AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.518.421,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS CULTURAL.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.518.421,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS CULTURAL.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA DO GINÁSIO NO NÚCLEO HABITACIONAL III, ALÉM DA LIMPEZA DO DRENO SUPERFICIAL DO CANAL DE IRRIGAÇÃO QUE PASSA PELO NÚCLEO HABITACIONAL III, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Abel Sales de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR LUÃ PEDRO R. GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUTO NO SENTIDO DE INTRODUZIR O MEL DE ABELHA NO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE ADOTE MEDIDAS CABÍVEIS, TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, VISANDO À INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA DOS ÔNIBUS E COLETIVOS QUE ATENDEM AS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E AOS JOVENS QUE AGUARDAM ESSE SERVIÇO PARA SE DESLOCAREM ATÉ AS SUAS ESCOLAS, MEDIDA QUE TAMBÉM BENEFICIARÁ TODA A POPULAÇÃO DESSAS LOCALIDADES.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA PARA LIMPEZA URBANA, CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS NO BAIRRO RAQUEL GADELHA.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO, A PEDIDO DOS PAIS E RESPONSÁVEIS PELAS CRIANÇAS, A REFORMA ESTRUTURAL E A DESTINAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR NA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA ENILDE GUEDES, LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIA AO POLICIAL CIVIL JOSÉ RODRIGUES NETO.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A LAGOA DOS PIRES, A PARTIR DA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA (PB-391), PASSANDO PELO SÍTIO ARQUEOLÓGICO SERROTE DO LETREIRO E PELA ENTRADA DO SÍTIO PICADA, ATÉ O DISTRITO DE PEREIROS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
DENOMINA DE JOÃO RAIMUNDO DE SOUSA, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA VILA JÚLIA BEATRIZ NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DENOMINA DE MARINA CARLOTA DA SILVA (DONA BELEZA), A RUA PROJETADA 08, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS (DEDÉ DE GAVIÃO), A RUA PROJETADA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.200.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA A REDE DA ATENÇÃO BÁSICA.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2026, DE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.200.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA A REDE DA ATENÇÃO BÁSICA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.200.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA A REDE DA ATENÇÃO BÁSICA.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2026, DE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.200.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA A REDE DA ATENÇÃO BÁSICA.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.200.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2026, DE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.200.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.446.876,60, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE COMERCIALIZAÇÃO.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.446.876,60, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE COMERCIALIZAÇÃO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 63.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 63.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMADO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA ASFALTADA A RUA AMADEU SILVA NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Plenário
ALTERA A ALÍNEA "M", DO INCISO I DO ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º, AO ARTIGO 56, ÂMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER Nº 043/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.751, DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA "IPTU PREMIADO", AMPLIANDO PARA "PROGRAMA CONSTRITUINTE PRIMEIRADO" E INCLUINDO OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUINTENES.
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 042/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 040/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA QUE RECONHCE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LA CÔTE (CAPOEIRA LA CÔTE).
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 041/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE RECONHCE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS VIGIAS E VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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