Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terra que menciona à firma "Brasilmaq" - comércio e representação de máquinas e móveis LTDA." e adota outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1457/1993 e adota outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária de famílias rural do Piau, deste Município, e adota outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária de produtores e donas de casa rurais de Floresta dos Borbas, deste município, e adota outras providências.
Altera dispositivos das Leis Municipais 1633, de 13 de Março de 1997, e 1647, de 30 de Maio de 1997, e adota outras providências.
Concede subvenção à agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências.
Concede, na forma do artigo 105, IV, da Lei N. 908, de 16 de Agosto de 1978, redução de aliquota do imposto predial e territorial urbano sobre os imóveis que menciona, isenta de tributação específica terrenos dos loteamentos Raquel Gadelha e André Gadelha, deste município, e adota outras providências.
Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terra que menciona à firma "Deodato Clementino da Silva" e adota outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação de Morumbica, deste município, e adota outras providências.
Denomina e demarca ruas na cidade de Sousa-Paraíba, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adotas outras providências.
Dispõe sobre publicidade em placas indicativas de ruas, avenidas e travessas do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre publicidade em uniformes de escolas e creches da rede municipal de ensino e de fardamento de garis do município, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adotas outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.
Denomina Rua na Cidade de Sousa-PB, e adota outras providências.
Cria valor padrão do município VPM, altera lista de serviços e tabelas fiscais e dá outras providências.
Prorroga os prasos previstos na LOM nº 1.672/1997 - insenção de multas, juros de mora e correção monetária de IPTU.
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Obriga instalação de portas de segurança nas agências bancárias.
Obriga inclusão disciplia ambiental curriculo escolas municipais.
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Várzea da Cruz.
Regulamenta o inciso IV do artigo 171 da lei orgânica do município e dá outras providências.
Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - construção de esgotos.
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