SOLICITANDO A REFORMA DO ESTÁDIO "O EDILSÃO" LOCALIZADO NO BAIRRO AUGUSTO BRAGA (MUTIRÃO).

PARECER Nº 018/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DO NÚCLEO HABITACIONAL II.

PARECER Nº 019/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA QUE DENOMINA DE AVENIDA DO MILAGRE EUCARISTICO, AVENIDA LOCALIZADA NO BAIRRO, RAQUEL GADELHA, SOUSA/PB.

PARECER Nº 020/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA QUE DENOMINA DE BAIRRO COMUNICADOR BARBOSA DA SILVA ÁREA URBANA LOCALIZADA NA MARGEM ESQUERDA DA BR-230, SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO NO NÚCLEO I, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE POSSA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO FEDERAL ACERCA DAS ÁREAS PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA VIABILIZAR:
• A DOAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DAS TERRAS PERTENCENTES AO DNOCS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, INCLUINDO O DISTRITO DE SÃO GONÇALO;
• A REGULARIZAÇÃO JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DAS ÁREAS ONDE SE ENCONTRAM OS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III;
• A CONCESSÃO AO MUNICÍPIO DE SOUSA DA PLENA ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL DESSAS ÁREAS, PERMITINDO INVESTIMENTOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO PROJETO MARIZ, NO MUNICÍPIO DE SOUSA- PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SITUADA AO LADO DA EMPRESA INCOLAMA, VIA DE ACESSO AO CONJUNTO LAGOA DOS PATOS.

SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS BOCAS DE LOBO, COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO E DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS PROVENIENTES DO CANAL DA BIMBARRA, QUE ESCORREM PELA RUA JOSÉ ELIAS DE FIGUEIREDO E ACABAM INUNDANDO AS RUAS ADJACENTES.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL I.

SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS/LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO LOGRADOURO, EM SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODAS AS OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA REDE DE PROTEÇÃO/TELA NA QUADRA DE FUTSAL DO NÚCLEO I.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO PRÓXIMO DIA 18 DE MARÇO, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS SOUSA I E SOUSA II.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO NA COMUNIDADE DO NÚCLEO III, UMA VEZ QUE MORADORES RELATAM RETORNO DO ESGOTO PARA SUAS RESIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DO MATAGAL ÀS MARGENS DA PB-391, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA E UIRAÚNA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA COMUNIDADE DO SÍTIO DE SAQUINHO, PRÓXIMO AO DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS.

PARECER Nº 016/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DELANI GLEDSON, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICOS LEGISTAS - ABRAMEL.

DENOMINA DE “COMUNICADOR BARBOSA DA SILVA” BAIRRO LOCALIZADO NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA DISCUTIR REIMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.

SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO ROSÁRIO.

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL, EM SOUSA/PB.

DENOMINA DE AV. DO MILAGRE DO EUCARÍSITICO, A AV LOCALIZADA ENTRE OS LOTEAMENTOS RAQUEL GADELHA E LAUR PINTO GADELHA, BAIRRO MARIA RACHEL.

PARECER Nº 015/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE JOSÉ MARIA DA SILVEIRA A PONTE SOBRE O RIO DO PEIXE (PONTE DAS PEDRINHAS).

PARECER Nº 014/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENOMINA DE LAURA DE SOUSA CAMILO, O CENTRO DE INCLUSÃO E LÍNGUAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

PARECER Nº 013/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS LOPES JÚNIOR, A PRAÇA CULTURAL DE EVENTOS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PATRÍCIO DE LIMA, BAIRRO, MARIA RACHEL, SOUSA-PB.

PARECER Nº 012/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS OFICIAIS MÉDICO-LEGAIS DO ESTADO DA PARAÍBA - APML.

PARECER Nº 011/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉRS ESTRELA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAÃO SOUSENSE AO SR. JOSÉ RICARDO PORTO.

PARECER Nº 010/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. ONIVAN ELIAS DE OLIVEIRA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DO NÚCLEO HABITACIONAL II, SÃO GONÇALO, SOUSA/PB.