Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3495 registros

Atualizado em: 01/09/2026 07:18:09

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um credito especial de dez mil cruzeiros (Dez mil cruzeiros).

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um credito especial de dez mil cruzeiros (Dez mil cruzeiros).

11/01/1954
Acessar

Autoriza o prefeito municipal assinar um contrato de locação de prédio para funcionamneto da câmara municipal.

Autoriza o prefeito municipal assinar um contrato de locação de prédio para funcionamneto da câmara municipal.

08/01/1954
Acessar

Dá nova denominação à rua Sinfronto Nazaré, nesta cidade.

Dá nova denominação à rua Sinfronto Nazaré, nesta cidade.

08/01/1954
Acessar

Autoriza a abertura de crédito especial de quatrocentos mil cruzeiros (400.000,00).

Autoriza a abertura de crédito especial de quatrocentos mil cruzeiros (400.000,00).

04/01/1954
Acessar

Autoriza a abertura de crédito especial na quantia de trinta mil cruzeiros (cr$30.000,00).

Autoriza a abertura de crédito especial na quantia de trinta mil cruzeiros (cr$30.000,00).

04/01/1954
Acessar

abre crédito de Cr$. 300.000,00

abre crédito de Cr$. 300.000,00

01/01/1954
Acessar

Desapropria por utilidade pública uma casa de taipa e telhas, sita a rua Gualberto Filho, nesta cidade.

Desapropria por utilidade pública uma casa de taipa e telhas, sita a rua Gualberto Filho, nesta cidade.

27/12/1953
Acessar

Altera o quadro de vencimentos do qaudro municipal e dá outras providências.

Altera o quadro de vencimentos do qaudro municipal e dá outras providências.

27/12/1953
Acessar

Revigora a lei nº 61 de 26 de dezembro de 1951.

Revigora a lei nº 61 de 26 de dezembro de 1951.

26/12/1953
Acessar

Abre o crédito especial de oito mil cruzeiros (cr$8.000,00).

Abre o crédito especial de oito mil cruzeiros (cr$8.000,00).

26/12/1953
Acessar

Concede, nos termos do art.164 e seguintes, combinados com art.300, da lei nº 952, de 5 de novembro de 1953 (estatutos dos funcionários públicos civís do estado), o salário-família aos funcionarios públicos municipais, e dá outras providências.

Concede, nos termos do art.164 e seguintes, combinados com art.300, da lei nº 952, de 5 de novembro de 1953 (estatutos dos funcionários públicos civís do estado), o salário-família aos funcionarios públicos municipais, e dá outras providências.

26/12/1953
Acessar

Abre o crédito especial de vinte e cinto mil cruzeiro (cr$25.000,00), para o fim que especifica.

Abre o crédito especial de vinte e cinto mil cruzeiro (cr$25.000,00), para o fim que especifica.

03/07/1953
Acessar

Abre o crédito especial de trinta mil cruzeiros (cr$30.000,00), para o fim que especifica.

Abre o crédito especial de trinta mil cruzeiros (cr$30.000,00), para o fim que especifica.

03/07/1953
Acessar

Abre crédito de Cr$. 30.000,00 - construção de açougue em Vieirópolis

Abre crédito de Cr$. 30.000,00 - construção de açougue em Vieirópolis

03/07/1953
Acessar

Abre o crédito especial de trinta mil cruzeiros (cr$30.000.00) para o fim que especial.

Abre o crédito especial de trinta mil cruzeiros (cr$30.000.00) para o fim que especial.

03/07/1953
Acessar

Abre o crédito especial na quantia de dez mil cruzeiros (cr$10.000,00), para o fim que especifica.

Abre o crédito especial na quantia de dez mil cruzeiros (cr$10.000,00), para o fim que especifica.

02/07/1953
Acessar

Autoriza o poder executivo municipal a abrir o crédito especial de cem mil cruzeiros (cr$100.000,00) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir o crédito especial de cem mil cruzeiros (cr$100.000,00) e dá outras providências.

30/06/1953
Acessar

Autoriza o poder executivo municipal a abrir o crédito especial de oitenta mil cruzeiros (cr$80.000,00) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir o crédito especial de oitenta mil cruzeiros (cr$80.000,00) e dá outras providências.

30/06/1953
Acessar

Autoriza o poder executivo municipal a abrir o crédito especial de cem mil cruzeiros (cr$100.000,00) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir o crédito especial de cem mil cruzeiros (cr$100.000,00) e dá outras providências.

30/06/1953
Acessar

Eleva de oito para 10% a porcentagem do imposto de industria e profissão, cobrado pelos agentes fiscais do estado.

Eleva de oito para 10% a porcentagem do imposto de industria e profissão, cobrado pelos agentes fiscais do estado.

30/06/1953
Acessar

Dispõe sobre denominações de vias públicas.

Dispõe sobre denominações de vias públicas.

30/06/1953
Acessar

Abre o crédito especial de cinco mil cruzeiros (cr$5.000,00), para o fim que especifica.

Abre o crédito especial de cinco mil cruzeiros (cr$5.000,00), para o fim que especifica.

30/06/1953
Acessar

Reconhece de utilidade pública o "Circulo operario de Sousa".

Reconhece de utilidade pública o "Circulo operario de Sousa".

30/06/1953
Acessar

Denomina "Conego José Viana", a rua a partir do prédio do novo grupo escolar desta cidade.

Denomina "Conego José Viana", a rua a partir do prédio do novo grupo escolar desta cidade.

30/06/1953
Acessar

Concede subvenção de nove mil cruzeiros (cr$9.000,00), à campanhia de transportes aéreos que explora esse serviço, regularmente, tocando neste município.

Concede subvenção de nove mil cruzeiros (cr$9.000,00), à campanhia de transportes aéreos que explora esse serviço, regularmente, tocando neste município.

30/06/1953
Acessar

Cria três cargos de eletricitas-mecanicos, para as empresas eletricas dos distritos de Santa Cruz, São Francisco e São José.

Cria três cargos de eletricitas-mecanicos, para as empresas eletricas dos distritos de Santa Cruz, São Francisco e São José.

30/06/1953
Acessar

Abre o crédito especial de dez mil e oitocentos cruzeiros (cr$10.800,00), para fins que especifica.

Abre o crédito especial de dez mil e oitocentos cruzeiros (cr$10.800,00), para fins que especifica.

09/01/1953
Acessar

Abre o crédito especial de cinco mil cruzeiros (cr$5.000,00) - para fins que especifica.

Abre o crédito especial de cinco mil cruzeiros (cr$5.000,00) - para fins que especifica.

09/01/1953
Acessar

Abre à tesouraria da prefeitura municipal o crédito especial de doze mil cruzeiros (cr$12.000,00) para o fim que especifica.

Abre à tesouraria da prefeitura municipal o crédito especial de doze mil cruzeiros (cr$12.000,00) para o fim que especifica.

09/01/1953
Acessar

Abre o crédito especial de quatro mil cruzeiros (cr$4.000,00) para o fim que especifica.

Abre o crédito especial de quatro mil cruzeiros (cr$4.000,00) para o fim que especifica.

09/01/1953
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON