SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 388.400,00 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 555.000,00, PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DECRETO 11.453/2023.

SOLICITANDO A REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO EM LED, COLETORES DE LIXO E, DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DO CANAL, LOCALIZADOS NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO EM LED, COLETORES DE LIXO E, DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DO CANAL, LOCALIZADOS NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CONCESSÃO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE (120) CENTO E VINTE DIAS, A COMEÇAR NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2025 E TÉRMINO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A PROLIFERAÇÃO DESORDENADA DE ANIMAIS, IMPACTANDO DIRETAMENTE NA SAÚDE DOS MUNÍCIPES.

SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU), NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA PROVIDENCIADO O NIVELAMENTO DOS P.VS COM O ASFALTO NAS RUAS DA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NA COMUNIDADE CADEADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS, DENOMINADAS SÍTIO NOVA OLINDA, MATUMBO, MÃO D’ ÁGUA, CADEADO, MALHADA DA PEDRA, CURRALINHO E CARNAUBINHA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CADASTRO OU PROGRAMA QUE POSSIBILITE AOS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CARTEIRINHA DE ESTUDANTE PARA OS INSCRITOS NO PROGRAMA SOCIAL CADÚNICO.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LARGO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.

REQUERER A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO NO IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO À RUA TOMAZ PIRES DOS SANTOS, Nº 90, BAIRRO DOS BANCÁRIOS, COM INSCRIÇÃO DO IMÓVEL Nº 01071140182001, DEVIDO AO GRAVE ESTADO DE DEGRADAÇÃO E RISCO – FOTOS EM ANEXO, QUE O REFERIDO IMÓVEL CAUSA A TODOS OS MORADORES NA VIZINHANÇA E AOS TRANSEUNTES.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, OU TAMBÉM CONHECIDO COMO “ZONA AZUL”.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL SOUSA I, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 555.000,00, PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DECRETO 11.453/2023.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEREIROS - ASCOPE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 388.400,00 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DENOMINA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 683.400,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
S.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE NAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

REQUEREMOS QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DO SÍTIO “MÃE D’AGUA”, EM ESPECIAL PELO SEU “POVO” QUE LÁ RESIDEM, BEM COMO POR SER UMA COMUNIDADE PRIORITÁRIA PARA O NOSSO CRESCIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL, JÁ QUE POSSUI UMA GRANDE INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO A INDÚSTRIA DINO COCO, BEM COMO O MAIOR EMPREENDIMENTO DE AGRONEGÓCIO E DE FOMENTO A VAQUEJADA DA PARAÍBA O PARQUE E HARAS CARTAXO.

REQUEREMOS QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE AMPLIAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NAS COMUNIDADES CIGANAS “OTÁVIO MAIA” E “VICENTE VITAL DE NEGREIROS”, E AS COMUNIDADES “PEDRO BENÍCIO MAIA” E “RAIMUNDO DE DOCA GADELHA”.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ÂNCORA COM SEDE NA REGIÃO DO SÍTIO LAMARÃO, CUJA FINALIDADE SERIA O ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DO SÍTIO PITOMBEIRA, SÍTIO MUSSAMBÊ, SÍTIO MATA FRESCA, SÍTIO LOGRADOURO DOS ALVES, ASSENTAMENTO ZEQUINHA E SÍTIO JURUÁ, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA, O MELHORAMENTO DO ACESSO DA RUA PRINCIPAL DO NÚCLEO HABITACIONAL I AO ENTRONCAMENTO DA BR 230, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES PELAS QUAIS OS CIDADÃOS DA REFERIDA LOCALIDADE VEM ENFRENTANDO, COM CONSEQUENTES PREJUÍZOS PARA SEUS AUTOMÓVEIS, E AINDA, COM O RISCO DE ACIDENTES PARA OS MORADORES.

SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “PÃO NA MESA” NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAMARÃO, COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DO SÍTIO PITOMBEIRA, SÍTIO LAMARÃO, SÍTIO MUSSAMBÊ, SÍTIO MATA FRESCA, SÍTIO LOGRADOURO DOS ALVES, ASSENTAMENTO ZEQUINHA E SÍTIO JURUÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.