SOLICITANDO PARA QUE ANALISEM E ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS À PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM ALCANÇADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 211/2023, ESPECIALMENTE QUANTO À MANUTENÇÃO DE REMUNERAÇÃO COMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 15/09/2026 10:11:32 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS | CADASTRADO | |
| 15/09/2026 10:12:36 | VOTAÇÃO ÚNICA | (3ª) TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2º) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 15 DE SETEMBRO DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO) mais | PLENÁRIO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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A Sua Excelência o Senhor Hélder Moreira Abrantes de Carvalho |
Prefeito |
Sousa |
A Sua Senhoria a Senhora Jucemara Oliveira |
Secretária |
Secretaria Municipal de Saúde |
a Sua Senhoria o Senhor Sauly Martinho Gomes de Sousa |
Secretário |
Sousa |
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