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Lista de leis

Foram encontradas 2781 registros
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a alinear veículo.

  • Denomina Ruas no Bairro da Estação.

  • Denomina Ruas no Bairro Jardim Brasília.

  • Denomina Conjunto Habitacional de "Escritor José Lins do Rego.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de Cr$. 185.000,00.

  • Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de Cr$. 115.000,00.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Dr. Benedito Juscelino de Almeida.

  • LOA - 1977

  • Denomia nome de Ruas no Distrito de Marizópolis.

  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Josefa Rodrigues Gonçalves.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de Cr$. 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros).

  • Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Sousa, a celebrar acordo judicial para pagamento da ação ordinária de idenização.

  • Concede ajuda financeira de Cr$. 700,00 (setecentos cruzeiros) as viúvas dos ex-servidores municipais: José Antes Costa e Manoel Alves de Sousa.

  • Altera a redação do art. 1º, da LOM nº 816, de 22 de março de 1975.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de até Cr$. 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), destinado a desapropriação e abertura de avenidas.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial de até Cr$. 40.000,00 (Quarenta Mil cruzeiros), destinado a conclusão de uma Escola de Corte e Costura.

  • Reconhece como de utilidade pública a loja maçônica "Calixto Nóbrega".

  • Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto São Francisco.

  • Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a celebrar Comodato com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER.

  • Cria o Jornal do Município de Sousa com o nome "Gazeta do Município".

  • Autoriza abrir Crédito Especial de Cr$. 1.350,00) (hum mil trezentos e cinquenta cruzeiros) para despesas funerárias do ex-servidor Aluízio Cartaxo de Sá.

  • Cria cargos para atendimentos necessários aos setores já criados por Leis.

  • Concede aumento de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.

  • Transforma no Caego de Supervisor Técnico o cargo de Operador do Centro Telefônico Municipal.

  • Autoriza o Prefeito Municipal de Sousa, Estado da Paraíba, conceder aumento de Vencimentos aos servidores municipais.

  • Concede autorização ao Chefe do Executivo para alienar o motor que servia para iluminação elétrica do Distrito de Serra Branca, e demais pertences.

  • Reorganiza o Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal de Sousa.

  • Insenta de impostos e taxas as Casas Bancárias do Município de Sousa.

  • Cria Escola de Música e Banda Musical.

  • Concede auxílio a estabelecimento de ensino.

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