PARECER Nº 016/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 015/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALYSON ARAÚJO.

PARECER Nº 014/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALYSON ARAÚJA.

PARECER Nº 013/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALYSON ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO BASQUETE SOUSENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR WANILSON GONÇALVES LUCENA.

SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO DE VILA NOVA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL II.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO PAULINO, LOCALIZADA NO BAIRRO, MUTIRÃO.

SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA DITA SECRETARIA, POSSA DISPONIBILIZAR UMA MÁQUINA PARA REALIZAR O DESMATAMENTO DE PELO MENOS UM HECTARE DE TERRA PARA CADA COLONO QUE NECESSITE DE TAL MEDIDA.

SOLICITANDO QUE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ VICENTE DE ANDRADE, NO BAIRRO, JARDIM IRACEMA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA COM INICIO NA BR-230, PASSANDO NA LATERAL DA PERIMENTRAL QUE CORTA OS BAIRROS: JARDIM BRASÍLIA, LAGOA DOS PATOS ATÉ OS BAIRROS: ANDRÉ GADELHA E ALTO DO CRUZEIRO

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA 19° DELEGACIA SECCIONAL DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA DOCA GADELHA, IPASE, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PARA RESOLVER EM DEFINITIVO AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA QUE VEM OCORRENDO NO BAIRRO DO IPASE, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM VÁRIAS RUAS NO BAIRRO AUGUSTO BRAGA (MUTIRÃO), MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

PARECER Nº 012/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEO ORDINÁRIA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE DADOS DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO PARA MÃES SOLO, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 850.000,00, DESTINADO A ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES, ALDEONE ABRANTES E LUCIANO JÚNIOR, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.982/2004.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO AREIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE AO SENHOR FERNANDA PETTERSON DE LUCENA.

ESTABELECE A INCLUSÃO DA VAQUEJADA REALIZADA NO PARQUE JOSÉ LUCIANO COMO EVENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DR EDUARDO PACHU RAIA DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA MARIA GRÊCE FERNANDES BASTOS SCABELLO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FREDERICO SCABELLO NETO, “DR. FREDERICO”.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO TIPO CALÇAMENTO, NA RUA ANTÔNIO TEODORO NETO, BAIRRO BANCÁRIOS, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CURRALINHO, NESTA CIDADE.