PARECER Nº 095/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DECLARA AS FEIRAS LIVRES DO CENTRO DA CIDADE E DO BAIRRO DA ESTAÇÃO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E INSTITUI O DIA DO FEIRANTE.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIA RIBEIRO, NO BAIRRO PROJETO MARIZ.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O EMPRAÇAMENTO AO REDOR DA IGREJA DO SITIO CLAREÃO.

SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA REGULAMENTAR A EMISSÃO DE DECLARAÇÕES DE ÓBITO NOS FINAIS DE SEMANA POR MÉDICOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), DESDE QUE COMPROVADAS COMORBIDADES PRÉ-EXISTENTES DA PESSOA FALECIDA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL DAS COMUNIDADES DE MALHADA DA PEDRA, CURRALINHO E CURRAL VELHO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA ORLA DA RUA DO TÚNEL EM SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUE SEALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES NA ENTRADA DO NÚCLEO I.

SOLICITA A CAPINAGEM E O ROÇO DOS MATOS PRESENTES AO LONGO DO MEIO-FIO E DAS CALÇADAS, DOS TERRENOS BALDIOS E DAS ÁREAS PÚBLICAS EM TODO O MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADO UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NO CONJUNTO SALOMÃO GADELHA.

SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 9H30MIN, COM A FINALIDADE DE DEBATER A LIBERAÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO AOS RESERVATÓRIOS DO AÇUDE LAGOA DO ARROZ E SÃO GONÇALO, COM CONSEQUENTE VAZÃO CONTÍNUA E SUFICIENTE VIA O REFERIDO PORTAL PARA A JUSANTE DO RIO DO PEIXE, QUE COMPREENDE DESDE AS IMEDIAÇÕES DO RIACHO DO CÁRCERE ATÉ A REGIÃO DE SOUSA E APARECIDA, DADA A ATUAL SITUAÇÃO HIDROLÓGICA CRÍTICA QUE ASSOLA A REGIÃO, COM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS A POSTERIORI.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACEITAR, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, A DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE LOTES OU PARTES DE GLEBAS DE TERRAS URBANAS NAS EXECUÇÕES FISCAIS DECORRENTES DO NÃO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), DE TITULARIDADE DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS EXECUTADAS JUDICIALMENTE.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI CRIANDO UM CÓDIGO MUNICIPAL DE CONDUTA SANITÁRIA.

SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE.

PARECER Nº 094/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE ORDINÁRIA Nº 051/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DE LIMA (CHICO LIMA) A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, DO NÚCLEO II.

PARECER Nº 093/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELCIDADES NO MUNICÍPIO DE SOUSA SOLICITAREM O NÚMERO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) DO CONSUMIDOR NO ATO DA COMPRA PARA FINS DE DESCONTOS EM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, SEM ANTES INFORMAR DE FORMA CLARA E ADQUADA.

SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE REUNIÃO COM OBJETIVO DE DISCUTIR ACERCA DO TEMA: "PARCERIA ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO PARA AUTISTAS E PESSOAS NEURODIVERGENTES POR MEIO DE SEDAÇÃO COM ÓXIDO NITROSO".

PARECER Nº 025/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR º 026/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS E A TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2014, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS - GAJA, AOS PROCURADORES ADJUNTOS, ADVOGADOS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIDORESLOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, TANTO A HORIZONTAL, ATRAVÉS DA PINTURA TERMO PLÁSTICA (GARANTINDO MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA PARA MOTORISTAS E PEDESTRES), QUANTO A VERTICAL, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E REGULAMENTARES, CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DAS RUAS DO BAIRRO ANGELIM, EM VIRTUDE DO ASFALTAMENTO REALIZADO RECENTEMENTE.

SOLICITANDO A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS: SÍTIO JANGADA, CARNAUBINHA, MÃE D’ÁGUA, CADEADO, VÁRZEA DE NOVENA, CONCEIÇÃO, ASSENTAMENTO IMACULADA E CAIÇARA DOS TEODOROS.

SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ANGELIM, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO BAR DA SAÍDA EM DIREÇÃO À FABIANA, EM VIRTUDE DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, BEM COMO POSSIBILITAR UM ADEQUANDO TRÁFEGO PARA O CANIL MUNICIPAL E PARA A ESCOLA MUNICIPAL QUE AQUELA COMUNIDADE TERÁ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SRA. LIANE FREIRE DE BRITO SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL, FUNDAMENTANDO-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE, TENDO EM VISTA SER UMA ÁREA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, QUE CONCENTRA EMPRESAS, EMPREENDIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGOS.

PARECER Nº 092/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS E A TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2014, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVA - GAJA - AOS PROCURADORES ADJUNTOS, ADVOGADOS PÚBLICOS DEMAIS SERVIDORES LOTADOS E COM EFEITO EXERCÍCIO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA E ATENÇÃO, A CONCLUSÃO DA OBRA DO CANAL DO ESTREITO, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CHIQUINHO CARTAXO, CUJA PLEITO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE DRENAGEM E SANEAMENTO PARA A LOCALIDADE, EVITANDO ALAGAMENTOS, PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E RISCOS À SAÚDE PÚBLICA.

SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA VÁRZEA DA NOVENA E A COMUNIDADE DO SÍTIO CADEADO, EM VIRTUDE QUE NO PRÓXIMO DIA 1º DE OUTUBRO SE INICIA AS FESTIVIDADES DA FESTA DO PADROEIRO DESSAS COMUNIDADES.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA CAPACITAÇÃO IMERSIVA NOS ASPECTOS GERAIS E CONDUTAS DO TRATAMENTO ABA (ANÁLISE DE COMPORTAMENTO ADEQUADA) PARA PAIS E FAMILIARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DO TRANSTORNO DE EXPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS TRANSTORNOS NEURODIVERGENTES TRATÁVEIS POR MEIO DA TERAPIA ABA.

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS –ACE QUE SEJAM DEVIDAMENTE HABILITADOS, OBSERVANDO A LEI Nº 15.014/2024 QUE ESTABELECE QUE O TRANSPORTE DOS AGENTES É RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO-GERAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, INTEGRAR E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE TODOS OS CONSELHOS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO MAIOR EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DESSES COLEGIADOS. TAL MEDIDA PERMITIRÁ UM CONTROLE SOCIAL MAIS EFETIVO, FAVORECENDO A TRANSVERSALIDADE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E GARANTINDO QUE OS CONSELHOS MUNICIPAIS ATUEM DE MANEIRA COORDENADA, EM SINTONIA COM AS DEMANDAS DA SOCIEDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA CONCEBIDO PROJETO E CONSECUTIVA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA JOÃO ALVES, NO BAIRRO DO MUTIRÃO, CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA DO ARAME.

SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FRANCISCO CRUZ, NO CONJUNTO CASAS POPULARES, JÁ QUE A REDE DE ESGOTO EXISTENTE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, PASSANDO POR CIMPA DOS MUROS DAS RESIDÊNCIAS, COM CANOS QUE NÃO SUPORTAM A DEMANDA, OCASIONANDO ENTUPIMENTOS, VAZAMENTOS E EXALANDO FORTES ODORES.