CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ADRIANO PAULO DE MEDEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Denis Formiga Sarmento
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ADRIANO PAULO DE MEDEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO PARA QUE ANALISEM E ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS À PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM ALCANÇADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 211/2023, ESPECIALMENTE QUANTO À MANUTENÇÃO DE REMUNERAÇÃO COMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO PARA QUE ANALISEM E ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS À PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM ALCANÇADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 211/2023, ESPECIALMENTE QUANTO À MANUTENÇÃO DE REMUNERAÇÃO COMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE TÊNIS, NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE TÊNIS, NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
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ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Plenário
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ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES, PRAZOS REGIMENTAIS E INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS TURNOS DE DELIBERAÇÃO PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA Nº 003/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Plenário
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES, PRAZOS REGIMENTAIS E INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS TURNOS DE DELIBERAÇÃO PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA Nº 003/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
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PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSA, QUE DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA OS ANOS 2027/2028, ALTERA OS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSA, QUE DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA OS ANOS 2027/2028, ALTERA OS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE SOUSA - APIMELS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE SOUSA - APIMELS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO ESCRITOR THIAGO BENEVENUTO LIRA PINTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
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CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO ESCRITOR THIAGO BENEVENUTO LIRA PINTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR WALDONILDO BENEVENUTO PINTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Denis Formiga Sarmento
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR WALDONILDO BENEVENUTO PINTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR WALMISLEY BENEVENUTO PINTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR WALMISLEY BENEVENUTO PINTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR WALMILSON BENEVENUTO PINTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR WALMILSON BENEVENUTO PINTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER Nº 063/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPARIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 4º DO ART. 104-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ELEVANDO O LIMITE DAS EMEMNDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS DE 1,2% PARA 1,55% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL), MANTENDO A DESTINAÇÃO DE METADE DESSE PERCENTUAL PARA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: 1ª Votação
Situação: Plenário
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PARECER Nº 063/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPARIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 4º DO ART. 104-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ELEVANDO O LIMITE DAS EMEMNDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS DE 1,2% PARA 1,55% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL), MANTENDO A DESTINAÇÃO DE METADE DESSE PERCENTUAL PARA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
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PARECER Nº 062/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPARIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR APOSTODORES COMPULSIVOS EM PLATAFORMAS DE APOSTAS ONLINE (BETS).
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PARECER Nº 062/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPARIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR APOSTODORES COMPULSIVOS EM PLATAFORMAS DE APOSTAS ONLINE (BETS).
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PARECER Nº 061/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPARIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDCON, QUE CONCEDE TITULO DE CIDAÇÃO SOUSENSE AO SR. ARAMIS LINS BARRETO FILHO.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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PARECER Nº 061/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPARIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDCON, QUE CONCEDE TITULO DE CIDAÇÃO SOUSENSE AO SR. ARAMIS LINS BARRETO FILHO.
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PARECER Nº 060/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPARIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS ELEÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO - 2027/2028 DA LEGISLATURA 2025/2028, DISSOLVE A MESA DIRETORA ELEITA EM 1º DE JANEIRO DE 2025 (PARA O SEGUNDO BIÊNIO) E ADOTA PROCEDIMENTOS PARA NOVAS ELEIÇÕS, ALTERA O ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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PARECER Nº 060/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPARIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS ELEÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO - 2027/2028 DA LEGISLATURA 2025/2028, DISSOLVE A MESA DIRETORA ELEITA EM 1º DE JANEIRO DE 2025 (PARA O SEGUNDO BIÊNIO) E ADOTA PROCEDIMENTOS PARA NOVAS ELEIÇÕS, ALTERA O ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO.
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL SÍTIO MACACOS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL SÍTIO MACACOS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO NA COMUNIDADE RURAL SÍTIO LOGRADOURO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO NA COMUNIDADE RURAL SÍTIO LOGRADOURO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA IDOSOS, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA IDOSOS, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE LOGRADOURO DOS ALVES, NESTA CIDADE DE SOUSA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE LOGRADOURO DOS ALVES, NESTA CIDADE DE SOUSA.
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA/LAJÃO NA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE LOGRADOURO DOS ALVES, NESTA CIDADE DE SOUSA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA/LAJÃO NA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE LOGRADOURO DOS ALVES, NESTA CIDADE DE SOUSA.
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO FERREIRA LUCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO, GATO PRETO, NESTA CIDADE DE SOUSA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO FERREIRA LUCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO, GATO PRETO, NESTA CIDADE DE SOUSA.
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR - 230 ATÉ A IGREJA DA COMUNIDADE DE GENIPAPEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR - 230 ATÉ A IGREJA DA COMUNIDADE DE GENIPAPEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SETORES 6 E 7 DO PROJETO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA (PIVAS).
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SETORES 6 E 7 DO PROJETO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA (PIVAS).
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SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DOS BALÉUS ATÉ O SÍTIO CLAREÃO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Evaldo Araújo do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DOS BALÉUS ATÉ O SÍTIO CLAREÃO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
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SOLICITANDO A CONVERSÃO DA ATUAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS FREI DAMIÃO E JOSÉ LINS DO RÊGO PARA O SISTEMA EM LED.
Autor: Evaldo Araújo do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO A CONVERSÃO DA ATUAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS FREI DAMIÃO E JOSÉ LINS DO RÊGO PARA O SISTEMA EM LED.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 58.000,00, DESTINADOS A GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 58.000,00, DESTINADOS A GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 55.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 55.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 100.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL A FAMÍLIA E INDIVIDUOS - PAIF/PBF/PSB.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 100.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL A FAMÍLIA E INDIVIDUOS - PAIF/PBF/PSB.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 105.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF/PBF/PSB.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 105.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF/PBF/PSB.
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ALTERA AS LEIS Nº 3.028/22 E 3.264/2025
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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ALTERA AS LEIS Nº 3.028/22 E 3.264/2025
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