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Atualizado em: 01/09/2026 07:18:09

Autoriza a construção do açougue público de São Gonçalo e construção de cemiterio de Harizopoles e dá outras providências.

Autoriza a construção do açougue público de São Gonçalo e construção de cemiterio de Harizopoles e dá outras providências.

26/12/1951
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Abre o crédito especial de cento e sessenta mil cruzeiros destinados a compra de dois motores e material para iluminação pública dos povoados de Aparecida e São José.

Abre o crédito especial de cento e sessenta mil cruzeiros destinados a compra de dois motores e material para iluminação pública dos povoados de Aparecida e São José.

26/12/1951
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Autoriza o poder executivo municipal a instalar o serviço de iluminação eletrica no distrito de São Francisco, deste município e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a instalar o serviço de iluminação eletrica no distrito de São Francisco, deste município e dá outras providências.

26/12/1951
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Abre o credito especial de setecentos mil cruzeiros destinados à compra de um novo conjunto eletrico para esta cidade.

Abre o credito especial de setecentos mil cruzeiros destinados à compra de um novo conjunto eletrico para esta cidade.

26/12/1951
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Considera de utilidade pública a escola Normal regional "São José" desta cidade.

Considera de utilidade pública a escola Normal regional "São José" desta cidade.

26/12/1951
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Autoriza a construção de uma fosse e metório no açougue público do distrito de Aparecida e dá outras providências.

Autoriza a construção de uma fosse e metório no açougue público do distrito de Aparecida e dá outras providências.

26/12/1951
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Rejusta os vencimentos da bibliotecaria municipal.

Rejusta os vencimentos da bibliotecaria municipal.

26/12/1951
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Autoriza o poder executivo municipal a abertura do crédito de setenta mil cruzeiros (cr$. 70.000,00) destinado a compra de uma ambulância para o posto de serviço medico municipal e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abertura do crédito de setenta mil cruzeiros (cr$. 70.000,00) destinado a compra de uma ambulância para o posto de serviço medico municipal e dá outras providências.

26/12/1951
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Concede auxílio ao instituto "São José" de João Pessoa dirigido pelo Monsenhor José Coutinho.

Concede auxílio ao instituto "São José" de João Pessoa dirigido pelo Monsenhor José Coutinho.

26/12/1951
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Autoriza o poder executivo municipal a adquirir um trator catepiller e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a adquirir um trator catepiller e dá outras providências.

26/12/1951
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Autoriza o poder municipal comprar um motor e instalações para iluminação pública da Vila de Santa Cruz.

Autoriza o poder municipal comprar um motor e instalações para iluminação pública da Vila de Santa Cruz.

21/12/1951
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Autoriza a construção da estrada municipal de Aparecida e São Francisco e dá outras providências.

Autoriza a construção da estrada municipal de Aparecida e São Francisco e dá outras providências.

21/12/1951
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Abre o crédito suplementar na quantia de trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois cruzeiros e quarenta centavos.

Abre o crédito suplementar na quantia de trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois cruzeiros e quarenta centavos.

21/12/1951
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Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.

24/09/1951
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Autoriza o poder executivo municipal vender em hasta pública um caminhão marca chevrolet, tipo 1946, pertecente ao patrimônio municipal.

Autoriza o poder executivo municipal vender em hasta pública um caminhão marca chevrolet, tipo 1946, pertecente ao patrimônio municipal.

24/09/1951
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Autoriza ao poder executivo municipal vender ao governo do estado da Paraiba o posto de Higiene desta cidade.

Autoriza ao poder executivo municipal vender ao governo do estado da Paraiba o posto de Higiene desta cidade.

19/09/1951
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Cria cargos na secretaria da câmara municipal e dá outras providências.

Cria cargos na secretaria da câmara municipal e dá outras providências.

14/09/1951
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Cria uma bolsa de na escola de agronomia de nordeste, com sede na cidade de Areia, para um aluno pobre deste município.

Cria uma bolsa de na escola de agronomia de nordeste, com sede na cidade de Areia, para um aluno pobre deste município.

30/06/1951
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Concede o auxílio de mil cruzeiros (cr$1.000,00) ao hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa.

Concede o auxílio de mil cruzeiros (cr$1.000,00) ao hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa.

28/06/1951
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Faz doação de um terreno ocupado pelo prédio dos correiros e telegrafos, nesta cidade, ao patrimônio da união.

Faz doação de um terreno ocupado pelo prédio dos correiros e telegrafos, nesta cidade, ao patrimônio da união.

28/06/1951
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Fixa os vencimentos do prefeito municipal e subsidios - dos vereadores.

Fixa os vencimentos do prefeito municipal e subsidios - dos vereadores.

27/06/1951
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Autoriza o prefeitos municipal proibir a saída de 30% da semente de algodão dêste município.

Autoriza o prefeitos municipal proibir a saída de 30% da semente de algodão dêste município.

10/01/1951
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Abre a tesouraria da prefeitura municipal de Sousa o crédito especial de dez Mil Cruzeiro.

Abre a tesouraria da prefeitura municipal de Sousa o crédito especial de dez Mil Cruzeiro.

21/12/1950
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Concede o auxilio de mil cruzeiros a "Casa dos estudantes" da Paraíba.

Concede o auxilio de mil cruzeiros a "Casa dos estudantes" da Paraíba.

04/07/1950
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Concede estabilidade ao funcionário que contar cinco anos de serviço público.

Concede estabilidade ao funcionário que contar cinco anos de serviço público.

01/07/1950
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Autoriza ao poder municipal abrir crédito especial até a quantia de duzentos mil cruzeiros.

Autoriza ao poder municipal abrir crédito especial até a quantia de duzentos mil cruzeiros.

01/07/1950
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Concede licença especial aos funcionários municipais.

Concede licença especial aos funcionários municipais.

01/07/1950
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Regula o pagamento da taxa de calçamento e dá outras providências.

Regula o pagamento da taxa de calçamento e dá outras providências.

10/06/1950
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Assegura licença especial aos funcionários públicos do quadro municipal.

Assegura licença especial aos funcionários públicos do quadro municipal.

10/06/1950
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Reconhece a utilidade pública a confraria de S. Vicente de Paula, nesta cidade, e subvenciona com CR$ 600,00 anuais.

Reconhece a utilidade pública a confraria de S. Vicente de Paula, nesta cidade, e subvenciona com CR$ 600,00 anuais.

03/01/1950
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