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Lista de leis

Foram encontradas 2913 registros

Atualizado em: 07/04/2026 09:53:41

LOM nº 1.031 - 1982 (Autoriza contratção de operação de crédito)

LOM nº 1.029 - 1982 (Den. Rua de José Gadelha - Gato Preto)

LOM nº 1.028 - 1982 (Den. Rua de Vicente Gonçalves Ribeiro - Jardim Iracema)

LOM nº 1.027 - 1982 (Den. Rua de Espedito Gonçalves dos Santos - Jardim Iracema)

LOM nº 1.026 - 1982 (Den. Rua de Antônio Teodoro Neto)

LOM nº 1.024 - 1981 (Concede abono natalino aos servidores municipais)

LOM nº 1.016 - 1981 (Concede ajuda de custa a Jerônima Ribeiro Filho)

LOM nº 1.015 - 1981 (LOA - 1982)

Denomina Rua de Expedito Goncalves dos Santos.

Concede ajuda financeira a familiar de ex servidor.

Ajuda de custo vitalícia para familia se servidores mortos.

Concede ajuda financeira a familiar de ex servidor.

Denomina Praça Municipal da Igreja da Matriz.

Concede ajuda financeira a viúva de ex servidor.

LOM nº 1.005 - 1981 (Concede TCS a João Ferreira Neto)

Concede aumento de vencimentos aos servidores do município.

Abre crédito de 300 mil reais para reforma do cemitério são joão batista.

LOM nº 996 - 1981 (Abre crédito de C$. 500.000,00 - reconstrução do açude de Umburana)

LOM nº 995 - 1981 (Abre crédito de C$. 250.000,00 - construção de calçadão)

LOM nº 994 - 1981 (Abre crédito de C$. 610.000,00 - ampliação de veículo)

Denomina nomes de ruas e da outras providências.

LOM nº 989 - 1981 (Abre crédito de C$. 400.000,00 - ampliação do prédio do Pronto Socorro)

Reconhece de utilidade pública a escola sítio do pica pau amarelo.

LOM nº 987 - 1981 (Abre crédito de C$. 400.000,00 - aquisição e instalação de repitidora de TV)

LOM nº 986 - 1981 (Abre crédito de C$. 200.000,00 - construção de mine-posto sítio Santo Antônio)

Autoriza crédito especial até 400 mil cruzeiros.

Denomina o calcadão construido pela prefeitura municipal de Sousa na rua Padre Correia de Sá.

Denomina grupo escolar do Sítio Varzea da Jurema.

Autoriza crédito especial ao executivo de 400 mil cruzeiros.

Abrir credito especial de 200 mil para o poder executivo municipal de sousa.

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