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Lista de matérias

Foram encontradas 142 registros
Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 09:25:44
  • SOLICITANDO QUE DESENVOLVAM MODELO LAYOUT DE PLACA PARA AS RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E LOGRADOUROS, COMO TAMBÉM EM PLACAS DE INAUGURAÇÃO E DE HOMENAGEM DE NOSSA CIDADE QUE CONTENHA QR CODE QUE POSSIBILITE AOS CIDADÃOS ACESSAR SITE COM A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO OU AS RAZÕES PELAS QUAIS O REFERIDO LOGRADOURO TEM TAL TÍTULO.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA REGULAR DE EXIBIÇÃO DOS FILMES GRAVADOS EM NOSSA CIDADE, OU QUE TIVERAM CENÁRIO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDOS AQUI, NO CINEMA MUNICIPAL, COM CALENDÁRIO REGULAR DAS SESSÕES AO PÚBLICO.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE “MARCOS ANTÔNIO GUEDES – MARCOS GUEDES” A AVENIDA PERIMETRAL OESTE, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REFORMA DO ESTÁDIO "O EDILSÃO" LOCALIZADO NO BAIRRO AUGUSTO BRAGA (MUTIRÃO).

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 018/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DO NÚCLEO HABITACIONAL II.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 019/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA QUE DENOMINA DE AVENIDA DO MILAGRE EUCARISTICO, AVENIDA LOCALIZADA NO BAIRRO, RAQUEL GADELHA, SOUSA/PB.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 020/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA QUE DENOMINA DE BAIRRO COMUNICADOR BARBOSA DA SILVA ÁREA URBANA LOCALIZADA NA MARGEM ESQUERDA DA BR-230, SOUSA/PB.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO NO NÚCLEO I, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Delani Gledson Alves

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE POSSA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO FEDERAL ACERCA DAS ÁREAS PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA VIABILIZAR:
    • A DOAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DAS TERRAS PERTENCENTES AO DNOCS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, INCLUINDO O DISTRITO DE SÃO GONÇALO;
    • A REGULARIZAÇÃO JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DAS ÁREAS ONDE SE ENCONTRAM OS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III;
    • A CONCESSÃO AO MUNICÍPIO DE SOUSA DA PLENA ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL DESSAS ÁREAS, PERMITINDO INVESTIMENTOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Autor: Delani Gledson Alves

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO PROJETO MARIZ, NO MUNICÍPIO DE SOUSA- PB.

Autor: Ananias Vieira de Almeida e Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SITUADA AO LADO DA EMPRESA INCOLAMA, VIA DE ACESSO AO CONJUNTO LAGOA DOS PATOS.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS BOCAS DE LOBO, COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO E DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS PROVENIENTES DO CANAL DA BIMBARRA, QUE ESCORREM PELA RUA JOSÉ ELIAS DE FIGUEIREDO E ACABAM INUNDANDO AS RUAS ADJACENTES.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL I.

Autor: Márcio Gomes de Morais

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS/LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO LOGRADOURO, EM SOUSA/PB.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODAS AS OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA REDE DE PROTEÇÃO/TELA NA QUADRA DE FUTSAL DO NÚCLEO I.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO PRÓXIMO DIA 18 DE MARÇO, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS SOUSA I E SOUSA II.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO NA COMUNIDADE DO NÚCLEO III, UMA VEZ QUE MORADORES RELATAM RETORNO DO ESGOTO PARA SUAS RESIDÊNCIAS.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DO MATAGAL ÀS MARGENS DA PB-391, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA E UIRAÚNA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA COMUNIDADE DO SÍTIO DE SAQUINHO, PRÓXIMO AO DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 016/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DELANI GLEDSON, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICOS LEGISTAS - ABRAMEL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE “COMUNICADOR BARBOSA DA SILVA” BAIRRO LOCALIZADO NESTA CIDADE.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA DISCUTIR REIMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO ROSÁRIO.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL, EM SOUSA/PB.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE AV. DO MILAGRE DO EUCARÍSITICO, A AV LOCALIZADA ENTRE OS LOTEAMENTOS RAQUEL GADELHA E LAUR PINTO GADELHA, BAIRRO MARIA RACHEL.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 015/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE JOSÉ MARIA DA SILVEIRA A PONTE SOBRE O RIO DO PEIXE (PONTE DAS PEDRINHAS).

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 014/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENOMINA DE LAURA DE SOUSA CAMILO, O CENTRO DE INCLUSÃO E LÍNGUAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 013/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS LOPES JÚNIOR, A PRAÇA CULTURAL DE EVENTOS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PATRÍCIO DE LIMA, BAIRRO, MARIA RACHEL, SOUSA-PB.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 012/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS OFICIAIS MÉDICO-LEGAIS DO ESTADO DA PARAÍBA - APML.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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