Estação.

02/12/1977
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Denomina Ruas no Bairro Jardim Brasília.

Denomina Ruas no Bairro Jardim Brasília.

02/12/1977
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Denomina Conjunto Habitacional de "Escritor José Lins do Rego.

Denomina Conjunto Habitacional de "Escritor José Lins do Rego.

02/12/1977
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de Cr$. 185.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de Cr$. 185.000,00.

22/11/1977
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Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de Cr$. 115.000,00.

Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de Cr$. 115.000,00.

21/11/1977
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Dr. Benedito Juscelino de Almeida.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Dr. Benedito Juscelino de Almeida.

29/10/1977
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LOA - 1977

29/10/1977
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Denomia nome de Ruas no Distrito de Marizópolis.

Denomia nome de Ruas no Distrito de Marizópolis.

29/10/1977
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Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Josefa Rodrigues Gonçalves.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Josefa Rodrigues Gonçalves.

27/10/1977
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de Cr$. 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de Cr$. 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros).

26/10/1977
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Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Sousa, a celebrar acordo judicial para pagamento da ação ordinária de idenização.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Sousa, a celebrar acordo judicial para pagamento da ação ordinária de idenização.

26/10/1977
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Concede ajuda financeira de Cr$. 700,00 (setecentos cruzeiros) as viúvas dos ex-servidores municipais: José Antes Costa e Manoel Alves de Sousa.

Concede ajuda financeira de Cr$. 700,00 (setecentos cruzeiros) as viúvas dos ex-servidores municipais: José Antes Costa e Manoel Alves de Sousa.

26/10/1977
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