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Lista de matérias

Foram encontradas 4040 registros
  • SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRATORES PARA O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO DE SÃO GONÇALO.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL ALVES DIAS, LOCALIZADA NO NÚCLEO I.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM SÃO GONÇALO, MASSAPÊ DOS DIAS, NÚCLEO I, NÚCLEO II E NÚCLEO III E COOPERATIVAS E A REALIZAÇÃO DA PODAÇÃO DE ÁRVORES DO NÚCLEO I.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FAMÍLIAS RURAIS DA COMUNIDADE DE MÃE D’ÁGUA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Pinto Nóbrega Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VENDEDORES E VENDEDORAS AMBULANTES DE SOUSA (ASVENBULA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Pinto Nóbrega Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE MODO ESPORTIVO NA COMUNIDADE DOS MACACOS.

Autor: Delani Gledson Alves

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NA COMUNIDADE DOS MACACOS.

Autor: Delani Gledson Alves

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO EM LED, COLETORES DE LIXO E, DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DO CANAL, LOCALIZADOS NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jefferson Linhares de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCESSÃO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE (120) CENTO E VINTE DIAS, A COMEÇAR NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2025 E TÉRMINO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.997.880,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.997.880,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 683.400,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 683.400,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 388.400,00 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 388.400,00 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 555.000,00, PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DECRETO 11.453/2023.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 555.000,00, PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DECRETO 11.453/2023.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DATA E HORÁRIA A SEREM POSTERIORMENTE AGENDADOS, PARA COMEMORAÇÃO DOS 18 ANOS DO CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE SOUSA - PB.

Autor: Daniel Pinto Nóbrega Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jefferson Linhares de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A PROLIFERAÇÃO DESORDENADA DE ANIMAIS, IMPACTANDO DIRETAMENTE NA SAÚDE DOS MUNÍCIPES.

Autor: Jefferson Linhares de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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