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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3346 registros

Denomina Rua de Iraci Andriola de Lira, localizada no bairro, Jardim Sorrilândia.

Denomina Rua de Maria Augusto Florentino, localizada no bairro, Jardim Iracema.

Denomina Rua de Antônio Damião, localizada no bairro, Bela Vista.

Substitui trecho do nome da Rua Sady Fernandes de Aragão para João Torres Ribeiro.

Modifica a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa, instituida pela lei complementar nº 001, de 31 de março de 1993, e dá outras providências.

Denomina Rua de Raimundo Jerônimo, localizada no bairro, Gato Preto.

Denomina Rua de Raimundo Jerônimo localizada no bairro, Gato Preto.

Denomina Rua de Linou Bezerra Leite, localizada no bairro, Jardim Iracema.

Reajusta remuneração dos servidores públicos municipais.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1995.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Francisca Maria da Solidade do sítio Cacimbinha.

Denomina o Matadouro Público de São Francisco de Isaias Casimiro da Silveira.

Denomina Rua de Israel Pordeus Garrido.

Denomina Rua de José Leandro Sobrinho.

Denomina o Juizado de Pequenas Causas de Walter Sarmento de Sá.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro, Guanabara.

Cria o Conselho de Alimentação Escolar.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias de Produtores Rurais do sítio Olho D'Água dos Martins.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do sítio Carnauba.

Reonhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro da Estação.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do bairro, Bela Vista.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do bairro, Angelim

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Extrema.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro, Vázea das Almas.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saúde e dá outras providências.

institui o Fundo Municipal de Saúde.

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