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Lista de leis

Foram encontradas 2781 registros
  • Concede ao Capitão da PM e Delegado de Polícia de Sousa, João Marques de Sousa, o Título Cidadão Honorário de Sousa.

  • Autoriza abrir Crédito Suplementares de Cr$. 1.000.000,00.

  • Cria elemento de despesa para fins orçamentários, durante o exercício financeiro de 1984, para continuação e conclusão do Terminal Rodoviário.

  • Denomina de Nivaldo Gomes de Sá a Rua que tem início na Emílio Pires, cruzando a Rua São francisco e seguindo até a Rua Carlos Gomes, Centro.

  • Denomina de Adeilde Vieira de Oliveira acontinuação da Rua Nestor José Sarmento, até a linha férrea, paralela a casa de Lucielho, Jardim Bela Vista.

  • Denomina de Lúcia de Fátima de Sousa a Rua que tem início na Joaquim Pinto de Oliveira, cruzando a Augusto Marques Seixas, seguindo até o Loteamento Maria Goreti, pararela a Rua José Martins de Sousa Irmãos, Gato Preto.

  • Denomina Ruas no bairro, Jardim .Sorrilândia II.

  • Denomina de Evangelina Abrantes de Sena a Rua que tem início na Antônio Vieira de Sousa, cruzando a Rua Ana Nery e seguindo até a propriedade do espólio de Andradé Gadelha, Gato Preto.

  • Concede ao Acebispo de João Pessoa, Dom José Maria Pires o Título Honorário de Cidadão Sousense.

  • Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais.

  • Concede ao Padre, José Mangueira Rolim, Vigário da Paróquia de Senhora Santana, o titulo de Cidadania Honorária de Sousa.

  • Concede ao Acebispo de Olinda e Recife, Dom Helder Cãmara o Título de Cidadão Sousense.

  • Equipar4a os vencimentos dos professores estatutários aos vencimento percebidos pelos professores contratados pelo Regime da CLT.

  • Concede ao Dr. Edmilson Carlos de Lucena o Título Honorário de Cidadão Sousense.

  • Autoriza contratar empréstimo junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A.

  • LOM nº 1.071 - 1983 (Rec. o Instituto Santa Rita)

  • LOM nº 1.070 - 1983 (Den. o Prédio da Prefeitura de Eládio Pedrosa de Melo)

  • LOM nº 1.069 - 1983 (Concede TCS a Ana Maria Melo Gadelha)

  • LOM nº 1.065 - 1983 (Den. Rua de Antônio Vieira de Sousa - Gato Preto)

  • LOM nº 1.064 - 1983 (LOA - 1984)

  • LOM nº 1.067 - 1983 (Concede TCS a José Soares Coelho)

  • LOM nº 1.066 - 1983 (Concede TCS a Alenice Barbosa de Araújo Gadelha)

  • LOM nº 1.063 - 1983 (Abre crédito de C$. 5.000.000,00 - reforço de dotações)

  • LOM nº 1.062 - 1983 (Den. Trav. de Manoel Mendes Virgínio - Jaracema)

  • LOM nº 1.061 - 1983 (Rec. a Casa do Caminho)

  • LOM nº 1.060 - 1983 (Den. Rua de João Teodoro de Oliveira - Bancários)

  • LOM nº 1.059 - 1983 (Concede TCS a Itacolomi de Ouro Preto Barcellos)

  • LOM nº 1.058 - 1983 (Concede TCS a Maria Dalvanir Guerra Gadelha)

  • LOM nº 1.057 - 1983 (Estabelece aliquota para IPTU)

  • LOM nº 1.056 - 1983 (Concede TCS a Severino Macedo Dantas)

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