Cria o Programa Municipal "ADOTE UMA PRAÇA" de adoação de Praça Pública, Áreas Verdes, Áreas de Esportes e Áreas Recreativas no Município de Sousa e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (188.134,00) cento e oitenta e oito mil cento e trinta e quatro reais no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (36.000,00) trinta e seis mil reais no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (36.000,00) trinta e seis mil reais no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (72.000,00) trinta e seis mil reais no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do novo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Sousa - PB e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a terceiros, por meio de licitação, as atividades e serviços desta sitemática e adota outras providências.
Altera a redação dos dispositivos que menciona e acrescenta o art. 20-A, a Lei Complementar nº 099, de 03 de junho de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Municipais de Trânsito e Transportes - STTRANS.
Altera a denominação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDEC, revoga a Lei Complementar Municipal nº 045, de 21 de novembro de 2006.
Cria o programa "Bolsa Estágio" em benefício de educandos da UFCG e de outras instituições de ensino superior públicas e privadas através de convênios a serem firmados com a Prefeitura Muncipal de Sousa.
Cria a Secretaria de Comunicação na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, revoga a alínea "b" do inciso II e a alínea "a" do inciso III do art. 2º Lei Complementar Muncipal nº 026, de 15 de dezembro de 2003.
Dispõe sobre a reestruuração administrativa da Secretaria Municipal de Ação Social, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 01 de outubro de 1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 026, de 15 de dezembro de 2003.
Altera a redação de dispositivos de Leis Complementares Municipais que especifica, revoga a Lei Complementar Municipal nº 083, de 27 de outubro de 2011.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 80.000,00) oitenta mil reais no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 48.000,00) quarenta e oito mil reais no orçamento vigente e dá outras providências.
Denomina de Edinaldo Ferreira de Sousa, rua Projetada nº 34, localizada no bairro Gato Preto. nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
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