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Lista de matérias

Foram encontradas 4012 registros
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E MASSAPÊ DOS DIAS ATÉ QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SEJAM CONTEMPLADOS.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI CRIANDO UM NOVO BAIRRO NA CIDADE DE SOUSA, MAIS ESPECIFICAMENTE ONDE ERA LOCALIZADA A FAZENDA DIAMANTE, CUJO BAIRRO, DEVERÁ SER DENOMINADO DE BAIRRO “BRAZ MARQUES DE SOUSA”.

Autor: Jucélio Marques de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA, NO CENTRO, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE SALOMÃO BENEVIDES GADELHA, O SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CANNABIS MILAGROSA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.982 DE 26 DE MARÇO DE 2004.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes e Luciano Ferreira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 560.000,00, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE ANTHONY FERREIRA SOARES, O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL III, PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADA A MALHA ASFÁLTICA DA RUA LUIZ LUCÉLIO FERREIRA, NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS RUAS: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS; R. PROFESSOR JOSÉ LOPES, E R. EXPEDITO ABRANTES DE LIMA, AMBAS NO BAIRRO AREIAS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA DE RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, NA RODOVIA ESTADUAL JOSÉ DE PAIVA GADELHA, QUE LIGA A CIDADE DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LIXO QUE SE ACUMULADO NAS RUAS DO BAIRRO, RAQUEL GADELHA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE CIGANA.

Autor: Odair José da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DE TODA A ZONA RURAL, PRINCIPALMENTE AS QUE NÃO FORAM REPARADAS EM 2023, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADO O CALÇAMENTO DA RUA DOMINGOS AFONSO, NO BAIRRO ANGELIM, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DOS ESGOTOS, NAS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS, PRINCIPALMENTE NAS VIAS DE MAIOR TRÁFEGO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO SITIO RETIRO OU CURRALINHO.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO PAULINO DA SILVA NO BAIRRO SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UM AUTOMÓVEL DO TIPO “VAN” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO ONCOLÓGICO DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES RURAIS DE CAIÇARA DOS TEODORES E TABULEIRO.

Autor: Jucélio Marques de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSOS AS COMUNIDADES DE CAIÇARA DOS TEODORES, FLORESTA, TABULEIRO E VÁRZEAS DE SOUSA, ZONA RURAL, SOUSA-PB.

Autor: Jucélio Marques de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE TABULEIRO, CAIÇARA DOS TEODOROS E FLORESTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Jucélio Marques de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS OU MOTONETAS, DENOMINADO "MOTOFRETE".

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NOS NÚCLEO HABITACIONAL I, II E III ONDE OS DEJETOS HUMANOS SÃO CANALIZADOS PARA OS DRENOS DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO QUE DESEMBOCA NO RIO PIRANHAS.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ABAIXO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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