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Foram encontradas 3495 registros

Atualizado em: 01/09/2026 07:18:09

Autoriza decreto de feriado municipal e dá outras providências.

Autoriza decreto de feriado municipal e dá outras providências.

16/01/1960
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Concede pensão a viuva do ex servidor público e dá outras providências.

Concede pensão a viuva do ex servidor público e dá outras providências.

16/01/1960
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Abre o crédito especial de 882.750,00 cruzeiros para fins que especifica.

Abre o crédito especial de 882.750,00 cruzeiros para fins que especifica.

31/12/1956
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Eleva de 300.000,00 cruzeiros para 400.000,00 cruzeiros a pensão de viúvas dos ex servidores públicos municipais e dá outras providências.

Eleva de 300.000,00 cruzeiros para 400.000,00 cruzeiros a pensão de viúvas dos ex servidores públicos municipais e dá outras providências.

31/12/1956
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Abre o crédito especial de trinta e cinco mil cruzeiros para os fins que especifica.

Abre o crédito especial de trinta e cinco mil cruzeiros para os fins que especifica.

31/12/1956
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Denomina de Rua Gel. joão Alvino Gomes de Sá, uma das ruas desta cidade e dá outras providências.

Denomina de Rua Gel. joão Alvino Gomes de Sá, uma das ruas desta cidade e dá outras providências.

31/12/1956
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Denomina de rua Manoel Mendes Vieira Campos, uma das ruas desta cidade, e dá outras providências.

Denomina de rua Manoel Mendes Vieira Campos, uma das ruas desta cidade, e dá outras providências.

31/12/1956
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Denomina de rua Nestor José Sarmento uma das ruas desta cidade.

Denomina de rua Nestor José Sarmento uma das ruas desta cidade.

31/12/1956
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Concede Auxílio extraordinário de seis mil cruzeiros ao club das mães pobres de Sousa e dá outras providências.

Concede Auxílio extraordinário de seis mil cruzeiros ao club das mães pobres de Sousa e dá outras providências.

31/12/1956
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Denomina de Cel. Aproniane Gomes de Sá, uma das ruas desta cidade.

Denomina de Cel. Aproniane Gomes de Sá, uma das ruas desta cidade.

31/12/1956
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Abre crédito especial de 25000 cruzeiros destinados ao fim que especifica.

Abre crédito especial de 25000 cruzeiros destinados ao fim que especifica.

31/12/1956
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Eleva de 1200 para 3000 a subvenção concedida ao instituto São José da cidade de João Pessoa dirigido pelo monsenhor José Coutinho.

Eleva de 1200 para 3000 a subvenção concedida ao instituto São José da cidade de João Pessoa dirigido pelo monsenhor José Coutinho.

31/12/1956
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Abre o crédito de cinquenta mil cruzeiros para os fins que especifica.

Abre o crédito de cinquenta mil cruzeiros para os fins que especifica.

31/12/1956
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Concede aumento aos funcionários de quadro inativo da prefeitura municipal de Sousa e dá outras providências.

Concede aumento aos funcionários de quadro inativo da prefeitura municipal de Sousa e dá outras providências.

31/12/1956
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Concede auxílio extraordinário de 100.000,00 cruzeiros ao ginásio diocesano a ser criado nesta cidade e dirigido por freiras e dá outras providências.

Concede auxílio extraordinário de 100.000,00 cruzeiros ao ginásio diocesano a ser criado nesta cidade e dirigido por freiras e dá outras providências.

24/12/1956
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Dá nome a uma das ruas desta cidade e dá outras providências.

Dá nome a uma das ruas desta cidade e dá outras providências.

24/12/1956
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Concede auxílio extraordinário de 100.000,00 cruzeiros ao ginásio diocesano a ser criado nesta cidade e dirigidos por freiras e dá outras providências.

Concede auxílio extraordinário de 100.000,00 cruzeiros ao ginásio diocesano a ser criado nesta cidade e dirigidos por freiras e dá outras providências.

24/12/1956
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Concede aumento ao funcionalismo público municipal, ativa e dá outras providências.

Concede aumento ao funcionalismo público municipal, ativa e dá outras providências.

24/12/1956
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Dá nome a uma das ruas desta cidade e dá outras providências.

Dá nome a uma das ruas desta cidade e dá outras providências.

24/12/1956
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Auxilia o serviço telefônico desta cidade, e dá outras providências.

Auxilia o serviço telefônico desta cidade, e dá outras providências.

16/07/1956
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Concede auxílio de 5.000,00 cruzeiros para fins que especifica.

Concede auxílio de 5.000,00 cruzeiros para fins que especifica.

16/07/1956
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Concede aumento de gratificação dos escrivãos do crime desta câmara de Sousa.

Concede aumento de gratificação dos escrivãos do crime desta câmara de Sousa.

16/07/1956
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Concede aumento da gratificação dos escrivãos do crime desta câmara de Sousa.

Concede aumento da gratificação dos escrivãos do crime desta câmara de Sousa.

16/07/1956
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Abre na tezouraria da prefeitura municipal, o crédito especial de 44.000,00 cruzeiros, para fins que especifica.

Abre na tezouraria da prefeitura municipal, o crédito especial de 44.000,00 cruzeiros, para fins que especifica.

14/07/1956
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Autoriza a abertura do crédito especial de 60.000,000 cruzeiros e dá outras providências.

Autoriza a abertura do crédito especial de 60.000,000 cruzeiros e dá outras providências.

26/06/1956
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Concede isenção de impostos para a exploração de indústria cerâmica.

Concede isenção de impostos para a exploração de indústria cerâmica.

26/06/1956
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Autoriza a abertura do crédito especial de doze mil cruzeiros, para o fim que especifica.

Autoriza a abertura do crédito especial de doze mil cruzeiros, para o fim que especifica.

25/06/1956
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Fica isento pelo espaço de 5 anos de impostos e taxas municipais as industrias reunidas.

Fica isento pelo espaço de 5 anos de impostos e taxas municipais as industrias reunidas.

25/06/1956
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Abre o crédito especial de 40.000 cruzeiros e dá outras providências.

Abre o crédito especial de 40.000 cruzeiros e dá outras providências.

25/06/1956
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Isenta de imposto predial a taxa de melhoramento o Sr. Luiz Alcinio de Sousa, residente e proprietário de uma casa a rua Cel. José Vicente nesta cidade em virtude do mesmo encontrar-se paralítico e ser considerado inválido.

Isenta de imposto predial a taxa de melhoramento o Sr. Luiz Alcinio de Sousa, residente e proprietário de uma casa a rua Cel. José Vicente nesta cidade em virtude do mesmo encontrar-se paralítico e ser considerado inválido.

16/01/1956
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