Cria os Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Dispõe sobre a anistia de créditos tributários.

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.

Estabelece prazo e redução para pagamento do IPTU.

Declara feriados religiosos na cidade de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Guiomar Sarmento do bairro, Alto Bela Vista.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Famílias Rurais da Comunidade de Várzea da Carnauba.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais do sítio Xique-Xique.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1996.

Declara feriado municipal em homenagem ao Ex-Gov. Antônio Mariz.

Denomina Rua de Maria Alves de Paula, localizada no bairro, Vasco da Gama.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do Sítio Boi Morto.

Autoriza proceder permuta de imóvel que especifica.

Denomina Rua de Raimundo Nonato Gomes, localizada no bairro, Bela Vista.

Substitui parte do nome da Rua Floriano Peixoto para José Francisco Vieira de Figueiredo, bairro das Areias.

Substitui o nome da Rua São Raimundo para Ana Lacerda de Figueiredo, localizada no bairro da Estação.

Substitui o nome da Rua Nossa Senhora dos Remédios para João Fernandes da Silva, localizada no bairro da Estação.

Altera a LOM nº 1.237/1989 - Plantões de Farmácias.

Denomina Travessa de José Evandro Pereira, localizada no bairro, Bela Vista.

Autoriza criar elemento de despesas no orçamento municipal.

Autoriza utilizar recursos para cobertura da abertura de créditos adicionais.

Revoga a LOM nº 002/1974.

Concede aposentadoria especial a Evilamar Araújo de Medeiros.

Concede pensão especial a Maria do Socorro Abreu da Silva.

Doa terreno ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Doa terreno ao IPEP - Instituto de Previdência do Estado da Paraíba.

Denomina Rua de Francisco Xavier da Costa, localizada no distrito de São Francisco.

Denomina Rua de Ana Gomes do Nascimento, localizada no distrito de São Francisco.

Denomina Rua de Janduir Morais, localizada no bairro, Jardim Brasília.