Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 2781 registros
  • Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (IPEP), a àrea de terras que menciona.

  • Institui o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis, a qualquer título por ato inter vivose oneroso.

  • Institui o Imposto sobre a venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos (IVVC).

  • Eleva em 250% o limite sobre o total de despesas fixadas no orçamento para o exercício de 1.989.

  • Cria e denomina de Dolores Mariz, a Vila localizada à Rua André Avelino, ao lado do prédio do IAPAS.

  • Autoriza doar a SUCAN, área de terras que menciona.

  • Autoriza doar ao Tribunal Regional do Trabalho, da 13ª Região, área de terras que menciona.

  • Denomina e José Dário Formiga a cintinuação da Rua Boaventura Rocha.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Dr. Paulo Montenegro Pires, Juiz e Ex-Presidente do TRT, da 13ª Região.

  • Denomina de Maria de Fátima de Sousa, Grupo Escolar no distrito de São Francisco.

  • Denomina de Nestor Gomes de Matos, Praça localizada em São Gonçalo.

  • Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais.

  • Denomina de Felix Sucupira de Queiroga, a Rua que início na Manoel Gadelha Filho e término no Loteamento "Adré Gadelha", Jardins.

  • Concede ao Sr. Ronaldo José da Cunha Lima o Título de Cidadão Sousense.

  • Altera o § 1º, do art. 2º, e o art. 5º, da Lei nº 1.160, de 15 de abril de 1986.

  • Disciplina o Regime Jurídico ùnico dos Servidores Municipais.

  • LOA - 1988.

  • Concede ao Profº João Carlos Moreira Rodrigues, Coordenador Visual de Projetos Vale dos Dinossauros, o Título Honorário de Cidadão Sousense.

  • Concede aumento à remuneração dos servidores municipais.

  • Estabelece novo horário para funcionamento das Agências Bancários na cidade de Sousa.

  • Concede ao Dr. Juvêncio de Andrade Neto o Título Honorário de Cidadão Sousense.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Médica da Paraíba Regional de Sousa.

  • Denomina de João Pordeus de Araújo a Rua que tem início na Criseuda Gadelha e segue até o Colégio 10 de julho.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Creche São Francisco.

  • Concede ao Profº Itan Pereira da Silva o Título Honorário de Cidadão Sousense

  • Concede ao Sr. Pedro Cavalcante Freire, o Títuoo Honorário de Cidadão Sousense.

  • Denomina Ruas no distrito de Marizópolis.

  • Denomina de Francisco Vieira Lins a Rua que tem início na Emílio Pires e segue até o Rio do Peixe.

  • Denomina de José Carleuson, o Grupo Escolar do distrito de Marizópolis.

  • Denomina de João Pordeus de Araújo a Rua que tem início na Criseuda Gadelha, seguindo até o Colégio 10 de Julho.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?