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Lista de leis

Foram encontradas 2895 registros

Atualizado em: 06/02/2026 10:34:03

LOM nº 995 - 1981 (Abre crédito de C$. 250.000,00 - construção de calçadão)

LOM nº 994 - 1981 (Abre crédito de C$. 610.000,00 - ampliação de veículo)

Denomina nomes de ruas e da outras providências.

LOM nº 989 - 1981 (Abre crédito de C$. 400.000,00 - ampliação do prédio do Pronto Socorro)

Reconhece de utilidade pública a escola sítio do pica pau amarelo.

LOM nº 987 - 1981 (Abre crédito de C$. 400.000,00 - aquisição e instalação de repitidora de TV)

LOM nº 986 - 1981 (Abre crédito de C$. 200.000,00 - construção de mine-posto sítio Santo Antônio)

Autoriza crédito especial até 400 mil cruzeiros.

Denomina o calcadão construido pela prefeitura municipal de Sousa na rua Padre Correia de Sá.

Denomina grupo escolar do Sítio Varzea da Jurema.

Autoriza crédito especial ao executivo de 400 mil cruzeiros.

Abrir credito especial de 200 mil para o poder executivo municipal de sousa.

Cria o Código de Urbanismo e Obras do Município de Sousa

Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.

Institui o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.

Estabelece diretrizes para o Plano de Classificação de Cargos, Funções e Empregos da Administração Municipal.

Institui o Código de Postura do Município de Sousa.

Institui o Código de Postura do Município de Sousa.

Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Sousa.

Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Sousa.

Abre Crédito de Cr$. 90.000,00, para aquisição de terreno no bairro Jardim Brasília, destiado a construção de Grupo Escolar.

Denomina de Professora Francisca Antunes Moreira a atual Rua do Sol, localizada no bairro Areias.

Reconhece como de utilidade pública a entidade estudantil denominada Centro Acadêmico de Sousa - CAS.

Considera de utilidade pública a Loja Maçônica "Vale do Piranhas", sediada no distrito de São Gonçalo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alinear veículo.

Denomina Ruas no Bairro da Estação.

Denomina Ruas no Bairro Jardim Brasília.

Denomina Conjunto Habitacional de "Escritor José Lins do Rego.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de Cr$. 185.000,00.

Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de Cr$. 115.000,00.

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