Denomina Praça de Raimundo Pereira de Oliveira (Doca), localizada na Rua Boa Ventura Rocha.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Francisco Antônio da Silva do sítio Macacos.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do sítio Clareão.
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores do Setor 48, do Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
Substitui nome da Rua Benjamim Constat para Lafayette Pires Ferreira.
Substitui o nome da Rua Costa e Silva para João Malvino Filho, bairro, Jardim Sorrilândia.
Denomina matadouro público de Francisco Gomes da Silva - Dr. Francisco - Marizópolis.
Denomina sala de aprendizagem da Escola Municipal Maria Aurita de Ana Cartaxo da Nóbrega.
Denomina o Grupo Escolar da Fazenda Serrinha de Maria Mercedes Mariz Costa.
Denomina Cabine de Imprensa, Tribuna de Honra e Sala de Vestiário do Estádio o Marizão.
Denomina o Grupo Escolar do sítio Carnauba de Laura Rodrigues Pires.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Saquinho.
Substitui o nome da Rua Castro Alves para Raimundo Gonçalves Ribeiro no bairro da Estação.
Reconhece como de utilidade pública o Grupo Artístico Acauã Produções Culturais.
Reconhece como de utilidade a Associação e Grupo de Produtores da Comunidade de Dois Riachos.
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, André Gadelha.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa so sítio Prensa.
Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Sousa.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa o exercício financeiro de 1994.
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