SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI ALTERANDO O ART. 90 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/1994, A FIM DE ASSEGURAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 20 (VINTE) DIAS DE AFASTAMENTO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, POR MOTIVO DE NASCIMENTO OU ADOÇÃO DE FILHO, CONTADOS DA DATA DO EVENTO OU DA ASSINATURA DO TERMO DE GUARDA/ADOÇÃO.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, O ROÇO E O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS: ASSENTAMENTO JATOBÁ, DOS SÍTIOS: BARREIROS, AREIAS, CURRALINHO, CEDRO, RETIRO, ESPERA, FORTUNA, LOGRADOURO, MACACOS, MALHADA DA PEDRA E DOIS CAMINHOS NESTA CIDADE DE SOUSA-PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E ILUMINAÇÃO DOS BAIRROS: ALTO DE CRUZEIRO, ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ NESTA CIDADE DE SOUSA.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 008/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE JOSÉ VICENTE DA SILVA, A RUA PROJETADA NO SENTIDO OESTE/LESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER Nº 007/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE JUNOT MOREIRA DA SILVEIRA, A RUA PROJETADA NO SENTIDO SUL/NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER Nº 006/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE FRANCISCO MARQUES DA SILVA (O BIDUQUINHA) O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER Nº 005/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, JEFFERSON LINHARES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA SOUSENSE DE HANDEBOL.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 004/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE PAULO MONTEIRO CARLOS DA SILVA, A RUA PROJETADA Nº 005/2025, LOCALIZADA NO BAIRRO, RAQUEL GADELHA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PSF ANCORA NA COMUNIDADE DAS BARROCAS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NA COMUNIDADE DAS BARROCAS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO CLARIÃO, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALDEMAR BATISTA DA SILVA, BAIRRO DR. ZEZÉ, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: JOANA D’ARC; EMÍDIO CARTAXO; JOAQUIM NABUCO; E DEMAIS RUAS DO JARDIM IRACEMA QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 003/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2026, DE AUTORIA D0 VEREADOR, TEKIM LINHARES, QUE VISA CRIAR UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES EM SOUSA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 002/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. DANIEL LEITE DE OLIVEIRA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO MATUMBO.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 011/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 90.000,00, DESTINADOS A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O MARIZÃO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE COLEIRAS REFLETIVAS EM TODOS OS ANIMAIS DE RUA QUE FOREM CASTRADOS PELA PREFEITURA, A FIM DE IDENTIFICA-LOS.
Autor: Abel Sales de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO BURITI, PRÓXIMO AO SÍTIO CLAREÃO.
Autor: Abel Sales de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS MACACOS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO LOGRADOURO E DA RUA PRINCIPAL DOS MACACOS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 90.000,00, PARA REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁRIO MUNICIPAL "O MARIZÃO".
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO DO NÚCLEO 1.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITAÇÃO DO ENVIO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NOS BAIRROS SILVANA BRAGA I E SILVANA BRAGA II.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO, BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS EVANGELISTA A. DE SENA E MARIA EDÍLIA FIGUEIREDO, BAIRRO GATO PRETO, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. DANIEL LEITE DE OLIVEIRA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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