SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REDE COLETORA DE ESGOTOS DA RUA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITA/SUGERE A INICIATIVA LEGAL PARA DOAÇÃO DE 3 (TRÊS) ARES-CONDICIONADOS À CRECHE SÃO FRANCISCO EM SOUSA/PB.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO, DE FORMA SEMANAL, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE TAMBORES OU CONTAINERS COLETORES DE LIXO PARA ACONDICIONAMENTO ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, NO SÍTIO CURRAIS VELHOS, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TOMAZ PIRES DOS SANTOS, NO BAIRRO ESTREITO, BEM COMO DAS RUAS ISRAEL PORDEUS GARRIDO, NO BAIRRO BAIRRO ASSIS GARRIDO E ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROJETO DE "CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO" NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À DESTINAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AO PRECATÓRIO DO FUNDEF/FUNDEB, CONFORME ESPECIFICADO.

SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA E HORÁRIO A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE, EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM MONUMENTO AO MILAGRE EUCARÍSTICO, A SER IMPLANTADA NO EXTREMO DA AV. NELSON MEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO CONTORNO DE SAÍDA PARA CAJAZEIRAS, LIMITANDO COM A BR 230, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, ENTRE AS RUAS VALDEMAR BATISTA DA SILVA, MESTRE JÚLIO SARMENTO E JOÃO NÓBREGA GADELHA, NO BAIRRO BANCÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DA LAVANDERIA E A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA REFERIDA PRAÇA, A QUAL ESTÁ SITUADA NA RUA FRANCISCO CORREIA CARTAXO DE SÁ, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO O RECONHECIMENTO ESTADUAL, DA CIDADE DE SOUSA-PB, COMO A “CIDADE DO MILAGRE EUCARÍSTICO”.

PARECER Nº 003/2025, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E URBANAS PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA - PROFESSOR RILDO ARAÚJO.

PARECER Nº 027/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE ORDINÁRIA Nº 036/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DO PROGRAMA ESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E ASSISTENCIA SOCIAL DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

PARECER Nº 029/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA NORMATIZAR, CRIAR, OPERACIONALIZAR, EXECUTAR E FUNCIONAR OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS À POPULAÇÃO CARENTEDO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

PARECER Nº 031/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAL DE MATEMÁTICA PROFESSOR RILDO ARAÚJO, A SEREM EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME NO ÂMBITO DA RDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

PARECER Nº 103/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB - PREFEITURA MUNICIPAL - O PROGRAMA ESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM OBJETIVO DE PROMOVER INCLUSÃO E ASSISTENCIA SOCIAL DAS FAMÍLIAS E CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

PARECER Nº 104/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA NORMATIZAR, CRIAR, OPERACIONALIZAR, EXECUTAR E FUNCIONAR OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 105/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAL DE MATEMÁTICA - PROFESSOR RILDO ARAÚJO - A SEREM EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME NO ÂMBITO DS REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

PARECER Nº 106/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RECONHECE O "PORTAL DOS DINOSSAUROS" COMO MONUMENTO ARQUITETÔNICO MUNICIPAL, DELIMITA A ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA NORMATIZAR, CRIAR, OPERACIONALIZAR, EXECUTAR E FUNCIONAR OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS À POPULAÇAO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB - PREFEITURA MUNICIPAL - O "PROGRAMA ESTAÇÃO DE SERVIÇOS", COM OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS FAMÍLIAS E CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAL DE MATEMÁTICA - PROFESSOR RILDO ARAÚJO - A SEREM EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

RECONHECE O "PORTAL DOS DINOSSAUROS" COMO MONUMENTO ARQUITETÔNICO MUNICIPAL, DELIMITA A ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE TUR[ISTICO DO MUNICIPAIO DE SOUSA.