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Lista de leis

Foram encontradas 2781 registros
  • Denomina de Tiburtino Leite Matos (Seu Matos) a Rua que tem início na Genésio Gambarra, seguinto até a Rua Tiradentes, José Lins do Rêgo.

  • Cria a Galeria do Ex-Prefeitos do Município de Sousa.

  • Denomina Ruas no Bairro, Jardim Santana.

  • Concede ao Ten José de Alcântara, Chefe de Serviço Militar em Sousa, o Título de Cidadania Honorária de Sousa.

  • Concede ao Sr. RubismarFarias de Albuquerque o Título de Cidadão Honorário de Sousa.

  • Concede ao Sr. Erivelto Barros Catão o Título Honorário de Cidadão Sousense.

  • Altera o art. 1º, da Lei nº 1.160, de 15 de abril de 1986.

  • Concede aumento aos servidores municipais.

  • Concede ao Sr. Valdeci Oliveira o Título de Cidadão Benemérito de Sousa.

  • Denomina de Joaquim Pinto Neto a atual Rua Indios Cariris, Estação.

  • Concede au mento aos servidores municipais.

  • Denomina de Juvêncio Vieira da Silva, a Rua que tem início atrás da Escola Agrotécnica Federal, seguindo até o Parques de Exposições de Animais, Jardim Sorrilândia III.

  • Cria o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Sousa.

  • Autoriza abrir crédito Especial de até Cr$. 1.000.000,00, hum milha de cruzeiros, para reforço de dotações orçamentárias.

  • Estima a reeita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986.

  • Concede Título de Cidadão sousense ao Sr. Eliel Nunes Rodrigues, Diretor da Escola Agrotécnica Federal de Sousa.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Moradores Prof. Adalgisa Bezerra.

  • Concede Título de Cidadão ao Sr. Dr. Wilson Leite Braga, Governador do Estado da Paraíba.

  • Insatitui o quadro suplementar de servidores do Município de Sousa.

  • Altera a Lei Monicipal nº 908, de 27 de novembro de 1978.

  • Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 26 de setembro de 1984.

  • Concede gratificação natalina aos funcionários públicos municipais.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal o Núcleo de Integração Rural - NIR, com sede na Ramada.

  • Doa ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF, a área de terras que menciona.

  • Concede abono ao funcionalismo público municipal.

  • Concede Título de Cidadão ao Magnífico Reitor da Universidade Federal da Paraíba, Prof. José Jackson Carneiro de Carvalho.

  • Autoriza abrir Cr´wdiro Especial de até Cr$ 250.000.000 (Duzentos e cinquenta milhões de cruzeiros), para pagamento de juros e correção monetária de emprestimos.

  • Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 19 de novembro de 1984 - Lei Orçamentária).

  • Autoriza firmar convênio com o Ministério da Fazenda e a Secretaria de Finanças do Estado visando a implantação e manutenção do Projeto CIATA.

  • Denomina Ruas no Conjunto Zú Silva.

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