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Lista de leis

Foram encontradas 2779 registros
  • Autoriza o senhor prefeito municipal a adquirir um terreno um terreno e a seguir doa-lo para construção de um posto de secção e classificação de produtos agropecuários.

  • Cria o departamento dos serviços telefônicos e dá outras providências.

  • Cria o cargo de fiscal de Açougue e matadouro e dá outras providências.

  • Considera entidade de classe de utilidade pública e dá outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a conceder a subvenção anual de quinze mil cruzeiros no centro literário Genésis Grinaldes Gomes Gambarra desta cidade e dá outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública o Jornal Juventude, desta cidade.

  • Reconhece de utilidade pública o centro estudantal de Sousa. (CES)

  • Da nova denominação a ruanova desta cidade e dá outras providências.

  • Concede o título de cidadão sousense ao senhor José Braz de Sá Nunes Marinho.

  • Concede título de cidadão sousense ao senhor José Geraldo Dinoá Medeiros.

  • Concede o título de cidadão sousense ao senhor tiburtino leite atos rolim

  • Aumenta de seis mil para doze mil cruzeiros a subvenção anual do club de mães desta cidade e cria uma gratificação de mil e quinhentos cruzeiros mensais para a dirigente do mesmo club

  • abre um crédito especial de oito milhões de cruzeiros e dá outras providências.

  • Autoriza o levantamento topográfico da Varzea da Cruz desta cidade e dá outras provifências.

  • Revidora e dá nova redação a lei nº 158, de 1º de Julho de 1956

  • Autoriza o senhor prefeito a comprar um motor para o distrito de Santa Cruz e dá outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal de cinquenta mil cruzeiros a comunidade dentária infantil de Sousa.

  • Autoriza a construção de um prédio para o açougue público de Nazarezinho e dá outras providências.

  • Concede auxílio de cem mil cruzeiros para fins que especifica.

  • Considera de utilidade pública o grêmio literário Genésio Grinaldes Gomes Gambarra, desta cidade.

  • Abre crédito especial de três milhões oitocentos e vinte nove mil e oitenta e cinco cruzeiros para fins que especifica.

  • Concede Abono de Natal aos funcionários ativos e inativos do município.

  • Autoriza o poder executivo a conceder uma gratificação de hum mil cruzeiros mensais a escrivã do Registro Civil desta cidade e dá outras providências.

  • Concede auxílio ao ginásio Nossa Senhora Auxiliadora, desta cidade, e dá outras providências.

  • Abre um crédito especial de sessenta mil cruzeiros para fins que especifica.

  • Autoriza o chefe do executivo municipal a vender sobre concorrência pública o prédio da prefeitura municipal e um motro marca M.W.M de 240 H. P. com a Cambota quebrada bem como um alternador de 80 K.V.A.

  • Concede uma pensão a viúva do Sr João Sarmento Furtado, D. Maria Dinis Sarmento e seus filhos menores.

  • Considera de utilidade pública a associação comercial de Sousa e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de crédito especial para aquisição de materiais agrícolas e dá outras providências

  • Autoriza reforma interna ao mercado público de Serra Branca e dá outras providências.

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