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Lista de leis

Foram encontradas 2978 registros

Atualizado em: 01/09/2026 07:18:09

Autoriza doar ao Governo do Estado área de terras do Município, para construção do Edifício do Poder judiciário.

Autoriza doar ao Governo do Estado área de terras do Município, para construção do Edifício do Poder judiciário.

29/03/1985
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Acrescenta inciso ao art. 105, da Lei Municipal nº 908, de 27 de novembro de 1978 - Código Tributário Municipal.

Acrescenta inciso ao art. 105, da Lei Municipal nº 908, de 27 de novembro de 1978 - Código Tributário Municipal.

19/03/1985
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Autoriza Abrir Crédito Especial no valor de Cr$. 20.000,00, destinados ao pagamento dos serviços de construção de um Posto da Telpa no distrito de Aparecida.

Autoriza Abrir Crédito Especial no valor de Cr$. 20.000,00, destinados ao pagamento dos serviços de construção de um Posto da Telpa no distrito de Aparecida.

11/03/1985
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Autoriza contrair emprétimo junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A.

Autoriza contrair emprétimo junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A.

11/12/1984
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Abole a obrigatoriedade da farda escolar em todos os estabelecimentos de ensino da rede municipal de ensino.

Abole a obrigatoriedade da farda escolar em todos os estabelecimentos de ensino da rede municipal de ensino.

20/11/1984
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Concede ao Bacharel e Deputado Estadual, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho o Título Honorário de Cidadão sousense.

Concede ao Bacharel e Deputado Estadual, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho o Título Honorário de Cidadão sousense.

20/11/1984
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Concede ao Gerente Local da CAGEPA, Dr. Joaquim de Almeida Neto, o Título de Cidadão Honorário do Município de Sousa.

Concede ao Gerente Local da CAGEPA, Dr. Joaquim de Almeida Neto, o Título de Cidadão Honorário do Município de Sousa.

20/11/1984
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Concede ao Capitão Engenheiro Civil, Francisco Ranilson de Macedo o Título de Cidadão Honorário do Município de Sousa.

Concede ao Capitão Engenheiro Civil, Francisco Ranilson de Macedo o Título de Cidadão Honorário do Município de Sousa.

20/11/1984
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Concede ao Sr. José Bento de Oliveira (Mestre Zequinha) o Título de Cidadão Honorário do Municpio de Sousa.

Concede ao Sr. José Bento de Oliveira (Mestre Zequinha) o Título de Cidadão Honorário do Municpio de Sousa.

20/11/1984
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Fixa áreas de silêncio na cidade de Sousa.

Fixa áreas de silêncio na cidade de Sousa.

20/11/1984
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Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar bens.

Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar bens.

25/10/1984
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o Exercício financeiro 1985.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o Exercício financeiro 1985.

19/10/1984
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Doa terreno ao Governo do Estado da Paraíba para construção de um Ginásio de Esportes.

Doa terreno ao Governo do Estado da Paraíba para construção de um Ginásio de Esportes.

28/09/1984
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Doa terreno a EMATER, para construção da sua sede própria.

Doa terreno a EMATER, para construção da sua sede própria.

26/09/1984
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Concede ao Gerente Local da cagepa, Dr. Joaquim de almeida Neto, o Título de Cidadçao Honorário do Município de Sousa.

Concede ao Gerente Local da cagepa, Dr. Joaquim de almeida Neto, o Título de Cidadçao Honorário do Município de Sousa.

26/09/1984
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Concede ao Senhor Manoel de Sousa Bandeira o Título de Cidadão Honorário de Sousa.

Concede ao Senhor Manoel de Sousa Bandeira o Título de Cidadão Honorário de Sousa.

26/09/1984
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Concede ao Gerente Geral da Caixa Econômica em Sousa, Dr. Antônio Mesquita Galvão, o Título de Cidadão Honorário de Sousa.

Concede ao Gerente Geral da Caixa Econômica em Sousa, Dr. Antônio Mesquita Galvão, o Título de Cidadão Honorário de Sousa.

26/09/1984
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Concede ao Capitão da PM e Delegado de Polícia de Sousa, João Marques de Sousa, o Título Cidadão Honorário de Sousa.

Concede ao Capitão da PM e Delegado de Polícia de Sousa, João Marques de Sousa, o Título Cidadão Honorário de Sousa.

26/09/1984
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Autoriza abrir Crédito Suplementares de Cr$. 1.000.000,00.

Autoriza abrir Crédito Suplementares de Cr$. 1.000.000,00.

14/08/1984
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Cria elemento de despesa para fins orçamentários, durante o exercício financeiro de 1984, para continuação e conclusão do Terminal Rodoviário.

Cria elemento de despesa para fins orçamentários, durante o exercício financeiro de 1984, para continuação e conclusão do Terminal Rodoviário.

30/04/1984
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Denomina de Nivaldo Gomes de Sá a Rua que tem início na Emílio Pires, cruzando a Rua São francisco e seguindo até a Rua Carlos Gomes, Centro.

Denomina de Nivaldo Gomes de Sá a Rua que tem início na Emílio Pires, cruzando a Rua São francisco e seguindo até a Rua Carlos Gomes, Centro.

22/03/1984
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Denomina de Adeilde Vieira de Oliveira acontinuação da Rua Nestor José Sarmento, até a linha férrea, paralela a casa de Lucielho, Jardim Bela Vista.

Denomina de Adeilde Vieira de Oliveira acontinuação da Rua Nestor José Sarmento, até a linha férrea, paralela a casa de Lucielho, Jardim Bela Vista.

22/03/1984
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Denomina de Lúcia de Fátima de Sousa a Rua que tem início na Joaquim Pinto de Oliveira, cruzando a Augusto Marques Seixas, seguindo até o Loteamento Maria Goreti, pararela a Rua José Martins de Sousa Irmãos, Gato Preto.

Denomina de Lúcia de Fátima de Sousa a Rua que tem início na Joaquim Pinto de Oliveira, cruzando a Augusto Marques Seixas, seguindo até o Loteamento Maria Goreti, pararela a Rua José Martins de Sousa Irmãos, Gato Preto.

22/03/1984
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Denomina Ruas no bairro, Jardim .Sorrilândia II.

Denomina Ruas no bairro, Jardim .Sorrilândia II.

22/03/1984
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Denomina de Evangelina Abrantes de Sena a Rua que tem início na Antônio Vieira de Sousa, cruzando a Rua Ana Nery e seguindo até a propriedade do espólio de Andradé Gadelha, Gato Preto.

Denomina de Evangelina Abrantes de Sena a Rua que tem início na Antônio Vieira de Sousa, cruzando a Rua Ana Nery e seguindo até a propriedade do espólio de Andradé Gadelha, Gato Preto.

22/03/1984
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Concede ao Acebispo de João Pessoa, Dom José Maria Pires o Título Honorário de Cidadão Sousense.

Concede ao Acebispo de João Pessoa, Dom José Maria Pires o Título Honorário de Cidadão Sousense.

17/03/1984
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Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais.

Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais.

17/03/1984
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Concede ao Padre, José Mangueira Rolim, Vigário da Paróquia de Senhora Santana, o titulo de Cidadania Honorária de Sousa.

Concede ao Padre, José Mangueira Rolim, Vigário da Paróquia de Senhora Santana, o titulo de Cidadania Honorária de Sousa.

17/03/1984
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Concede ao Acebispo de Olinda e Recife, Dom Helder Cãmara o Título de Cidadão Sousense.

Concede ao Acebispo de Olinda e Recife, Dom Helder Cãmara o Título de Cidadão Sousense.

13/03/1984
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Equipar4a os vencimentos dos professores estatutários aos vencimento percebidos pelos professores contratados pelo Regime da CLT.

Equipar4a os vencimentos dos professores estatutários aos vencimento percebidos pelos professores contratados pelo Regime da CLT.

13/03/1984
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