PARECER Nº 103/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB - PREFEITURA MUNICIPAL - O PROGRAMA ESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM OBJETIVO DE PROMOVER INCLUSÃO E ASSISTENCIA SOCIAL DAS FAMÍLIAS E CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 29/09/2025 14:49:53 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS | CADASTRADO | |
| 10/10/2025 08:25:02 | VOTAÇÃO ÚNICA | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - SETEMBRO VERDE. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) mais | PLENÁRIO |
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