Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 2978 registros

Atualizado em: 01/09/2026 07:18:09

Denomina Ruas no Loteamento, Jardim Sorrilândia.

Denomina o Centro Cirurgico do Pronto Socorro de Sinval Vieira Mendes.

Reconhecce como de utilidade pública a Associal Comunitária de Produtores Rurais de Várzea do Cantinho.

Denomina Rua de Francisco Antônio Bezerra.

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural - Domingos Moreira, Sítio Jatobá.

Denomia Creche de Maria Moreira Pinto, Vieirópolis-PB.

autoriza criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.

Autoriza doar ao SESC - Serviço Social do Comercio, área de terras que menciona.

Autoriza abrir credito especial até o limite de (Cr$. 17.000.000,00) destinados a ampliação do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.

Autoriza abrir crédito especial até o limite de (Cr$. 200.000.000,00) destinados a reforma e ampliação e instalação de creches.

Autoriza abrir crédito suplementar para fins que especifica.

Autoriza abrir Crédito Suplementar para fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de até (Cr$. 15.000.000,00) destinados a reforma e ampliação de postos e linhas telefônicas rurais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Creditos Suplementares para fins que especifica.

Denomina Rua de Henrique Evangelista China localizada no Bairro, José Lins do Rêgo.

Denomina Prédios Públicos Municípais.

Denomina Postos Telefônicos e Grupos Escolares em comunidades do Município de Sousa.

Concede aumento de vencimentos, salários e Proventos aos Servidores Públicos Municipais.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Barro Vermelho.

Denomina Rua de Pedro Bento Soares, localizada no Núcleo Habitacional I, Perímetro Irrigado de São Gonçalo.

Autoriza o Poder Executivo Muicipal a criar elemento de despesa dentro de Projeto Orçamentário.

Reocnhece como de utilidade pública municipal a Associação Renovadora Comunitária de Aparecida.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Produtores Ruraisdo Pinhão.

Cria os cargos de Diretor Administrativo e de Diretor de Enfermagem no Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o "Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.

Denomina Rua de Wolsey Rodrigues Durand, localizada no bairro, Bancários.

Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.

Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar para fins que especifica.

Alt. o art. 2º da Lei Municipal nº 1.331, de 03 de dezembro de 1991.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON