SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS AINDA NÃO ASFALTADAS EM TODO O BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Evaldo Araújo do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS AINDA NÃO ASFALTADAS EM TODO O BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTE MUNICÍPIO.
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ALTERA OS §§ 1º E 4º DO ART. 104-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA OS §§ 1º E 4º DO ART. 104-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
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PARECER Nº 063/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPARIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 4º DO ART. 104-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ELEVANDO O LIMITE DAS EMEMNDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS DE 1,2% PARA 1,55% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL), MANTENDO A DESTINAÇÃO DE METADE DESSE PERCENTUAL PARA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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PARECER Nº 063/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPARIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 4º DO ART. 104-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ELEVANDO O LIMITE DAS EMEMNDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS DE 1,2% PARA 1,55% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL), MANTENDO A DESTINAÇÃO DE METADE DESSE PERCENTUAL PARA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
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SOLICITAÇÃO DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDGAR DE SÁ SARMENTO, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, SOUSA – PB, CEP 58805-420.
Autor: Victor Rabelo de Sá
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITAÇÃO DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDGAR DE SÁ SARMENTO, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, SOUSA – PB, CEP 58805-420.
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SOLICITAÇÃO DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDGAR DE SÁ SARMENTO, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, SOUSA – PB, CEP 58805-420.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITAÇÃO DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDGAR DE SÁ SARMENTO, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, SOUSA – PB, CEP 58805-420.
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SOLICITANDO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS E ARTICULE A IMPLEMENTAÇÃO GRADUAL E RESPONSÁVEL DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS E ARTICULE A IMPLEMENTAÇÃO GRADUAL E RESPONSÁVEL DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS A PESSOAS IDOSAS E A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM FRENTE AOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM PRIORIDADE INICIAL PARA AS UNIDADES E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS A PESSOAS IDOSAS E A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM FRENTE AOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM PRIORIDADE INICIAL PARA AS UNIDADES E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.
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CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTROLE ADMINISTRATIVO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - SEPLAN. CRIA SETORES ADMINISTRATIVOS, CRIA CARGOS, FUNÇÕES E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES. EXTINGUE CARGO, INSTITUI GRATIFICAÇÕES. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 008/1998, ALTERADA QUE FOI PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2003 E LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2022.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
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CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTROLE ADMINISTRATIVO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - SEPLAN. CRIA SETORES ADMINISTRATIVOS, CRIA CARGOS, FUNÇÕES E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES. EXTINGUE CARGO, INSTITUI GRATIFICAÇÕES. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 008/1998, ALTERADA QUE FOI PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2003 E LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2022.
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DENOMINA DE CÍCERO PORDEUS SILVA O LAJÃO NO SÍTIO CURRALINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
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DENOMINA DE CÍCERO PORDEUS SILVA O LAJÃO NO SÍTIO CURRALINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA DE SANT'ANA, DA CIDADE DE SOUSA.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA DE SANT'ANA, DA CIDADE DE SOUSA.
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DENOMINA DE ANTÔNIO MENDES DE LUCENA “JAIME MENDES”, O PORTAL DE ENTRADA DO NÚCLEO I, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
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DENOMINA DE ANTÔNIO MENDES DE LUCENA “JAIME MENDES”, O PORTAL DE ENTRADA DO NÚCLEO I, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.
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DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA FILHO, A PRAÇA CONSTRUÍDA NO CAMINHO DAS TAMARINEIRAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
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DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA FILHO, A PRAÇA CONSTRUÍDA NO CAMINHO DAS TAMARINEIRAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.
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SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Abel Sales de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
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SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS BOCAS DE LOBO E DEMAIS ESTRUTURAS DE DRENAGEM PLUVIAL, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS BOCAS DE LOBO E DEMAIS ESTRUTURAS DE DRENAGEM PLUVIAL, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II.
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PARECER Nº 064/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. WALMILSON BENEVENUTO PINTO.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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PARECER Nº 064/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. WALMILSON BENEVENUTO PINTO.
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PARECER Nº 065/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. WALMISLEYO BENEVENUTO PINTO.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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PARECER Nº 065/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. WALMISLEYO BENEVENUTO PINTO.
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PARECER Nº 066/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. WALDONILDO BENEVENUTO PINTO.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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PARECER Nº 066/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. WALDONILDO BENEVENUTO PINTO.
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PARECER Nº 067/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO ESCRITOR THIAGO BENEVENUTO LIRA PINTO.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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PARECER Nº 067/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO ESCRITOR THIAGO BENEVENUTO LIRA PINTO.
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PARECER Nº 068/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ADRIANO PAULINO DE MEDEIROS.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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PARECER Nº 068/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ADRIANO PAULINO DE MEDEIROS.
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PARECER Nº 069/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE SOUSA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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PARECER Nº 069/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE SOUSA.
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 5.300.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CRECHE.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 5.300.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CRECHE.
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 9.200.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 9.200.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.
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SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AOS ASSENTAMENTO LAMPIÃO E IMACULADA, BEM COMO, A TROCA DA ILUMINAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DESTAS LOCALIDADES.
Autor: Abel Sales de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AOS ASSENTAMENTO LAMPIÃO E IMACULADA, BEM COMO, A TROCA DA ILUMINAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DESTAS LOCALIDADES.
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SOLICITANDO QUE SEJA RENOVADO/FEITO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, OU TAMBÉM CONHECIDO COMO “ZONA AZUL”.
Autor: Abel Sales de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO QUE SEJA RENOVADO/FEITO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, OU TAMBÉM CONHECIDO COMO “ZONA AZUL”.
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SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO RESTANTE EM TODA EXTENSÃO DAS LATERAIS DO CANAL DO ESTREITO, ABRANGENDO OS BAIRROS JARDIM SORRILÂNDIA I E JARDIM SORRILÂNDIA 2, PASSANDO PELOS BAIRROS FREI DAMIÃO E ESTREITO, SE ESTENDENDO ATÉ O BAIRRO GATO PRETO.
Autor: Evaldo Araújo do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO RESTANTE EM TODA EXTENSÃO DAS LATERAIS DO CANAL DO ESTREITO, ABRANGENDO OS BAIRROS JARDIM SORRILÂNDIA I E JARDIM SORRILÂNDIA 2, PASSANDO PELOS BAIRROS FREI DAMIÃO E ESTREITO, SE ESTENDENDO ATÉ O BAIRRO GATO PRETO.
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS VÁRZEAS DE SOUSA, MAIS PRECISAMENTE AO REDOR DA IGREJA, E A DESTINAÇÃO DE UM CARRO DA SAÚDE PARA FICAR A SERVIÇO DOS MORADORES DESSA COMUNIDADE E DA REGIÃO.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS VÁRZEAS DE SOUSA, MAIS PRECISAMENTE AO REDOR DA IGREJA, E A DESTINAÇÃO DE UM CARRO DA SAÚDE PARA FICAR A SERVIÇO DOS MORADORES DESSA COMUNIDADE E DA REGIÃO.
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA Nº 003/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA Nº 003/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
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SOLICITANDPO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES, PRAZOS REGIMENTAIS E INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA Nº 003/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITANDPO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES, PRAZOS REGIMENTAIS E INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA Nº 003/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
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SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 58.000,00, DESTINADOS A GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 58.000,00, DESTINADOS A GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS.
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 55.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 55.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
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