Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3364 registros

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998.

Autoriza instituir gratuidade de sepultamentos.

Denomina Rua de Francisco Paulino da Silva.

Autoriza adquirir terreno para fins que especifica, denomina Conceição de Baixo.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - aquisição de veículos usados com equipamentos.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - eletrificação rural.

Autoriza efetuar permuta de imóvel.

Denomina Rua de Beco do Capão.

Denomina Rua de Espedito Lourenço de Sousa, Bairro, Raquel Gadelha.

Dispõe sobre a estrutura do plano de cargos e carreiras do poder executivo municipal de Sousa, estado da Paraíba, estabelece normas e enquadramentos e adota outras providências.

Autoriza doar terreno a Associação Paraibana de Imprensa.

Denomina Bairro de Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima.

Denomina travessa localizadas nos conjuntos habitacionais Dr. Zezé e Zú Silva.

Prorroga prazo para concessão de multas, juros de mora e correção monetária do IPTU.

Altera a LOM nº 1.579/1995 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.

Autoriza adquirir terreno localizada no Loteamento Jardim Desireé.

Denomina o PSF do sítio São Vicente de Felismina Pocina da Conceição.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - aquisição de caçambas estacionárias.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Movimento de Preservação do Vale dos Dinossauros.

Concede isenção de multa, juros de mora e correção monetária do IPTU.

Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Técnos em Agropecuária do Alto Sertão Paraibano.

Autoriza receber a título de doação de empresas privadas ambulâncias para atender a saúde.

Concede redução para pagamento de IPTU.

Autoriza adquirir imóvel de propriedade do Banco do Brasil S/A.

Autoriza adquirir imóvel de propriedade do Banco do Nordeste S/A.

Concede subvenção ao Sousa Esporte Clube.

Autoriza adquirir terreno de propriedade do Senhor Francisco Moreira da Costa.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.437, de 22 de março de 1993.

Autoriza adquirir terreno no Loteamento Raquel Gadelha.

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