SOLICITANDO QUE ENCAMINHA À CÂMARA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, INFORMAÇÕES ACERCA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ESTÃO CONTRATADAS NAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESPECIFICANDO O TIPO DE DEFICIÊNCIA QUE ESSAS PESSOAS APRESENTAM, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 8.213/1991, TAMBÉM CONHECIDA COMO LEI DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), QUE DETERMINA QUE EMPRESAS COM 100 OU MAIS FUNCIONÁRIOS DEVEM PREENCHER DE 2% A 5% DE SUAS VAGAS COM PCDS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/04/2025 14:40:45 | CADASTRADO | AGENTE: AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS | CADASTRADO | |
| 09/04/2025 14:44:27 | VOTAÇÃO ÚNICA | (10ª) DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 9 DE ABRIL DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO) mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
A Sua Senhoria o Senhor Francisco Rodrigues de Oliveira |
Presidente |
Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) |
A Sua Senhoria o Senhor Francisco César Martins de Oliveira |
Presidente |
SINDIEMPRESAS |
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