SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO “SAQUINHO”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

PARECER Nº 041/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES, QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR RICHARD RASMUSSEN.

INSTITUÍ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, O BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA PARA OS CIDADÃOS INTEGRANTES DO CORPO DE JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CDADÃO SOUSENSE AO SR. EVERALDO DANTAS DA NÓBREGA.

DENOMINA DE GILBERTO NABOR VIEIRA A SALA DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

DENOMINA DE AFONSO MARQUES DE SOUSA, A SALA DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2025.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA DO SOCORRO ANTUNES, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2024, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA

SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 QUE DETERMINA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

MODIFICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

DEVOLUÇÃO AO MUNICÍPIO DO VEÍCULO S-10, PARA DOAÇÃO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PARA ATENDER O SERVIÇO ANCONLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA RENOVADA A FROTA DE VEÍCULOS DE DOMÍNIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI REAJUSTANDO AS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS LOCADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, A ELA APRESENTADA.

PARECER Nº 039/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA APRESENTADO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA A ELA APRESENTADA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA E MESTRE DE CAPOEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA

ALTERA O INCISO I DO §§ 1?7 E 5º DO ART. 22 E O ART. 3º TODOS DA ROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA O INCISO I E §§ 1º E 5º DO ARTIGO 22 E O ARTIGO 3º TODOS DA PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS QUANTO AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO A LIMPEZA URBANA E A REVITALIZAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 082, DE 31 AGOSTO DE 2011, CUMPRINDO-SE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE).

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA NA CIDADE DE SOUSA – PB.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR UM CANAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICA POR WHATSAPP DO CANIL MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO RIACHÃO DOS ANÍZIO.

SOLICITANDO QUE A RUA MANOEL ALVES DIAS, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, TENHA SUA MALHA ASFÁLTICA RECUPERADA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: JOSE GADELHA CAMARÃO, BAIRRO: ZÚ SILVA E HOSVAL ANUNCIATO DA COSTA, BAIRRO: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

PARECER Nº 040/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, COM A ELE APRESENTADO.

PARECER Nº 039/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, À PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, A ELE APRESENTADA.

PARECER Nº 035/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.