Concede Título de Cidadão sousense ao Sr. Francisco Miguel de Amorim, funcionário da CAGEPA.
Denomina de Pedro Vieira da Costa a Rua localizada no bairro, Centro.
Denomina de Ademar Rufino da Silva, a atual Rua Nossa Senhora de Fátima no abirro São José.
Concede autorização ao Poder Executivo para vender um imóvel do patrimônio público no Município de Sousa.
Torna obrigatório o Plantão de Farmácias estabelecidas na Zona Urbana de Sousa.
Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais.
Autoriza abrir crédito suplementares até o limite de 500% sobre o total previsto no orçamento para 1989.
Denomina de Ministro João Agripino Filho, o Edifício Sede da TELPA, em Sousa.
Autoriza o Poder Executivo a instalar na cidade de João Pessoa "A Casa de Sousa".
Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 102, da Lei 901, de 14 de setembro de 1978 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).
Autoriza o Poder Executivo a doar a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba (SSP-PB), a área de terras que menciona.
Autoriza o Poder Executivo a doar a Legião Brasileira de Assistência (LBA), a área de terras que menciona.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (IPEP), a àrea de terras que menciona.
Institui o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis, a qualquer título por ato inter vivose oneroso.
Institui o Imposto sobre a venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos (IVVC).
Eleva em 250% o limite sobre o total de despesas fixadas no orçamento para o exercício de 1.989.
Cria e denomina de Dolores Mariz, a Vila localizada à Rua André Avelino, ao lado do prédio do IAPAS.
Autoriza doar ao Tribunal Regional do Trabalho, da 13ª Região, área de terras que menciona.
Denomina e José Dário Formiga a cintinuação da Rua Boaventura Rocha.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Dr. Paulo Montenegro Pires, Juiz e Ex-Presidente do TRT, da 13ª Região.
Denomina de Maria de Fátima de Sousa, Grupo Escolar no distrito de São Francisco.
Denomina de Nestor Gomes de Matos, Praça localizada em São Gonçalo.
Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais.
Denomina de Felix Sucupira de Queiroga, a Rua que início na Manoel Gadelha Filho e término no Loteamento "Adré Gadelha", Jardins.
Concede ao Sr. Ronaldo José da Cunha Lima o Título de Cidadão Sousense.
Altera o § 1º, do art. 2º, e o art. 5º, da Lei nº 1.160, de 15 de abril de 1986.
Disciplina o Regime Jurídico ùnico dos Servidores Municipais.
Concede ao Profº João Carlos Moreira Rodrigues, Coordenador Visual de Projetos Vale dos Dinossauros, o Título Honorário de Cidadão Sousense.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
