PARECER Nº 073/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA DA SILVA, QUE PRETENDE DENOMINAR DE CÍCERO PORDEUS SILVA O LAJÃO CONSTRUÍDO NO SÍTIO CURRALINHO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 12/10/2026 14:28:27 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS | CADASTRADO |
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