Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - aquisição de caçambas estacionárias.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Movimento de Preservação do Vale dos Dinossauros.
Concede isenção de multa, juros de mora e correção monetária do IPTU.
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Técnos em Agropecuária do Alto Sertão Paraibano.
Autoriza receber a título de doação de empresas privadas ambulâncias para atender a saúde.
Autoriza adquirir imóvel de propriedade do Banco do Brasil S/A.
Autoriza adquirir imóvel de propriedade do Banco do Nordeste S/A.
Autoriza adquirir terreno de propriedade do Senhor Francisco Moreira da Costa.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.437, de 22 de março de 1993.
Reconhece como de utilidade pública o Grupo Comunitário Enoque José da Silva do sítio Curralinho.
Autoriza doar terreno a Associação Comunitária do Bairro, Bela Vista.
Autoriza doar terreno a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Urbana e Rural do Município de Marizópolis - ACURA.
Denomina Rua de Francisco Vieira da Costa, bairro, Gato Preto.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1997.
Autoriza assinar convênio (Projeto de Execução - PED) junto ao Ministério do Meio Ambiênte.
Regulamenta a gratificação por produção ou produtividade, pelo desempenho da atividade de fiscalização tributária municipal.
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