REQUERIMENTOS: 0224/2025
Informações da matéria
Autor: AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS
Data: 09/04/2025
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Ementa
SOLICITANDO QUE ENCAMINHA À CÂMARA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, INFORMAÇÕES ACERCA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ESTÃO CONTRATADAS NAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESPECIFICANDO O TIPO DE DEFICIÊNCIA QUE ESSAS PESSOAS APRESENTAM, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 8.213/1991, TAMBÉM CONHECIDA COMO LEI DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), QUE DETERMINA QUE EMPRESAS COM 100 OU MAIS FUNCIONÁRIOS DEVEM PREENCHER DE 2% A 5% DE SUAS VAGAS COM PCDS.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 09/04/2025 14:40:45 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 09/04/2025 14:44:27 | (10ª) Décima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 9 de abril de 2025. mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO) | VOTAÇÃO ÚNICA | PLENÁRIO |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
A Sua Senhoria o Senhor Francisco Rodrigues de Oliveira |
Presidente |
Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) |
A Sua Senhoria o Senhor Francisco César Martins de Oliveira |
Presidente |
SINDIEMPRESAS |
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