Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 2913 registros

Atualizado em: 07/04/2026 09:53:41

Insatitui o quadro suplementar de servidores do Município de Sousa.

Altera a Lei Monicipal nº 908, de 27 de novembro de 1978.

Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 26 de setembro de 1984.

Concede gratificação natalina aos funcionários públicos municipais.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Núcleo de Integração Rural - NIR, com sede na Ramada.

Doa ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF, a área de terras que menciona.

Concede abono ao funcionalismo público municipal.

Concede Título de Cidadão ao Magnífico Reitor da Universidade Federal da Paraíba, Prof. José Jackson Carneiro de Carvalho.

Autoriza abrir Cr´wdiro Especial de até Cr$ 250.000.000 (Duzentos e cinquenta milhões de cruzeiros), para pagamento de juros e correção monetária de emprestimos.

Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 19 de novembro de 1984 - Lei Orçamentária).

Autoriza firmar convênio com o Ministério da Fazenda e a Secretaria de Finanças do Estado visando a implantação e manutenção do Projeto CIATA.

Denomina Ruas no Conjunto Zú Silva.

Denomina Ruas no Conjunto André Gadelha.

Denomina Ruas no Conjunto CEHAP.

Denomina Ruas no Conjunto Rômulo Pires.

Denomina de Luiz Pereira de Oliveira, o Ginásio de Esportes, do Jardim Sorrilândia.

Doa ao Serviço Social da Industria (SESI), a área de terras que menciona, para a construção de um Centro de Atividade do Organismo.

Denomina de Antônio Gadelha de Oliveira, o Conjunto da CEHAP, localizado ao lado da Rua José Gadelha de Oliveira.

Denomina Rua e travessas no distrito de Vieirópolis.

Denomina de Avenida Monsenhor Vicente Freitas a continuidade da Rua Dr. Silva Mariz até o final do Conjunto André Gadelha.

Denomina de Assis Melo Rocha a Rua que se inicia ao lado do Canal do Estreito, cruzando a Rua Emídio Sarmento, indo até a Av. Nelson Meira, tendo como ponto final o Girador da BR-230, que dar acesso a Cajazeiras.

Denomina de Av. Dr. Zezé Sarmento, a continuidade da Av. José Gadelha de Oliveira se prolongando até o Aeroporto.

Denomina de Gastão de Medeiros Forte a Avenida que inicia no Girador da BR-230, vindo do distrito de Aparecida, e finalizando no Girador da referida BR-230, que dá acesso a cidade de Sousa para quem vem de Cajazeiras.

Concede a Diretora Administradora Escolar da Escola Polivalente Modelo "Celso Mariz", Ilma Abrantes Gonçalves da Silva, o Título Honorário de Cidadã Sousense.

Denomina de Antônio Ferreira de Araújo, a Rua que tem início na Av. Carlos Pires e segue até o Loteamento, Maria de Lourdes Sarmento Meira, Centro.

Autoriza doar ao Governo do Estado área de terras do Município, para construção do Edifício do Poder judiciário.

Acrescenta inciso ao art. 105, da Lei Municipal nº 908, de 27 de novembro de 1978 - Código Tributário Municipal.

Autoriza Abrir Crédito Especial no valor de Cr$. 20.000,00, destinados ao pagamento dos serviços de construção de um Posto da Telpa no distrito de Aparecida.

Autoriza contrair emprétimo junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A.

Abole a obrigatoriedade da farda escolar em todos os estabelecimentos de ensino da rede municipal de ensino.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON