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Lista de leis

Foram encontradas 2913 registros

Atualizado em: 07/04/2026 09:53:41

Autoriza doar área de terras ao SENAC.

Autoriza doar área de terras à Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Denomina de João Malvino da Silveira, rua localizada no bairro, Jardim Iracema.

Denomina de Valdecírio Rabelo de Sá rua localizada no bairro, Bela Vista.

Denomina de Pedro Antunes de Oliveira, a antiga Rua do Posto, São Gonçalo.

Autoriza doar ao TRT, 13ª Região, os bens que especifica.

Concede benefícios fiscais aos contribuintes do IPTU.

Autoriza doar área de terras ao Tribunal Regional do trabalho - TRT, da 10ª Região da 13ª Região.

Autoriza doar área de terras à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba.

Autoriza alienar por permuta terreno de propriedade do Município.

Denomina Ruas no distrito de Vieirópolis.

Denomina Ruas no distrito de Vieirópolis.

Define Ruas para serem postos nomes distrito de Vieirópolis.

Denomina de Drª Maria de Fátima Queiroga, Posto Médico, Núcleo Habitacional I.

Denomina de Santo Amaro, bairro, Alto do Cruzeiro.

Denomina de Francisco gonçalves Ribeiro, bairro, Guanabara.

Denomina de Manoel Rodrigues da Cruz a antiga Rua do Alto, São Gonçalo.

Denomina de adjesum Viana dos Santos, bairro, Gato Preto.

Denomina de Pedro Celestino de Paula, bairro, Gato Preto.

Denomina de Francisco Cícero Sobrinho a Rua que passa ao lado esquerdo da Escola Estadual de 1º Grau, Núcleo Habitacional III.

Denomina de Manuel Alves Dias a Rua ao lado esquerdo da Igreja Católica, Núcleo Habitacional I.

Denomina de Francisco Neves de Sá a Rua, Rua localizada no Loteamento, André Gadelha.

Denomina de Dr. José Antônio Sarmento Júnior (Dr. Zezé) o Posto Médico Municipal do Núcleo Habitacional III.

Denomina de João Virgínio Rodrigues a Rua que passa em frente do Posto Médico, Núcleo Habitacional II.

Reconhece como de utilidade pública municipal a União das Associações Comunitárias do Auto Sertão - UACAS.

Denomina de Espedito Abrantes de Lima, a atual Rua do Campo Santo, bairro, das Areias.

Denomina de Francisco Batista Ramalho a Rua Principal do Núcleo Habitacional I.

Cria Assessoria Parlamentar na Câmara Municipal de Sousa.

Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores públicos municipais.

Denomina Ruas no Conjunto Habitacional Dr. Zezé.

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