PARECER: 0019/2025

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Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data: 25/03/2025
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Ementa

PARECER Nº 019/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ A DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, MARIA DOS REMÉDIOS MENDES MENDES OLIVEIRA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
25/03/2025 15:57:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
25/03/2025 15:57:52 (8ª) Oitava Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 26 de março de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM DISPENSA DE PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS)  VOTAÇÃO ÚNICA  PLENÁRIO 

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