PARECER: 0105/2025

Informações da matéria
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Data: 10/10/2025
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Ementa

PARECER Nº 105/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAL DE MATEMÁTICA - PROFESSOR RILDO ARAÚJO - A SEREM EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME NO ÂMBITO DS REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/10/2025 08:33:16 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS
CADASTRADO   
10/10/2025 08:33:22 VOTAÇÃO ÚNICA  AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - SETEMBRO VERDE. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES)  mais PLENÁRIO   

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