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Lista de leis

Foram encontradas 2798 registros
  • Aprova e ratifica ato do Governo do Estado que sancionou o projeto de lei que criou o Município de Nazarezinho.

  • Concede redução de 50%, da taxa telefonica a ser paga pelos funcionários da Prefeitura.

  • Autoriza construção de abrigo destinado a engraxates.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar quatro (4) aparelhos sanitários no mercado público, desta cidade.

  • Concede elevação de Pensão aos filhos do ex-servidor Municipal, José Maia Paula.

  • Concede a gratificação de seis mil cruzeiros (Cr$. 6.000,00) a Título de Caixa em Benefício da Tesouraria da Prefeitura.

  • Concede um auxílio de dez mil cruzeiros (R$. 10.000,00) para financiamento da "Semana Socila" a ser realizada em Sousa.

  • Concede subvenção anual aLegião de Educação Moral e Assistência, e dá outras providências.

  • Abre crédito especial de setenta mil cruzeiros para fins que especifica.

  • Abre o crédito especial de cinco milhões de cruzeiros para fins que especifica.

  • Abre o crédito especial de dezenove milhões duzentos e vinte e hum mil seicentos e oitenta e nove mil cruzeiros e cinquenta centavos para os fins que especifica.

  • Concede auxílio de quatrocentos mil cruzeiros para fins que especifica abaixo e dá outras providências.

  • Concede abono de Natal aos funcionários, mensalistas, diaristas, inclusive inátivos da prefeitura e Câmara municipal de Sousa.

  • Concede ao poder executivo a abertura de crédito de cinquenta mil cruzeiros para fins que especifica.

  • Criam-se os impostos territorial rural e de transmissão de propriedades Diter VI / vos e dá outras providências.

  • Dá denominação no posto de Puericultura desta cidade.

  • Autoriza o senhor prefeito municipal a construir um edifício nesta cidade para funcionar os 3 poderes e dá outras providências.

  • Autoriza o municipio a participar de sociedade mista e dá outras providências.

  • Autoriza o poder executivo a conceder gratificação mensal a distribuidora da justiça, avaliador judiciário (vetado) público desta comarca e municipio.

  • Autoriza o senhor prefeito municipal a adquirir um terreno um terreno e a seguir doa-lo para construção de um posto de secção e classificação de produtos agropecuários.

  • Cria o departamento dos serviços telefônicos e dá outras providências.

  • Cria o cargo de fiscal de Açougue e matadouro e dá outras providências.

  • Considera entidade de classe de utilidade pública e dá outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a conceder a subvenção anual de quinze mil cruzeiros no centro literário Genésis Grinaldes Gomes Gambarra desta cidade e dá outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública o Jornal Juventude, desta cidade.

  • Reconhece de utilidade pública o centro estudantal de Sousa. (CES)

  • Da nova denominação a ruanova desta cidade e dá outras providências.

  • Concede o título de cidadão sousense ao senhor José Braz de Sá Nunes Marinho.

  • Concede título de cidadão sousense ao senhor José Geraldo Dinoá Medeiros.

  • Concede o título de cidadão sousense ao senhor tiburtino leite atos rolim

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