Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais do sítio Xique-Xique.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Famílias Rurais da Comunidade de Várzea da Carnauba.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1996.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do Sítio Boi Morto.
Denomina Rua de Maria Alves de Paula, localizada no bairro, Vasco da Gama.
Declara feriado municipal em homenagem ao Ex-Gov. Antônio Mariz.
Substitui parte do nome da Rua Floriano Peixoto para José Francisco Vieira de Figueiredo, bairro das Areias.
Denomina Rua de Raimundo Nonato Gomes, localizada no bairro, Bela Vista.
Substitui o nome da Rua São Raimundo para Ana Lacerda de Figueiredo, localizada no bairro da Estação.
Substitui o nome da Rua Nossa Senhora dos Remédios para João Fernandes da Silva, localizada no bairro da Estação.
Autoriza utilizar recursos para cobertura da abertura de créditos adicionais.
Denomina Travessa de José Evandro Pereira, localizada no bairro, Bela Vista.
Doa terreno ao IPEP - Instituto de Previdência do Estado da Paraíba.
Denomina Rua de Janduir Morais, localizada no bairro, Jardim Brasília.
Denomina Rua de Ana Gomes do Nascimento, localizada no distrito de São Francisco.
Denomina Rua de Francisco Xavier da Costa, localizada no distrito de São Francisco.
Denomina de Rômulo de Araújo Pires banco de reservas do estádio o Marizão.
Cria praças para veículos automotores condutores de passageiros - Taxi em distritos.
Cria o Conselho Municipal de Controle e Qaulidade de Preços de Produtos da Cesta Básica.
Obriga Motéis e casas semelhantes de Sousa a fornecer gratuitamente preservativos.
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