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Lista de leis

Foram encontradas 2779 registros
  • Abre o crédito especial de 40.000 cruzeiros e dá outras providências.

  • Fica isento pelo espaço de 5 anos de impostos e taxas municipais as industrias reunidas.

  • Autoriza a abertura do crédito especial de doze mil cruzeiros, para o fim que especifica.

  • Isenta de imposto predial a taxa de melhoramento o Sr. Luiz Alcinio de Sousa, residente e proprietário de uma casa a rua Cel. José Vicente nesta cidade em virtude do mesmo encontrar-se paralítico e ser considerado inválido.

  • Abre o crédito especial de sessenta mil cruzeiros para instalação do serviço de abastecimento d'água dos distritos de Lastro e Vieirópolis deste município .

  • Abre o crédito especial de quinze mil cruzeiros, para os fins que especifica.

  • Abre o crédito especial de doze mil cruzeiros para os fins que especifica.

  • Abre o crédito especial de quarenta mil cruzeiros para instalação do serviço de fornecimento d'água na vila de São José deste município e dá outras providências.

  • Eleva de um para vinte mil cruzeiros a subvenção concedida a banda de música união sousense.

  • Autoriza a abertura de crédito necessário para conserto de um dos motores desta cidade e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura do crédito especial de quarenta mil cruzeiros, para os fins que especifíca.

  • Aumenta a subvenção da revista letras do Sertão de hum mil cruzeiros para seis mil cruzeiros.

  • Autoriza a abertura do crédito especial de quarenta mil cruzeiros, para os fins que especifica.

  • Abre o crédito especial de 20000 cruzeiros para reconstrução do cemitério do sítio Boa esperança, deste municipio.

  • Abre o crédito especial de dez mil cruzeiros para aquisição de uma bomba para a fonte pública da vila de Santa Cruz, deste município.

  • Concede autorização ao poder executivo municipal, a abrir o crédito especial de seis mil cruzeiros para o fim que especifica.

  • Abre o crédito para reconstrução do antigo cemitério do sítio prensa, deste município.

  • Autoriza a construção de um galpão para abrigo dos feirantes.

  • Autoriza o Sr. prefeito municipal a abrir o crédito especial a abrir o crédito de dez mil cruzeiros, para auxiliar a construção da sede do círculo operário de Sousa.

  • Abre o crédito especial de cinquenta mil cruzeiros para a reconstrução do mercado público do distrito de São Francisco e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de crédito para a construção de uma das ruas desta cidade de um monumento (busto) em homenagem a memória do Fr. José Marques da Silva Mariz.

  • Autoriza ao poder executivo, abrir o crédito especial de 20.000,00 cruzeiros, para limpeza e reconstrução do cemitério da vila de Santa Cruz.

  • LOA - 1956

  • Aumento de 530.000,00, para 710.000,00 cruzeiros o crédito concedido pela lei sancionada sob nº 165 de 22-12-1955, para completo fechamento da escrita da prefeitura no exercício de 1955.

  • Abre o crédito de trinta mil cruzeiros para reconstrução de um pequeno açude no distrito de São Francisco deste município.

  • Abre o crédito especial de 300.000,00 cruzeiros e dá outras providências.

  • Abre crédito especial de 3.000,00 cruzeiros para o fim que especifica.

  • Autoriza a abertura do crédito necessário e dá outras providências.

  • Abre o crédito de 30.000,00 para reforma e ampliação do açougue público do distrito de São Francisco.

  • Cria um serviço de vendas de produtos ou gêneros de primeira necessidade, e dá outras providências.

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