EMENDA DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SOUSA

Dispõe sobre a crição oficial do "Festival Internacional do Vale dos Dinossauros" no município de Sousa, Estado da Paraíba e dá outras providências.

Denomina de Lavosier Pires de Sá Rua localizada no Empreendimento Imobiliário Village Teodoro e adota outras providências.

Cria e denomina o COMPLEXO DE ATENDIMENTO MÉDICO-SOCIAL, do município de Sousa e adota outras providências.

Denomina de Sr. Severino Ponce Leon rua localizada no Empreendimento Imobiliário Village Teodoro e adota outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidentes da Câmara Muncipal de Sousa para a Legislatura 2017/2020 e adota outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sousa para o mandato 2017/2020, e adota outras providências.

Dispõe sobre a distancia mínima permitida para as plantações de árvores em volta dos postes de iluminação em toda a cidade e a arborização do solo urbano.

Dispõe sobre a inclusão obrigatória do assunto "História e Cultura dos Povos Ciganos no Brasil e no Mundo" no conteúdo da disciplina "História", e como tema transversal nas demais de Humanas e na disciplina de Artes, como base em conteúdo programático oficial a ser elaborado e aplicado em todas as etapas do ensino fundamental e médio das escolas do município de Sousa-PB, e dá outras providências.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Corredores de Sousa, e adota outras providências.

Denomina de Josefa Clementino da Silva, Rua Projetada localizada no bairro Alto Capanema, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes e metas orçamentárias para o exercício finaceiro de 2017 e adota outras providências.

Altera a lei complementar, 064 de 02 de outubro de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de torneiras e descargas econômicas em todos os órgãos públicos municipais.

Autoriza o Poder Executivo a fechar avenidas aos domingos para tráfego exclusivo de veículos de propulsão humana e adota outras providências.

Declara, como Patrimônio Cultural o povo sousense, a manifestação das Quadrilhas juninas e adota outras providências.

Determina a fixação de plana informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino publico e privado do Município de Sousa e dá outras providências.

Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2.525, de 10 de dezembro de 2014, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Tribural de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB, as áreas de terras que menciona" e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº2.542, de 31 de março de 2015, "que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Ministério Público Federal - Procuradoria da República na Paraíba a área de terras que menciona" e adota outras providências.

Altera a lei complementar nº 108, de 17 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores ocupantes de cargos de nível fundamental, médio, superior e fundamental incompleto da prefeitura do município de Sousa e adota outras providências.

Cria no município de Sousa-PB o Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, com base na Portaria GM/MS nº 1654/2011, que criou o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ/AB, devida aos profissionais e Trabalhadores das Equipes de Saúde da Família, envolvidos no desenvolvimento do Projeto no PMAQ no município.

Regulamenta as atividades dos condutores de veículo de urgência no município de Sousa e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA E LACERDA LTDA - EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE GILGAL, a área de terras que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de obra arte nas edificações que específica.

Dispõe sobre o aleitamento materno no município de Sousa-PB e adota outras providências.

Institui o Dia Muncipal das "Filhas de Jó" no Município de Sousa Paraíba e adota outras providências.

Incluem as festividades a seguir especificadas organizadas pela Paróquia Santana, bem como da Paróquia de Sçao Gonçalo, no Calendário de eventos Religiosos do Município de Sousa, e adota outras providências.

Declara a manifestação popular denominada Vaquejada como Patrimõnio Imaterial Cultural do Município de Sousa-PB.

Incluir no Calendário de Eventos oficiais do Município de Sousa, o Desfile do Bloco Carnavalesco "É mole mais é meu" e adota outras providências.

Icluir no Calendário de Eventos oficiais do Município de Sousa, o "Encontro de Conterrâneos e Amigos de São Gonsalo - ENCA" e adota outras provicências.