PARECER Nº 011/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉRS ESTRELA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAÃO SOUSENSE AO SR. JOSÉ RICARDO PORTO.

PARECER Nº 010/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. ONIVAN ELIAS DE OLIVEIRA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DO NÚCLEO HABITACIONAL II, SÃO GONÇALO, SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A RECICLAGEM E ESTABELECE O RECOLHIMENTO DE GARRAFAS E PLÁSTICOS QUE GEREM DESCONTO NO DAESA.

SOLICITANDO PARA QUE SE EXAMINE E REALIZE-SE ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO FUNERAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO NA RUA SALUSTIANO JOSÉ PINTO, NO JARDIM BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS BAIRROS JARDIM BRASÍLIA E LAGOA DOS PATOS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) – EDITAL Nº 002/2026, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE SOUSA, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E MELHORAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO ZÚ SILVA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 250/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO E A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 009/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA, QUE DENOMINA DE PAPA BENTO XVI, A AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO PORTAL DO VALE VERDE.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III.

SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. ADEMAIS, REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA DEBATER O TEMA COM AS CATEGORIAS DE SERVIDORES, POSSIBILITANDO UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA E DEMOCRÁTICA DA PROPOSTA.

SOLICITA A INICIATIVA LEGAL PARA CRIAÇÃO DO SERVIÇO DENOMINADO "MOTOLIXO", COM A UTILIZAÇÃO DE MOTOCARGAS PARA COLETA DE LIXO/RESÍDUOS EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO, COM ILUMINAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DO BAR DE PAULO, DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA FIADA DE MANILHA NO LAJÃO DO BAIRRO ANGELIM, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DE TODAS AS DP CONJUNTO CEHAP, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO PROJETO MARIZ, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DE TODO O BAIRRO MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITAÇÃO QUE SEJA IMPLANTADA UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DESTINADA AOS CIDADÃOS SOUSENSES QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS DE SAÚDE, GARANTINDO-LHES ACOLHIMENTO DIGNO, SUPORTE LOGÍSTICO E MELHORES CONDIÇÕES DURANTE O PERÍODO DE TRATAMENTO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND NO BAIRRO SORRILÂNDIA I, TENDO INÍCIO NA ESCOLA ESPAVI ATÉ A BR 230, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DE TODAS AS TRAVESSAS DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E ESTREITO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICOS LEGISTAS - ABRAMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS OFICIAIS MÉDICO-LEGAIS DO ESTADO DA PARAÍBA - APML, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO PORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SENHOR ONIVAN ELIAS DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ANGELIM, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE ASFALTAMENTO NO SÍTIO MATUMBO, PASSANDO PELA COMUNIDADE MÃE D’ÁGUA, ATÉ A FACULDADE GILGAL, NA ENTRADA DO CONJUNTO SOUSA I.

SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A GUARDA CIVIL PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A DEVIDA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A MIGRAÇÃO DOS CARGOS DE VIGIA, VIGILANTE E PORTEIRO PARA A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL, OBSERVADAS AS GARANTIAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DOS SERVIDORES.