PARECER Nº 070/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO GEORGE SUCUPIRA BARBOSA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PARÓQUIA DE SANT'ANA, COM SEDE NA CIDADE DE SOUSA/PB.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 12/10/2026 14:01:59 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS | CADASTRADO |
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