ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.689, DE 27 DE JULHO DE 2017.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Otávio Maia.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Artesanato das Mulheres Ciganas de Sousa - Rita de Cássia.
Institui o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
Denominada de Joselito Casimiro de Oliveira a Praça de Eventos, localizada às margens da Rodovia da Produção, nesta cidade.
Dispõe sobre a criação do MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos jovens Irrigantes das Várzeas de Sousa e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a constituir o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA CONDESPB e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$. 550.000,00, para manutenção e recuperação das vias urbanas.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Casa da Misecordia e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de 2020 e dá outras providências.
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), destinado a CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR.
Denomina de Felizmina Pereira de Sousa a Rua que que passa na lateral do Grupo Escolar, no Núcleo Habitacional III,.
Denomina de MARIA DA SILVA ALENCAR, a Praça recreativa recentemente construída no Bairro Projeto Mariz na cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências.
Denomina de Dona Dodora o prédio do Cine Teatro de Cultura, nesta Cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências.
Denomina de forma oficial e definitiva as festividades juninas do Município de Sousa, e adota outras providências.
Denomina de JONAS MARQUES COURA, a Rua Projetada 11, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.
Denomina de GILNETO BARBOSA DA SILVEIRA, a Rua Projetada 10, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.
Denomina de Rita Siqueira da Silva (Rita Garcia), o prédio do PSF localizado no Núcleo Habitacional II, no Acampamento Federal de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RECEITA MUNICIPAL.
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), destinado a REFORMA DA SEDE DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais), destinado a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SAMU.
Modifica Valores e Altera Carga Horária de cargos da Tabela do ANEXO I, da Lei Complementar nº 177/2019.
Denominado de João Dias de Freitas “Santino Dias” o Lajão do Dreno do Mari, localizado na Comunidade do Massapê dos Dias, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Denominada de FRANCISCA BRAGA CAVALCANTI a Rua Projetada nº 09, localizada ao leste com a Rua 16, no sentido oeste com a lateral da Igreja de São Gonçalo com final na BR onde fica localizada a garagem do DNOCS.
Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Shalom Sousa, e adota outras providências.
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a MODERNIZAÇÃO DO TRANSITO URBANO
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DE TAXISTAS DE SOUSA.
Altera a Lei Municipal nº 949, de 10 de abril de 1980, que institui o Código de Obras e Urbanismo e adota outras providências.
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