Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.
Autoriza Abrir crédito especial para fins que especifica.
Autoriza contratar parcelamento ou reparcelamento de dívidas do FGTS.
Reajusta salários, vencimento e proventos dos servidores municipais.
Denomina Rua de Francisco Estrela de Oliveira (Tobias Estrela), localizada no Loteamento, André Gadelha.
Modifica o nome da Rua Nossa Senhora de Fátima para João Trajano Sobrinho, localizada no bairro, São José.
Denomina Rua de Vicente Maciel, localizada no bairro, Jardim Santana.
Altera a LOM nº 463/64, que reconhece como de utilidade pública a Sociedade Esportiva Sousa.
Assegura meia entrada para estudantes.
Doa terreno a DICAL - FIAT.
Dispõe sobre diárias para o Prefeito e Vice-Prefeito.
Altera a LOM nº 1.400/1992, Política da Criança e do Adolescente.
Reconhece como de utilidade pública o Grupo Movimento das Forças Estudantis.
Denomina Rua de José Neves Garrido
Reconhece como de utilidade pública o Rotary Clube de Sousa.
Autoriza abrir credito especial para fins que especifica.
Doa terreno ao TRT - Tribunal Regional do Trabalho.
Abre crédito especial para fins que especifica.
Concede aumento de sálários aos servidores municipais.
Abre crédito extraordinário para atender despesas de calamidade pública.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa e dá outras providências.
Autoriza transferir recursos entre Secretarias para efeito de implantação da Nova Estrutura Administrativa.
Estabelece normas para contratações temporárias de servidores.
Denomina Ginásio de Esportes de Rômulo de Araújo Pires (Rômulo Pires), localizado, próximo ao Estádio Antônio Mariz.
Denomina Escola de Francisca Sarmento de Sousa - Chiquinha Sarmento - Escola Municipal de Primeiro Grau Profissionalizante.
estabelece prazo e redução no pagamento do IPTU.
Doa instrumento musical a viúva de Músico.
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