PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0036/2025

Informações da matéria
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Data: 19/08/2025
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Ementa

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB - PREFEITURA MUNICIPAL - O "PROGRAMA ESTAÇÃO DE SERVIÇOS", COM OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS FAMÍLIAS E CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/08/2025 16:28:56 CADASTRADO 
AGENTE: HÉLDER MOR3IRA ABRANTES DE CARVALHO
CADASTRADO   
16/09/2025 15:41:42 VOTAÇÃO ÚNICA  AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - SETEMBRO VERDE. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES)  mais
COMISSÃO: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
PLENÁRIO   

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