SOLICITANDO QUE APRESENTE EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO DESTINADO VERBAS PARA O PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.210, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.

SOLICITANDO QUE HAJA A MANUTENÇÃO DA VAZÃO DE ÁGUA PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, PELO MENOS ATÉ O FINAL DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO IMEDIATA DE PLACAS E LOMBADAS NAS VIAS QUE RECEBERAM MALHA ASFÁLTICA RECENTEMENTE, BEM COMO AS QUE VÃO RECEBER EM BREVE.

PARECER Nº 130/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

PARECER Nº 129/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS

PARECER Nº 128/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA. REDAÇÃO E LEGISLATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

SOLICITANDO QUE SEJA RECONSTRUÍDOS OS REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS DA SAÍDA DE SOUSA PARA UIRAÚNA, IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS, VÁRZEA DA CRUZ E ANDRÉ GADELHA.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.110, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A PRIMEIRA DATA DISPONÍVEL, PARA DISCUTIR COM OS PARES E COM A POPULAÇÃO SOUSENSE EM GERAL, ESPECIALMENTE COM REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL E PROTETORES INDEPENDENTES, O SEGUINTE TEMA “PAPEL DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE SOUSA”.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE DOIS CAMINHOS, ZONA RURAL DESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) DAS RUAS: JOSEFA ESTRELA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO FERNANDES DE ARAGÃO, DILBERTO FURTUNATO, MANOEL FRANCISCO DE BARROS E FRANCISCO NAZARÉ FORMIGA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ FAGUNDES DE LIRA, COM A RUA HAROLDO NAZARET, PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DOS SANTOS, NO BAIRRO GUANABARA, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO TEODORIO NETO NO BAIRRO DO MULTIRAO EM SOUSA.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, CONFORME MINUTA DE INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI ANEXA.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA TRATA SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO USO DE DROGAS.

PARECER Nº 127/2023, DA COMISÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE ECRETO LEGISLATIVO Nº 0036/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

PARECER Nº 126/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO MAMOEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA, GEISA TEIXEIRA DOS SANTOS CARDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, LINDOMAR PEREIRA CARDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO PROMOVER COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DAS BOIADAS QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE SOUSA/SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROGRAMA CARROS PIPAS.

SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO REAJUSTE NAS DIÁRIAS DE TODOS OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA MURADA DE ALVENARIA, ONDE HÁ “CERCA DE ARAME”, NA LATERAL DO CANIL MUNICIPAL DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO NAS RUAS E AVENIDAS DE SOUSA, OBJETIVANDO EVITAR OS CONSTANTES ACIDENTES DE TRÂNSITO QUE VEM OCORRENDO EM NOSSA CIDADE.

PARECER Nº 125/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL.

PARECER Nº 124/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA BATISTA FILADELFIA DE SOUSA/PB.