Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 950.035,65 (novecentos e cinquenta mil trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Denomina de Fábio Rocha, Rua Projetada, localizadas no bairro Rachel Gadelha, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota providências.

Denomina de Eilde Maria Figueiroa Guedes, rua Projetada localizada no Conjnto Silvana Mendes Braga de Oliveira, Residencial Sousa I, Jardim Sorrilândia III e adota outras providências.

Demina de Amâncio Antônio da Silva, rua Projetada, localizada no Loteamento Rachel Gadelha e adota outras providências.

Denomina de Wandergilza Batista de Sousa, rua Projetada, localizada no bairro Rachel Gadelha, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.

Denomina de José Evânio Marques de Abrantes, rua Projetada, localizada no bairro Rachel Gadelha, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.

Altera o Caput do art. 29, da Lei Municipal Ordinária nº 2.248, de 27 de maio de 2010.

Institui o Sistema Integrado de Controle Interno, cria a Controladoria Geral do Município de Sousa - CGM.

Cria a nova Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, definido os cargos de provimento em Comissão, dando nova redação ao art. 20 da Lei Complementar nº 008, 1º de outubro de 1998, revogando os art. 20 da Lei Complementar nº 026, de 15 de dezembro de 2003 e a Lei Complementar Municipal nº 034, de 07 de junho de 2004.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA E LACERDA LTDA - FACULDADE GILGAL, a área de terras que específica e adota outras providências.

Denomina de Raimundo Nonato da Silva, rua Projetada, localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.

Denomina de Enilde Guedes a creche pública localizada no bairro Maria Rachel, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.

Dispõe sobre a instalação de publicidade em imóveis edificados ou não no âmbito do Município de Sousa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a climatização das salas de aulas Escolas Municipais de Sousa, Paraíba e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.506/2014 e dá outras providências.

Cria cargos no quadro funcional da Câmara Municipal de Sousa.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Estabelece critérios de repasse da contribuição financeiro ao Sousa Esporte Clube e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA a área de terra que menciona, de propriedade do Municipio de Sousa e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceser contribuição financeira e a firmar convênio com o CEEIGEF - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRTA e adota outras providências.

Denomina de João Trajano Júnior (Julê Trajano), rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.

Denomina de Francisco Abrantes Sarmento Filho, rua Projetada, localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.

Denomina de Zilda Alves de Sousa, rua Projetada nº 05, localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências.

Altera a redação do caput do art. 89 da Lei Complementar nº 002, de 10 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Altera a Lei Complementar nº 064, de 02 de outubro de 2009.

Cria cargos no Quadro Funcional da Câmara Municipal de Sousa e altera a Lei Complementar nº 120/2014.

Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - REFIS/2015.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa, para o exercício de 2015.

Dispõe sobre a alteração e revisão do Plano Plurianual 2014/2017, instituido pela Lei nº 2.483 de 02 de Janeiro de 2014.